DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 318, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.013225/2024-10, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 110, publicado no DOU de
05/04/2024, MARLENE CORRÊA TORREÃO, CPF ***.312.283-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto A (Doutorado) , sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Fundamentos do Trabalho Profissional, no código de vaga nº 0256010, junto a(o)
Departamento de Serviço Social /CCSO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 455-RTR/UFMS, DE 29 DE ABRIL DE 2024(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.013138/2024-91, resolve:
Declarar vago, a contar de 16 de maio de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo Servidor ALBERTO MESAQUE MARTINS, código de vaga 341378,
lotado na Faculdade de Ciências Humanas, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Uberlândia, para o qual foi nomeado conforme
Portaria nº 2260, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União nº 83, de 30 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 472 RTR/UFMS, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.012934/2024-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de abril de 2024, CARLOS EDUARDO PEREIRA
SOTO, código da vaga 900200, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe
E, Nível de Capacitação 4, Padrão 09.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 473-RTR/UFMS, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.001099/2024-89, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIANO QUADROS RUCKERT, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do Seminário "Economía
en tiempos de crisis" e do "I Coloquio Internacional Usos y Patrimonio del Agua en Perspectiva
Histórica", em Évora, Portugal, e em Jaén, Espanha, no período de 2 a 10 de junho de 2024,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 473-RTR/UFMS, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.012751/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento de DANIELE DE ALMEIDA SOARES MARANGONI,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para participar
do "XXIV International Congress of Infant Studies - ICIS 2024", em Glasgow, Escócia, no
período de 6 a 14 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 668, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.007519/2024-71; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 30 de abril de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado pelo servidor JOVINO DA ROSA NETO, Matrícula SIAPE nº
1078042, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São
Gabriel, na cidade de São Gabriel/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 587 - No Ato da Reitoria n° 336/24, de 05.03.2024, publicado no DOU de 08.03.2024,
referente à designação de RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação,
onde se lê: Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGCP/UFPI;
leia-se: Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política -
APCN2019. (considerando o Processo n.º 23111.011505/2024-10)
Nº 588 - Designar FÁBIO ABREU DOS PASSOS, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
01/07/2024. (considerando o Memorando eletrônico 18/2024 - PPGFIL/CCHL)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 591 - Conceder, em decorrência do falecimento de Antônio de Lourdes Rodrigues de
Moura, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 423321, Pensão Vitalícia a MARIA DA CRUZ
SARAIVA DE MOURA, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º
103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por
força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o
Processo n.º 23111.017067/2024-89)
Nº 592 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, RAUL KAZAN DA CUNHA ARAÚJO para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Matemática/Análise, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática
do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, na cidade de Picos/PI, Código de
Vaga n.º 933669.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág.
104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação
pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024,
seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.053161/2023-16)
Nº 596 - Dispensar, a pedido, CARLOS ANDRÉ BATISTA DE CARVALHO, Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Computação/CCN, a
partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.021485/2024-16)
Nº 597 - Designar VINICIUS PONTE MACHADO, Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Computação/CCN, a partir desta
data, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.021485/2024-16)
Nº 599 - Autorizar o afastamento de LEONARDO JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100118, lotado na Coordenação do Curso de
Pedagogia do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, Floriano - PI, para participar do I
Seminário de Literatura Infantil e Juvenil de Cabo Verde, na Universidade de Cabo Verde -
UniCV, no período de 23/05/2024 a 31/05/2024. 2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH,
no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou
ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada
no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.021408/2024-58)
Nº 600 - Dispensar DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, Assistente em Administração, da
Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Atas/PRAD, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.021253/2024-72)
Nº 601 - Designar ERIKA MONTEIRO MESQUITA DE ALMEIDA, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Atas/PRAD, a partir desta
data. (considerando- o Processo n.º 23111.021253/2024-72)
Nº 602 - Designar CARLOS ANDRÉ PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Letras - PPGEL/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos.
(considerando o Processo n.º 23111.021232/2024-57)
Nº 604 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FRANCISCO CARLOS
GANDARA, matrícula SIAPE n.º 1513649, ocupante do cargo do Professor do Magistério
Superior, Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Planejamento e Política Agrícola/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art.
10 da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.014342/2024-41)
Nº 605 - Nomear CARLOS ANDRE BATISTA DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n.º 2547255, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor de
Governança, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, a partir desta data.
Nº 608 - Exonerar FRANKLHES SANTOS CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1983779, do Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente
de Tecnologia da Informação/STI, a partir desta data.
Nº 609 - Nomear CLEDJAN TORRES DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1821747, para exercer
o Cargo de Direção, CD-3, de Superintendente de Tecnologia da Informação/STI, a partir
desta data. (considerando o Processo n°. 23111.0211Nº 59/2024-88)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 272, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais 
e 
estatutárias, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
processo 
eletrônico
nº23129.007487/2024-96, resolve:
Retificar, a portaria nº 249/2024-GAB de 26/04/2024, publicada no DOU
em30/04/2024, seção 2, página nº 45, que Designou o Professor SAMMUEL FELIPE CHAGAS
DE SOUZA, matricula SIAPE n° 1204588, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Administração do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da
Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleito para um mandato de 2(dois) anos.
Onde se lê: (FG-01);
Leia-se: (FUC-0001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.902, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (*)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência
expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 22/04/2024 e
recebida em 23/04/2024; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6883 de 17/04/2024, publicado no
D.O.U. de 18/04/2024, seção 2, página 32, que nomeou Thais Ferreira Reis.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído no D.O.U. de 06/05/2024, seção 2, página 34 com
incorreções na original.