DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
TAIS CALLIERO TOGNETTI, Professora do Magistério Superior na Universidade
de Brasília, no período de 12/08/2024 a 04/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Tempe, AZ, Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.023286/2024-02.
RAIMUNDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1209688, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como palestrante do XXIV
Coloquio Latinoamericano de Álgebra, em Santiago, Chile, no período de 22/7/2024 a
26/7/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.040493/2024-13.
RAQUEL MORAES SOARES, matrícula SIAPE nº 1509161, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho científico
no evento 'WMCC 2024: Water Management in Changing Conditions', em Munique,
Alemanha, no período de 10/5/2024 a 18/5/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para UnB, conforme processo SEI nº 23106.031985/2024-18.
ALEXANDRA FLAVIA ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1667780, ocupante do
cargo de Administrador, para organizar o II Seminário Luso-brasileiro de Inovação &
Envelhecimento Humano, em Lisboa, Portugal, no período de 08 a 15 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.040015/2024-11.
LUIZ CLAUDIO GONÇALVES DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 29/5 a 6/6/2024 (incluindo
trânsito), para participar do congresso médico ENDO 2024, da "The Endocrine Society" e
Simpósio da Human Growth Foundation: Pediatric Bone Symposium, em Massachussetts,
Boston/EUA, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo
n° 23106.041912/2024-34.
CARLOS HIROO SAITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 12 a 19/05/2024 (incluindo trânsito), para
ministrar palestra no para o programa de mestrado em recursos hídricos, na Universidad
Tecnológica de Panamá, no Panamá,, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.041803/2024-17.
TIAGO RIBEIRO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 29/5/2024 (incluindo trânsito),
para realizar visita acadêmica à Université Paul-Valéry Montpellier 3, na França,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.041144/2024-19.
YOVANKA PEREZ GINORIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 18/5/2024 (incluindo trânsito),
para participar de evento científico internacional WMCC 2024: Water Management in
Changing Conditions, sobre gestão dos recursos hídricos com foco no abastecimento de
água e no esgotamento sanitário e reuniões com membros das instituições parceiras do
Projeto
PATCHER
(Universidade
Norueguesa
de Ciências
da
Vida
e
UFRJ),
em
Munique/Alemanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.031593/2024-59.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 19/4/2024, seção 2, página 21, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor LUIZ GUILHERME GROSSI PORTO,
onde se lê "LUIZ GUILHERME GROSSI FILHO",
leia-se
"LUIZ GUILHERME
GROSSI PORTO",
conforme Proc.
Eletrônico
23106.036379/2024-99.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 813 - Contratar, em caráter temporário, SOPHIE CELINE SYLVIE GUERIN MATEUS, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Línguas Estrangeiras
Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/04/2024 a 19/08/2024,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 084/2024, Processo nº 23106.026564/2024-75.
Nº 839 - Prorrogar até 29/04/2025 o contrato de WELINGTON VITAL DA SILVA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, Processo Eletrônico nº 23106.036873/2023-72.
Nº 840 - Prorrogar até 01/05/2025 o contrato de ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO
IBARRA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 10.481,64
(dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), lotado(a) no(a)
Centro 
de 
Estudos 
Avançados 
Multidisciplinares, 
Processo 
Eletrônico 
nº
23106.036128/2022-42.
Nº 841 - Prorrogar até 21/11/2024 o contrato de ANTONIO DE PÁDUA MENDONÇA
FRAGASSI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a)
no(a) Instituto de Geociências, Processo Eletrônico nº 23106.036030/2023-76.
Nº 842 - Prorrogar até 01/05/2025 o contrato de GUILHERME DE SOUSA TORRES, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.043727/2023-01.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 407 - Prorrogar o contrato de trabalho de CARLOS MARIO MÁRQUEZ SOSA, SIAPE 3291371,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 454/2022, publicada no DOU nº 87, de 10
de maio de 2022, seção 2, p. 37, pelo período de 01/06/2024 a 01/06/2025 (um ano).
Nº 408 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do GILIARD SOUZA DOS ANJOS,
SIAPE 3291207, a contar de 01/06/2024.
Nº 409 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do RAFAEL APARECIDO CIOLA
AMORESI, SIAPE 1975248, a contar de 01/06/2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 275, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a Instrução Normativa nº 6, de 31
de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELENA DE LIMA KRAUS LEITE, Matrícula/SIAPE nº
3120030, Contadora, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão na U FG D.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 29, de 11 de janeiro de 2022, do Reitor
Pro Tempore da UFGD, o qual designava o servidor Robson Benedito Farias para exercer a
função mencionada no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 276, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Instrução
Normativa nº 6, de 31 de dezembro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA TOMOKO SOGAME CARRIJO, Matrícula/SIAPE
nº 1546883, Contadora, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão na UFGD, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do/a titular.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 31, de 11 de janeiro de 2022, do Reitor
Pro Tempore da UFGD, o qual designava a servidora mencionada no art. 1º desta Portaria
para substituir o titular o antigo titular, Robson Benedito Farias.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 278, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar a Portaria nº 252, de 23 de abril de 2024, da Reitora em exercício,
publicada no Diário Oficial da União nº 79, seção 2, página 36, de 24 de abril de 2024, e
no Boletim de Serviços nº 5993, página 3, de 24 de abril de 2024, conforme segue:
onde se lê "no período de 16 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024",
leia-se "no período de 16 de maio de 2024 a 23 de maio de 2024".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 315, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010906/2024-26, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 2181530, da
Função 
Gratificada, 
FG-02, 
de 
CHEFE 
do(a) 
DIVISÃO 
DE 
SEGURANÇA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO / S T I .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 316, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010906/2024-26, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF ***.425.273-
**, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º
2181530, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
INFRAESTRUTURA DE TI/STI.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 317, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.010906/2024-26, resolve:
Designar (o)a servidor(a) WAGNER DUARTE DE JESUS, CPF ***.782.463-**,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º
1827454, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO/STI.
FERNANDO CARVALHO SILVA

                            

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