DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 5.002 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a SUSANA TRIVINHO STRIXINO, devido ao falecimento do servidor
inativo Giovanni Battista Mario Aldo Strixino, matrícula SIAPE nº 423723, Professor do
Magistério Superior, ocorrido em 24/02/2024. (Processo nº 23112.010713/2024-03).
Nº 5.003 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a MARISA BITTAR, devido ao falecimento do servidor ativo Amarílio
Ferreira Junior, matrícula SIAPE nº 433359, Professor do Magistério Superior, ocorrido em
03/04/2024. (Processo nº 23112.013876/2024-30)
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 416, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.007655/2024-12/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na
forma do art. 20, §2º, II, da EC103/2019, ao servidor COSME WELINGTON NASCIMENTO
COSTA, matrícula SIAPE nº 2199099, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, classe D, nível/padrão 407, lotado na DIVISÃO DE CADASTRO, ARQUIVO
E FREQUÊNCIA, em jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 426, DE 3 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e; o que consta no Processo n° 23113.014749/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear, o Jornalista, LUIZ EDUARDO PACHECO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1585788, lotado na Superintendência de Comunicação/Assessoria de
Comunicação Institucional SECOM/ASCOM, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco)
horas semanais, para exercer o Cargo de Direção - CD-4, de Diretor da Assessoria de
Comunicação Institucional - ASCOM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 557, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Rafael Assunção Godinho, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Porto Nacional, no curso de Relações Internacionais,
conforme o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
06/04/2023, publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023,
de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo
Nayara Gallieta Borges, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo
de Seleção nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 561, DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JULIERME LOPES VASCONCELOS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3395080, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Suprimento e Logística, do Campus de Miracema, função gratificada (FG-02). Dados no
processo nº 23101.003275/2024-48.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 317 - 1. exonerar, por término de mandato, CARLOS HENRIQUE DE FIGUEIREDO
VASCONCELLOS, 11721-8/UFV e 1756868-7/Siape, da função comissionada de Coordenador
do Curso de Graduação em Agronomia, FUC-001, do Campus Florestal;
2. designar LAÍS GRAZIELE SILVA, 12628-4/UFV e 1281473-6/Siape, para ocupar
a função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 2 (dois) anos.
(Processo SEI 23114.905262/2024-66)
Nº 318 - 1. conceder à viúva MARIA AUGUSTA DE MIRANDA OLIVEIRA uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, matrículas 3509-2/UFV e
0428387-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 20 de abril de 2024, por força
do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei
nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 20 de abril de 2024.
(Processo SEI 23114.905693/2024-22)
Nº 323 - exonerar ISRAEL BATISTA MAGALHÃES, matrículas 12554-7/UFV e 2998847-
3/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço- Apoio Técnico, FG-3, da Pró-Reitoria de
Administração. (Processo SEI 23114.906089/2024-13)
Nº 324 - 1. conceder à ex-esposa pensionada ANTONIA LOPES DE SOUZA uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, matrículas 5001-6/UFV e
0428932-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de março de 2024, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, II, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de março de 2024.
(Processo SEI 23114.905844/2024-42)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, resolve:
Nº 320 - autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas
10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, no período de 25 de maio a 3 de junho de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica na Université de Lorraine no âmbito de projeto de pesquisa
Brafitec/Capes, em Nancy, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905816/2024-25)
Nº 321 - autorizar o afastamento, do País, de DENER MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA,
matrículas 13053-2/UFV e 1415021-5/Siape, no período de 7 a 14 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "What Works
Climate Solutions Summit 2024", em Berlin, Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.905857/2024-11)
Nº 322 - autorizar o afastamento, do País, de DENER MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA, matrículas
13053-2/UFV e 1415021-5/Siape, no período de 2 a 21 de julho de 2024, incluindo o
trânsito, para participar do "2024 Southwest University Global Immersion Program", em
Chongqing, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905865/2024-68)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.517 - Art. 1º Dispensar Lílian Rodrigues Sant'Anna Campos, Matrícula SIAPE Nº
3455003, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso Técnico em
Enfermagem da Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 07 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 898/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, Edição 38, Seção 2, página 47.
Nº 2.518 - Art. 1º Designar Richarlisson Borges de Morais, Matrícula SIAPE Nº 1125241,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Enfermagem da
Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 07 de maio de 2024, em substituição a
Lílian Rodrigues Sant'Anna Campos.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 07 de maio de 2024 e término previsto para 06 de maio de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.030, DE 6 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022,
com fundamento no artigo 132, incisos IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo
em vista o
que consta
do Processo Administrativo
Disciplinar nº
16302.720048/2017-20, resolve:
Cassar a Aposentadoria de EVALDO VAIROLETTI, Matrícula SIAPE 1029932,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, pela prática de improbidade administrativa, com
restrição de retorno ao serviço público federal por cinco anos, nos termos do artigo 137,
caput, da Lei nº 8.112, de 1990, conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento dos Embargos Declaratórios na ADI nº 2975.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 1.032, DE 6 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de
1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve:
Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Subsecretário de
Assuntos Tributários e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, para, na
sua ausência, representar o Governo Federal e presidir a 393ª Reunião Extraordinária do
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.018, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 26 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, bem como o que
consta no Processo nº 19995.109092/2023-60, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MF n° 81, de 12 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 13, de 18 de janeiro de 2014,
Seção 2, Pág. 31, que concede autorização de teletrabalho com residência em Portugal, em
regime de execução integral, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1º de março de
2024, ao servidor RICARDO BORGES ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1070180, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Pelotas - UFPel, lotado na Coordenação-Geral de Proteção de
Dados Pessoais, da Diretoria de Gestão Estratégica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na planilha constante do Anexo da Portaria de Pessoal SE/MF nº 991, de 25 de abril de
2024, publicada na edição nº 83 do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, fl. 48,
Onde se lê: "Márcio Avito Ferreira",
Leia-se: "Márcio Avito Ribeiro Faria".