DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 974, de 24 de abril de 2024, publicada na
edição nº 83 do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, fl. 47,
Onde se lê: "...Terceira Turma Extraordinária da Segunda Seção...",
Leia-se: "...Segunda Turma Extraordinária da Segunda Seção...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1001, de 26 de abril de 2024, publicada na
edição nº 83 do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2024, Seção 2, fl. 48,
Onde se lê:"...Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira
Seção...",
Leia-se: "...à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1003, de 26 de abril de 2024, publicada na
edição nº 83 do Diário Oficial da União, Seção 2, fl. 48,
Onde se lê: "...Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira
Seção...",
Leia-se: "...Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1004, de 26 de abril de 2024, publicada na
edição nº 83 do Diário Oficial da União, Seção 2, fl. 48,
Onde se lê: "...Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira
Seção...",
Leia-se: "...Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção...".
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 143, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.185127/2024-18,
resolve:
Dispensar, a partir de 13 de maio de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil CLEYTON ANDRE PIRES, matrícula Siapecad nº01571328, daFunção Gratificada de
Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 1 (EQUPAC1) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF07 nº 143, de 29 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 85 de 03 de maio de 2024, Seção 2, página 37,
Onde se lê: "(...) Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação (...)
Leia-se: "(...) Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação (...)"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF07 nº 144, de 29 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 85 de 03 de maio de 2024, Seção 2, página 37,
Onde se lê: "(...) Serviço de Tecnologia e Segurança da Informação (...)
Leia-se: "(...) Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação (...)"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.300854/2024-43 resolve:
Nº 22 - Dispensar, a partir de 25/04/2024, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
PAULO EDUARDO TOUTONGE DINIZ, matrícula Siapecad nº 1335018, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.
Nº 23 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo LUIZ RICARDO VICENTE VIEIRA, matrícula
Siapecad nº 1518557, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas, Código FCE 1.05.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA CVM/PTE/Nº 45, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 15, III, do Decreto nº
9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
I - Designar VINICIUS GAGNO LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista, a
partir do dia 01/05/2024, para a função de Gestor de Segurança da Informação (GSIN).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de NATHALIE DE ANDRADE ARAÚJO MATOSO VIDUAL,
Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 21 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar
do Encontro da OECD/INFE Advisory Board, Comitê Técnico e LAC Network Regional, que será
realizado em San José, Costa Rica. (Processo SUPER CVM no. 19957.003653/2024-55)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de ELZI HELENE MONJARDIM AMIGO, Inspetora da GSR-1 da
Comissão de Valores Mobiliários, e de MAURICIO NOVAES DE FARIA, Gerente da GPS-3 da
Comissão de Valores Mobiliários, ambos no período de 08 a 19 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participarem da 30th Annual International Institute for Securities Market
Growth and Development - US Securities and Exchange Comission, que será realizada em
Washington/DC, Estados Unidos da América. (Processo SUPER CVM no. 19957.002397/2024-89)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 183, DE 3 DE MAIO DE 2024 (*)
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenador Substituto da Coordenação de
Supervisão do Open Insurance - COINS, da Coordenação Geral de Infraestruturas de
Mercado - CGINF, código FCE 1.10.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
(*) Republicação, por ter saído com erro no nome do tipo de ato no DOU de 6 de Maio
de 2024, Seção II, Página 40
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O Vice-Presidente, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EULER ANTÔNIO LUZ MATHIAS, Diretor, no período de
15 a 19 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento Investing in Piauí - Brazil Exploring
business opportunities and delivering sustainable growth, em Nova Iorque - EUA.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
A Vice-Presidenta, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160,
de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº
048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FÁBIO OLIVEIRA GUIMARÃES, Especialista III UE, no período de
08 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participar no evento Data+IA Summit 2024, em San Francisco - EUA.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de ANA CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-Presidenta Corporativa,
no período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Person of the year e demais
encontros como representante do Conselho Diretor do Banco do Brasil, em Nova Iorque - EUA.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOEL MATEUS LOPES FERREIRA, Gerente Executivo UE, no
período de 19 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Vision 24, em Scottsdale, Arizona - EUA.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUCIANO MATARAZZO REGNO, Diretor, no período de 12
a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participar do evento Visa Payments Forum, em Nova Iorque - EUA.
FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE