DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 03 de maio de 2024, edição
nº 85, Seção 2, página 38, LIA MARA PILATTI MACHADO, Gerente Executiva,
Onde se lê: "..., no período de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito,
...",
Leia-se: "..., no período de 13 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, ..."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 5.072, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101389/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar AEDE GOMES CADAXA, matrícula SIAPE nº 1578193, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 6.595, de 26 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023, seção 2, página 41.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 5.094, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.100662/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA TSUNEMATSU, SIAPE nº 2085558, e JENNIFER
SOUSA RIBEIRO, SIAPE nº 1162664, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 14.328, de 18 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 2, página 35.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.991, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.012683/2024-
34, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSÂNGELA BIANCHI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1723790,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções Digitais de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de
Pessoas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão
de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.992, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.012683/2024-
34, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO JOSÉ CORREA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1547204,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções Digitais de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em
Gestão de Pessoas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria
de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.055, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000985/2024-
12, resolve:
Art. 1º Designar SARA DE SOUSA COUTINHO, matrícula Siape nº 1373587, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação Institucional e Agenda
Internacional, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 179, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo
nº 08227.001252/2024-99, resolve:
Art. 1º. Designar MERCYO MATIAS DA COSTA, matrícula SIAPE 2552673, para
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Intermediário.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 182, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art.
16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001251/2024-
44, resolve: Art. 1º. Designar MARCIO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE 1883098, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de
Nível Intermediário.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 5.009, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000314/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON BRAGA, matrícula SIAPE Nº 2780773,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação, código FCE 1.13, da Diretoria de
Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.612, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.007787/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do
Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, à servidora GIANNI SANTOS SALES,
Analista Técnica Administrativa, matrícula 1066362, em exercício na Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.076, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.113933/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível superior, do Órgão Central, ao servidor CIMEI BORGES TEIXEIRA, Analista em
Ciência e Tecnologia, matrícula 1306365, da Diretora de Informações, Serviços e Sistemas
de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 5.080, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.008493/2024-32, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível superior, do Órgão Central, ao servidor GEISIMAR RECH, Analista de Tecnologia da
Informação, da Carreira dos Servidores Técnicos-Administrativos em Educação das
Universidades e Institutos Federais, matrícula 3069728, da Diretora de Informações,
Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 4.776, de 2 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 3 de maio de 2024, Seção 2, página 39,
onde se lê: "SELMA TELES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1686304...."0
l,eia-se: "SELMA TELES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2999662".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 4.699, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de
4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de
2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.011261/2024-97,  resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública EZILDA RITA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3308643, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NA, oriunda do ex-
Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/IFRN, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Norte/IFRN assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as
atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR