DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.958, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de
outubro de 2023, bem como no Processo SEI nº 19974.000722/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do
Órgão Central da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora ELDA ALVES ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1154552, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.959, DE 3 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº
11.760, de 30 de outubro de 2023, e no Processo SEI nº 19974.000722/2024-61,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora JULIANA NOVAES VERAS, matrícula SIAPE nº
1773646, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a Gratificação Temporária
das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.052, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.000598/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar MARIA VERÔNICA SOUZA NOGUEIRA, matrícula Siape nº
1991006, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.07, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Segurança, Recursos e Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.053, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 19962.000569/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), do órgão setorial, de nível superior, à
servidora KAREN FABIANY SOUSA THOMÉ BRAGA, matrícula Siape nº 1788651, ocupante do
cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.016, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso I do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, combinado com art. 4º do Decreto nº 11.837,
de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, considerando o que consta no Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013,
na Portaria MP nº 403, de 13 de outubro de 2014 e no Processo nº 10199.118441/2023-45, resolve:
Art. 1º Tornar público, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria, o resultado, em última instância, da concorrência às vagas existentes para percepção da
Gratificação de Qualificação (GQ), Níveis I e II, devida aos titulares do cargo de Analista de Infraestrutura (AIE) e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior
(EIS).
Art. 2º Para efeito de classificação dos candidatos foi considerado o somatório da pontuação obtida nos requisitos funcionais e organizacionais, acadêmicos e técnicos,
e no quantitativo de vagas estabelecido pela Portaria ME nº 14.577/2023, de 27 de dezembro de 2023.
Art. 3º Os concorrentes não contemplados neste Ato não alcançaram pontuação suficiente para as vagas disponibilizadas ou foram desclassificados por inobservância aos
requisitos estabelecidos.
Art. 4º
Para ter vistas ao
resultado da análise
de concorrência da GQ,
o servidor deverá
encaminhar requerimento para o
endereço eletrônico
diade.codep.cgdep@economia.gov.br.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
ANEXO I
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL I PARA ANALISTA DE INFRAESTRUTURA: 207 VAGAS
.
Matrícula SIAPE
Nome do Servidor
R FO
R AT
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
1664157
MARCELO LEME VILELA
9,75
16
25,75
1
.
1518433
SORAIA FUCINA AMARAL
10,5
15,25
25,75
2
.
1803891
CLEBER MARTINEZ
9
16,75
25,75
3
.
1811561
TEOTONIO KO FREITAG
9,5
16,25
25,75
4
.
1664189
LIMBER OCAMPO
10,75
15
25,75
5
.
1545370
LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA
8,75
17
25,75
6
.
1800237
ADRIANE PASTORE MACEDO ALVES
10,5
15
25,5
7
.
1660765
ALDO BARROSO CORES JUNIOR
15
10,5
25,5
8
.
1665564
RAFAEL ALVES AMORIM
8,75
16,75
25,5
9
.
1559935
ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA
10,25
15,25
25,5
10
.
1974261
ALVARO SIMOES DA CONCEICAO NETO
10,25
15,25
25,5
11
.
1684373
CARLOS VICTOR FREITAS MOURA
15
10,5
25,5
12
.
1815305
CLAUDIR AFONSO COSTA
10
15,5
25,5
13
.
1651434
CRISTIANO EGNALDO ZINATO
9
16,5
25,5
14
.
1661963
PAULO COELHO AVILA
9,5
16
25,5
15
.
1974370
ARTUR MONTEIRO LEITAO JUNIOR
9
16,5
25,5
16
.
1658275
RANIELLE NOLETO PAZ ARAUJO
10
15,25
25,25
17
.
1974323
ANDRE GROBERIO LOPES PERIM
10,25
15
25,25
18
.
1799563
RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS
15
10,25
25,25
19
.
1979878
MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA
10
15,25
25,25
20
.
1815315
RUDYBERT BARROS VON EYE
10,25
15
25,25
21
.
1305946
RONE EVALDO BARBOSA
8,75
16,5
25,25
22
.
1028004
RODRIGO CRUZ GEBRIM
9,75
15,5
25,25
23
.
1975182
SIRLEA DE FATIMA FERREIRA LEAL MOURA
8
17
25
24
.
1586134
JOAO CARLOS BARBOZA CARNEIRO
15
10
25
25
.
1453978
CHRISTIANY SALGADO FARIA
15
10
25
26
.
1528403
PEDRO GUSTAVO DOS SANTOS BARROS
8
17
25
27
.
1800556
DIEGO DE ALAVA SOTO
9
16
25
28
.
1051964
EDUARDO DA SILVA PEREIRA
9,25
15,75
25
29
.
1707386
WEIBSON GUSTAVO DE SOUZA GOMES
15
10
25
30
.
1974513
FERNANDA DE CARVALHO LEITE COUTINHO
9,75
15
24,75
31
.
1663923
WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR
13,75
11
24,75
32
.
1880935
JOAO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO
11
13,75
24,75
33
.
1685666
MARIANA CAMPOS PORTO
7,75
17
24,75
34
.
1799592
GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES
8,5
16,25
24,75
35
.
1800251
THIAGO BOTELHO NEIVA
8,75
16
24,75
36
.
1799595
DENISE SCHULER
7,75
17
24,75
37
.
1692188
ADRIMAR VENANCIO DO NASCIMENTO
11,5
13
24,5
38
.
1974664
LORENA MELO SILVA
11,5
13
24,5
39
.
1678425
SYLVIO MURILO SECIOSO DE ABOIM
9,5
15
24,5
40
.
1482217
ADRIANO JERONIMO DA SILVA
11
13,5
24,5
41
.
1664032
DANIEL MARIZ TAVARES
10,5
14
24,5
42
.
1762167
GETULIO EZEQUIEL DA COSTA PEIXOTO FILHO
8
16,5
24,5
43
.
1799731
SERGIO VIANNA TEIXEIRA JUNIOR
8,5
16
24,5
44
.
1748300
VICTOR PROTAZIO DA SILVA
9,5
15
24,5
45
.
1504229
DIEGO DE ARAUJO ZUZA
9,25
15
24,25
46
.
1439519
FREDERICO FERNANDES DE OLIVEIRA
8,75
15,5
24,25
47
.
1664089
RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA
8,75
15,5
24,25
48
.
1974221
ALEX DE SOUSA ARAUJO
9
15,25
24,25
49
.
1658495
AGUIAR GONZAGA VIEIRA DA COSTA
8
16,25
24,25
50