DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR Nº 1.376, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.019050/2023-16, resolve:
DESIGNAR MARCOS NEVES TORREAO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos
Financeiros, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 1.226, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto
nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o
constante no processo nº 59000.004333/2024-36, resolve:
DESIGNAR REGIANE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAIS para exercer a função
comissionada de Chefe de Projeto I da Divisão de Diligências e Informações da
Coordenação de Normatização do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, código FCE 3.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 1.350, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005275/2024-68, resolve:
DISPENSAR ANA PAULA GOMES DIAS CUNHA da função comissionada de Chefe
da Divisão de Registros da Coordenação de Registros da Coordenação-Geral de Prestação
de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e
Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 1.351, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005275/2024-68, resolve:
DESIGNAR ALEX LUIZ DIAS para exercer a função comissionada de Chefe da
Divisão de Registros da Coordenação de Registros da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e
Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da
União Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos
autos do Processo 59336.001748/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor de Administração, servidor José Lindoso de
Albuquerque Filho, matrícula Siape nº 1139949, a função de ordenação e execução de
despesas do FDNE, de acordo com a Portaria Nº 152, de 28 de dezembro de 2009.Art.
1º5, de 3 de agosto de 2022, e o seu substituto eventual o Coordenador-Geral de
Patrimônio,
Orçamento e
Finanças-CGPOF/DAD, servidor
Bruno Valença
Guedes,
matrícula Siape nº 1108576, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente
ocupam.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 734, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XI do art. 1º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e
considerando o disposto no § 1º do art. 3º do Anexo VII da Portaria MJSP nº 2, de
28 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que
designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da
Informação e Comunicação - CGDSIC, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................
.....................................................
II - ................................................
a) Débora de Souza Januário, titular; e
b) Leozilio Ferreira Franca, suplente;
....................................................
IV - .............................................
a) Solange Berto de Medeiros, titular; e
b) Rodrigo Albernaz Bezerra, suplente;
V - .................................................
a) Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros, titular;
b) Fábio Santos Pereira, suplente; e
c) Fabricio Arthur Galupo Magalhães, suplente;
....................................................
VII - ............................................
...................................................; e
b) Ana Luíza Villela de Viana Bandeira, suplente;
VIII - Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp:
a) Vanessa Fusco Nogueira Simões, titular; e
b) Rafael Rodrigues de Sousa, suplente;
IX - Secretaria de Acesso à Justiça - Saju:
a) Sheila Santana de Carvalho, titular; e
b) Vinicius Machado Cursino, suplente;
X - Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen:
a) Antônio Glautter Azevedo de Morais, titular; e
..................................................
..................................................
XII - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - SAL:
a) André Ricardo de Oliveira Monteiro, titular; e
b) João Francisco Ribeiro de Oliveira, suplente;
XIII - Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação - CGDI:
a) Rodrigo Albernaz Bezerra - titular; e
....................................................
XIV - Secretaria de Direitos Digitais - Sedigi:
a) Lílian Cintra de Melo, titular; e
b) Nathalia Almeida de Souza Lobo, suplente" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.398, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.010144/2024-13;
resolve:
DESIGNAR a Perita Criminal Federal LAIS CESAR SACRAMENTO, matrícula PF nº
21.452, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Dados da Divisão de Estudos sobre
Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da
Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08502.000460/2024-74;
resolve:
Nº 1.402 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO LUCIO CRUZ DE CAMPOS, matrícula
PF nº 163, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.
Nº 1.403 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUIZ CLAUDIO AVELLAR NOBRE, matrícula
PF nº 14.125, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE
1.01.
Nº 1.404 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GIULIANO CESAR ALCOBA MONTIALLI,
matrícula PF nº 14.583, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.
Nº 1.405 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO MENDES BONFIM, matrícula PF nº
15.712, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001978/2024-63;
resolve:
Nº 1.393 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 19.373, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02, a partir de 31/03/2024.
Nº 1.394 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal IANA CARLA SILVA ALVES, matrícula PF nº 24.187, para
a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.397, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08377.000076/2024-54, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a SARAH LORENA DE QUADROS, matrículas PF nº 8.541 e SIAPE nº 3.297.515,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.399, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.000681/2024-18;
resolve:
DESIGNAR o Agente
de Polícia Federal CLAUDIO
HENRIQUE CAMARA
GODEIRO, matrícula PF nº 15.458, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços
e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI