DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.036, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I
do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que
consta no Processo nº 19975.014214/2024-50, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de abril de 2024, o cargo de Auxiliar
Operacional em Serviços Diversos, código 489.515, Classe S, Padrão III, ocupado pela
ex-servidora MANUELA SOARES RODRIGUES, matrícula Siape nº 0709276, do quadro de
pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de falecimento, com fundamento no
inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.038, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
19839.001286/2024-00, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2024, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe C, Padrão II, ocupado pela servidora
MARINA MOTOIKE HITOMI, matrícula Siape nº 1762017, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.041, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I
do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que
consta no Processo 10128.003465/2024-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOÃO ALFREDO SCHEIDT, matrícula Siape nº
1370350, do cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29 de fevereiro de 2024,
declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo
nº 04600.006319/2019-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de maio de 2024, a pedido, IVAN LUCAS
ALVES OLIVEIRA da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG,
de nível superior, código de vaga NS 060, da Coordenação de Acompanhamento do
Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo
nº 04600.004308/2019-34, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 090, à servidora RAQUEL
RIBEIRO MARTINS para exercício na Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e
Comunidades para Inovação da Diretoria de Inovação desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo
nº 04600.004567/2016-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CARLOS MOLINA DUARTE JÚNIOR
para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Governança
Institucional, da Diretoria Executiva, código FCE 1.13, desta Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ELI XIMENES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de
Eventos, Viagens e Transporte a Serviço da Coordenação-Geral de Administração e Logística
da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade
Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ROSEANE RAMOS SILVA do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria
de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 150, DE 6 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar SANDRA CATARINA DE SENA do cargo de Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, GIULLIANA VALENÇA DE MENDONÇA BIANCONI do cargo de
Coordenadora-Geral do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial,
código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 152, DE 6 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar TATIANA DIAS SILVA para exercer o encargo de substituta do cargo de
Secretária da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 1.375, DE 3 DE MAIO DE 2024
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023,
e o constante no processo nº 59000.019050/2023-16, resolve:
DISPENSAR, a pedido, FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA do encargo de
substituta eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Fundos e
Instrumentos Financeiros, código CCE 1.17, deste Ministério, a contar de 30 de abril de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
ANEXO IV
GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL II PARA ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA SÊNIOR: 8 VAGAS
. Matrícula SIAPE
Nome do Servidor
R FO
R AT
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
1664546
JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA
15
17
32
1
.
1671378
MARCUS VINICIUS FAGUNDES MOTA
15
16,25
31,25
2
.
1338536
YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA
15
16
31
3
.
1680978
ROGER DA SILVA PEGAS
15
15,75
30,75
4
.
1579926
SERGIO LUIS DA SILVA COTRIM
15
14,75
29,75
5
.
1440403
MARIO DIRANI
15
14
29
6
.
1377871
ERNANI CIRIACO DE MIRANDA
15
14
29
7
.
1666630
LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO
13,75
14
27,75
8