DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Portaria n° 120, de 22 de abril de 2024, publicada no D.O. de
29.04.2024, seção 2, p. 62, v. 65. N.82,
onde se lê: "PERÍODO: De 12 a 15 de maio de 2024, incluindo trânsito"
leia-se "PERÍODO: De 11 a 19 de maio de 2024, incluindo trânsito".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 192, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 06/05/2024, RODRIGO AMARAL
LANFRANCHI, matrícula SIAPE 1811341, do cargo
de Coordenador de Inteligência
Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 194, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar PAULA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489271,
para 
exercer
o 
encargo 
de
substituta 
eventual da Assessora
de 
Comunicação
Institucional da ANM, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 96, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º
Dispensar,
o
servidor SAMUEL
GOMES
QUINTANILHA,
CPF
nº
***.795.531-**, do encargo de substituto da Coordenadora de Gestão Documental - DF,
código CCT - IV, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório
de Brasília, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 442, de 26 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023.
Art.2º Designar, o servidor PEDRO FARINHA SOUTO MAIOR SALGADO, CPF nº
***.169.571-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Gestão
Documental - DF, código CCT - IV, na Superintendência de Gestão Administrativa e
Aquisições,
no Escritório
de Brasília,
nos afastamentos,
impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.202844/2020-93)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 28.566, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2024-0028566, de 29 de abril de 2024:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.003.00019/2024, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar MÁRCIO ANDRÉ PACHECO DE MEDEIROS, Profissional de Nível
Superior, matrícula: 964890-8, MARLI DE SOUZA RODRIGUES, Profissional de Nível Superior,
matrícula: 965806-0 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional de Nível Superior,
matrícula: 965057-2, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro.
Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão
como coordenador(a) em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo para realização dos trabalhos pela Comissão ora constituída será de
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no
Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam no Processo nº 21260.201095/2024-71, resolve:
Nomear, JOCASSIA RIBEIRO DE QUEIROZ,
para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral do Gabinete Ministerial, código CCE 1.13,
deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.201105/2024-79, resolve:
Nomear, ARLENE CRUZ DOS SANTOS DE MORAIS, para exercer o cargo de
Assessora Técnica, CCE 2.10, do Gabinete deste Ministério, ficando dispensada do cargo
que atualmente ocupa.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DANIELE BECHE, Chefe de Divisão de Relacionamento
com Organismos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a
fim de participar da 59ª Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD, e para
50ª Reunião Anual do Fundo Africano de Desenvolvimento - FAD. O tema das Reuniões de 2024
é "A Transformação de África, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e a Reforma da
Arquitetura Financeira Global", que se passará em Nairóbi-Quênia, no período de 25/05/2024
a 02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo sei: 03101.000810/2024-00).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 59ª Reunião Anual do
Banco Africano de Desenvolvimento, e para 50ª Reunião Anual do Fundo Africano de
Desenvolvimento - BAD, a realizar-se em Nairóbi-Quênia, no período de 25/05/2024 a
02/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo sei: 03101.000823/2024-71).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 79, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001268/2024-22, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais (Dirur), matrícula Siape nº **029**, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar na 28ª Conferência anual
do ICABR - International Consortium on Applied Bioeconomy Research, em Ravello/Itália, no
período de 08 a 16 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 590, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar JOSE EDUARDO MOURA DE TOLEDO JUNIOR, CPF nº XXX.598.952-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 07/05/2024.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.029187/2024-43,
resolve:
Art.1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor BRUNO WALTER
DA SILVA PIMENTA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº
1648877, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para a Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária, com exercício na Gerência de Certificação e Segurança
Operacional, desta agência em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 111, DE 5 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001349/2024-11, resolve: