DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 85, DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, resolve:
EXONERAR, a pedido, THIAGO RAMOS DE SOUZA do cargo comissionado de
Coordenador-Geral,
código CCE
1.13, da
Coordenação-Geral
de Administração da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a partir de 03 de maio de 2024.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 291, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, o uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/S EC E X
nº 1.024, 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar CIBELLY GOMES DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1719719, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 292, DE 3 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em 02 de abril de 2024, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar VINÍCIUS ALVES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1813923, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 819, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria
nº 92, de 14 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023,
e considerando o apurado nos autos nº 02001.026043/2021-73, resolve:
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor ELIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA,
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 0686133, do quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, por infringência
ao art. 132, incisos II e III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fulcro no art.
127, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, ficando esta penalidade com sua eficácia suspensa
e seus efeitos sobrestados, enquanto permanecer eficaz a penalidade aplicada pela
Portaria nº 15, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de
janeiro de 2022, Seção 2, página 31.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 22 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023, resolve:
Nº 1.256 Dispensar, a contar de 25 de abril de 2024, LUISA JULIANA SILVEIRA LOP ES ,
matrícula SIAPE nº 1243450, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor,
Código FCE 1.02, no Parque Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.257 Dispensar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2024, ERICA MARTINS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2035622, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mambaí, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023, resolve:
Nº 1.279 Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, FRANKLIN DOS SANTOS
AMARAL, matrícula SIAPE nº 3399025, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
Código CCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.280 Designar PAULO AFONSO SOARES ARAGAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1333895, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade,
ficando dispensado da
função comissionada
que atualmente
exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023, resolve:
Nº 1.296 Dispensar LEANDRO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3547669, do
encargo de substituto
do Chefe de Divisão,
Código FCE 1.07, do
Divisão de
Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - DMAG, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.297 Designar PEDRO SIMOES SOARES, matrícula SIAPE nº 1124600, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de
Monitoramento e Avaliação da Gestão de Unidades de Conservação - DMAG, do
Instituto Chico
Mendes de Conservação
da Biodiversidade,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE ABRIL DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023, resolve:
Nº 1.316 Designar ALLAN CREMA, matrícula SIAPE nº 1540148, para exercer os
encargos de
substituto do
Coordenador, Código FCE
1.10, da
Coordenação de
Planejamento da Visitação e Gestão da Informação - COVIS, do Instituto Chico Mendes
de Conservação
da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.317 Dispensar, a contar de 02 de maio de 2024, ANTONIO MAURO GUIMARAES
DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1300025, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Setor, Código FCE 1.02, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023, resolve:
Nº 1.363 Dispensar, a contar de 06 de maio de 2024, CAMILLA PAIS FACCIN
BOTTECCHIA, matrícula SIAPE nº 1145185, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Informação para o
Licenciamento Ambiental - COGINF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.364 Designar RAFAEL NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1651262, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.365 Dispensar, a pedido, EDINEIA CALDAS CORREIA, matrícula SIAPE nº 1513262,
do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.366 Designar ISAIAS FARIAS DA CAMARA, matrícula SIAPE nº 3299080, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar os seguintes afastamentos do País:
NOME:
João Daniel
de
Andrade
Cascalho. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe
de
Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Técnicos. PAÍS DE DESTINO: Paraguai.
FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem
a Assunção. PERÍODO: 06/05/2024 a 07/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Rui Guilherme Altieri Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa.
ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Paraguai. FINALIDADE: Acompanhar e
assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na viagem a Assunção. PERÍODO:
06/05/2024 a 07/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Mariana de Assis Espécie. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial. ÓRGÃO:
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos/MME. PAÍS DE DESTINO: Indonésia. FINALIDADE:
Representar o Ministério de Minas e Energia e chefiar a delegação brasileira na Clean Energy
Ministerial Senior Officials Meeting and Mission Innovation Annual Gathering, que ocorrerá
em Bali/Indonésia. PERÍODO: 12/05/2024 a 18/05/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA