DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear SUIYÃNE SOBRINHO TXUKARRAMÃE, CPF Nº ***.836.628-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Políticas Diferenciadas,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Povos Indígenas de Recente Contato do
Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria Nacional de
Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 112, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001337/2024-97, resolve:
Art. 1º Nomear SAMARA MATIAS DUARTE, CPF Nº ***.626.412-**, para exercer
o o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de Desintrusão,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desintrusão do Departamento de Proteção
Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA MPS Nº 1.229, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006704/2024-99, resolve:
Designar SÉRGIO LUIS SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE nº 0.941.677, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 13ª Junta de
Recursos - SP, código FCE 1.01, da 13ª Junta de Recursos - SP, do Conselho de Recursos da
Previdência Social, deste Ministério.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.343, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos 35014.455318/2023-54 e
14022.032793/2024-68, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2024, NILZA LEMPKE GONCALVES,
matrícula nº 0.756.607, CPF nº 736.XXX.XXX-34, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cachoeirinha/RS,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.346, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.120857/2024- 56 e
14022.032820/2024-01, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2024, SUELI FRANCISCO PAULINO, matrícula
nº 0.940.898, CPF nº 040.XXX.XXX-84, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Boituva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.352, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.007994/2024-98, resolve:
Designar THIAGO BARBOSA LACERDA, matrícula SIAPE nº 1638195, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente do
Conselho de Recursos da Previdência Social, código FCE 1.14, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.353, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.007994/2024-98, resolve:
Dispensar, a contar de 23/04/2024, ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula
SIAPE nº 0221865, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.360, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº
242, 
de
13 
de
fevereiro 
2023,
bem 
como
contido 
nos
Processos 
nº
35014.057089/2024-97 e 14022.032767/2024-30, resolve:
Dispensar, a pedido, DENISE COELHO, matrícula nº 1.551.607, CPF nº
898.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Contabilidade, código FCE 1.02, do Serviço de Contabilidade da
Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.361, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº
242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057089/2024-
97 e 14022.032767/2024-30, resolve:
Designar DENISE COELHO, matrícula nº 1.551.607, CPF nº 898.XXX.XXX-53,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade,
código FCE 1.02, do Serviço de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.362, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.057089/2024-97 e
14022.032767/2024-30, resolve:
Designar DENISE COELHO, matrícula nº 1.551.607, CPF nº 898.XXX.XXX-53, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.364, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.086659/2024-56 e
14022.032758/2024-49, resolve:
Designar LORENA QUEIROZ DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.714.185, CPF nº
712.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Cadastro, Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária, código FCE 1.02, da Divisão
de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e
Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.365, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.117416/2024-77 e
14022.032758/2024-49, resolve:
Dispensar, a pedido, VIVIAN ZENKER,
matrícula nº 1.636.822, CPF nº
988.XXX.XXX-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e
Contratos
da Coordenação
de
Gestão de
Orçamento,
Finanças
e Logística
da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.366, DE 6 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.117416/2024-77 e 14022.032758/2024-49, resolve:
Designar VIVIAN ZENKER, matrícula nº 1.636.822, CPF nº 988.XXX.XXX-72, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.367, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.116078/2024-56 e
14022.032758/2024-49, resolve:
Designar VIVIAN ZENKER, matrícula nº 1.636.822, CPF nº 988.XXX.XXX-72, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e
Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.368, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.054296/2024-90 e
14022.032698/2024-64, resolve:
Dispensar ENILSA MARIA PEREIRA, matrícula nº 2.378.577, CPF nº 109.XXX.XXX-
83, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Salto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.369, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.054296/2024-90 e
14022.032698/2024-64, resolve:
Designar ENILSA MARIA PEREIRA, matrícula nº 2.378.577, CPF nº 109.XXX.XXX-
83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Salto, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO