DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ROGÉRIO GONÇALVES GRAÇAS, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JULIANA COSTA DE FARIA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JOÃO GUILHERME FERNANDES MARANHÃO, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ESDRAS MARTINS DA SILVA, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, DANIEL TORRES DE MELO RIBEIRO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LUIS GUSTAVO DE SEIXAS BUTTES, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, FABRICIO GONZAGA ARAÚJO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, GEÓRGIA BERNARDINA DE MENEZES GOMES, Terceira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LEONARDO FELDMAN DE MATTOS, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JADE AMORA LUA FONTES SABOGA CARDOSO, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ADRIANA FERNANDES FARIAS, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, BRUNO TOGNOLLI GUGLIELMI, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ANDRÉ DELGADO FREIRE, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, BARBARA MACEDO PERRENOUD, Terceira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, FRANCISCO XAVIER DE ARAÚJO NETO, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, CLARA STEFANELLO SAKIS, Terceira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, HAYLE MELIM GADELHA, Primeiro Secretário.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ANA CLAUDIA CORRÊA
BRANDÃO GRACINDO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1359291, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 588, DE 3 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o
disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 12.775, de 28 de
dezembro de 2012, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora BEATRIZ FARIA DA COSTA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1205505, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 590, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor
ABDULSAMAD AHMED ABDULRAHIM, para exercer a função de Cônsul Honorário em
Zanzibar, República Unida da Tanzânia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 589, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, oficial de chancelaria, classe B,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725788,
para exercer a função de coordenador de Seleção de Fornecedores, código FCE 1.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 418, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 4788397, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Paragominas, FCE 1.05, código nº 36.0230, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena,
ficando dispensado RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0478951.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 420, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar JEFFERSON ALMEIDA MARTINS, matrícula no SIAPE nº 1486260, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 01.0007, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 391, DE 6 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, CCE 1.13, código
32.0022, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 244, de 3 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 2, pág. 57,
onde se lê: "PORTARIA 91832 Nº 244, DE 3 DE MAIO DE 2024",
leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 244, DE 3 DE MAIO DE 2024."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 342, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO CHAVES LEAL, matrícula
SIAPE nº 0462610, Tecnologista em Saúde Pública da Vice Presidência de Produção e
Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como
palestrante, do I Congresso de Bancos de Leite Humano da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), sob o tema "Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional
para Recém-Nascidos de Risco e Lactentes", em Luanda - Angola, no período de 11 a 18 de
maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo
SEI nº
25380.001629/2024-56).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 345, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SONIA ISOYAMA VENANCIO,
matrícula SIAPE nº 3327416, Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do
Adolescente, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, com a finalidade de participar do I Congresso de Bancos de Leite
Humano da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob o tema "Estratégia
de Segurança Alimentar e Nutricional para Recém-Nascidos de Risco e Lactentes", em
Luanda - Angola, no período de 11 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.061125/2024-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA