DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050700040
40
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.373, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007804/2024-32, resolve:
Nomear, GLEISSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.833.700, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código CCE 1.03,
da Coordenação de Assuntos Previdenciários, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.374, DE 6 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000050/2024-11,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS Nº 1.242, de 23 de abril de 2024, publicada
na edição Nº 80 do Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, seção 2, página 44, que
trata da designação de CLAUDIA CRISTINA ARAUJO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1802903,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Controle e Av a l i a ç ã o ,
código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e
Relacionamento Institucional do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social
da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.378, DE 3 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no §2º do art. 33 da Portaria Conjunta MGI/MPS nº 27, de 20 de julho de 2023,
e as demais informações constantes no Processo SEI nº 10128.108326/2023-04, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Acompanhamento do Programa de
Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), de que trata a Lei nº 14.724, de 14 de
novembro de 2023, cujos membros foram designados na forma da Portaria MPS nº 96, de
04 de setembro de 2023, que passa a ter os seguintes participantes:
I - Adroaldo da Cunha Portal, membro titular, representante do Ministério da
Previdência Social;
II - Márcia Rejane Soares Campos, membro suplente, representante do
Ministério da Previdência Social;
III - Cristina Kiomi Mori, membro titular, representante do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos;
IV - Adauto Modesto Júnior, membro suplente, representante do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
V - Amarildo Baesso, membro titular, representante da Casa Civil da Presidência
da República;
VI - Luciano Maduro Alves de Lima, membro suplente, representante da Casa
Civil da Presidência da República;
VII - Alessandro Antônio Stefanutto, membro titular, representante do Instituto
Nacional do Seguro Social; e
VIII - André Paulo Felix Fidelis, membro suplente, representante do Instituto
Nacional do Seguro Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 357, DE 3 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.073211/2024-72 e tarefa GET 119467827, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA JOSE PEREIRA MORGADE, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE MARIA TAVARES MORGADE, SIAPE: 0909202, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 23/02/2024, com fundamento
no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/02/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 358, DE 3 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.050875/2024-63 e tarefa GET 1953607780, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JOACI ALVES CARVALHO, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora ALICE KUPSTAITIS CARVALHO, matrícula SIAPE: 0939266, ocupante do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, Classe S, Padrão III do quadro de pessoal do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS, falecida na aposentadoria em 10/07/2023, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/02/2024, (data
do requerimento).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 359, DE 3 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor HERMES APARECIDO FALCÃO
BARBIERI, matrícula siape 1353677, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Os proventos serão calculados pela média das contribuições.Observado o
contido no processo SEI nº 35014.410623/2022-36 e Protocolo de Requerimento GET
820777221 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 362, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.079107/2024-91 (GET nº
2138375687), resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DA CONCEIÇÃO VICENTE FIALHO, na
qualidade de companheira da ex-servidora DEYNE OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE
nº 0759948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em
03/02/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/02/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
ATO Nº 4, DE 7 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE MORADIAS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993,
resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 113
H, apartamento 605, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCAS DOS SANTOS FURQUIM RIBEIRO, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a NILO DYTZ FILHO, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, apartamento 212, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCUS VINICIUS MOREIRA MARINHO,
Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, apartamento 602, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º,
inciso
VIII,
do
Decreto
nº 980/93,
a
REBECCA
SOARES
NICOLICH,
Primeira
Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
H, apartamento 303, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 409
K, apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TIAGO FONTES SABOGA CARDOSO, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CIRO MARQUES RUSSO, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LUCAS NARDY DE VASCONCELOS LEITÃO, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, GUILHERME PEREIRA GAEBLER, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, CARLOS AUGUSTO CARVALHO DIAS, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, PEDRO DE SOUZA DANTAS, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, CIRO MARQUES RUSSO, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 110
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LUIZ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO JUNIOR, Primeiro
Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, NATALIA SHIMADA, Segunda Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, MÁRIO MAUÁ CHAVES FERREIRA, Oficial de Chancelaria.