DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRACAS PORTELA TEIXEIRA, na qualidade
de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir
de 01/04/2024, data do óbito servidor aposentado JOMAR BARROS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE
nº 0570941, ocupante do cargo de MEDICO, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMS/RR Nº 58, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1219787, a partir de 30/04/2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da aposentada MARIA ODETE
DE AZEVEDO DE ANDRADE , CPF nº ***.954.***-91, matrícula SIAPE nº 638729, em razão
de ausência de realização de prova de vida, na forma do art. 14 da Instrução Normativa nº
45, de 15 de junho de 2020, vez que esta é condição necessária para manutenção do
referido benefício.
Art. 2º. A suspensão do pagamento da aposentada foi efetivada na folha de
pagamento do mês de Abril de 2024.
Art. 3º. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da Instrução Normativa nº
45, de 15 de junho de 2020.
Art. 4º. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21) 3037 2091 ou
3037-2092, mediante apresentação de atestado ou laudo médico, na forma da seção III da
norma supracitada. (Processo 33409.003586/2024-14)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE MAIO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de
Pessoal/GM/MS nº 479, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
14 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - Designar como Agente de Contratação/Pregoeiro, na forma do caput e
§ 5º do Art. 8º, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, art. 3º e 4º do Decreto nº 11.246,
de 27 de outubro de 2022, o servidor na forma abaixo:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO:
EDIVAN DE MOURA BORGES, Matrícula SIAPE 1702033;
Art. 2º Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 94, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 02/05/2024, o servidor JOAO PAULO
CORREA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2405742, do encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Administração de
PESSOAL (CODAP/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 95, DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961,
de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor IGOR CORREIA E SILVA, Matrícula SIAPE nº
2397621, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o
servidor WESLEY PAULO BARBOSA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2397308, do referido
cargo.
Art. 2º Nomear a servidora FABIANA SERENO PAPACENA, Matrícula SIAPE nº
1495327, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de
Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o
servidor JAIME CESAR RIBEIRO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1583581, do referido
cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §
3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)
servidor(es):
Nº 546 TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1568333, para realizar inspeção sanitária na empresa SHANGHAI SA MEDICAL E
PLASTIC INSTRUMENTS CO., em Xangai, na China, no período de 17/05/2024 a
26/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito 
Deliberativo
nº
397/2024.
(Processo
nº
25351.909903/2024-84).
Nº 547 ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa SHANGHAI SA
MEDICAL
E PLASTIC
INSTRUMENTS
CO., em
Xangai, na
China,
no período
de
17/05/2024 a 26/05/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº
25351.909903/2024-84).
Nº 548 SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492699, para participar da Reunião do Conselho
Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para
Uso Humano (ICH), da Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de
Trabalho ICH e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos
(IPRP), em Fukuoka, Japão, no período de 29/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).
Nº 549 JOAO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491683, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia
do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da Reunião do
Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Fukuoka, Japão, no
período de 29/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº.
25351.903667/2024-92).
Nº 550 RENATA CRISTINA ETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491634, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização
dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da
Assembleia do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e da
Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Fukuoka,
Japão, no período de 30/05/24 a 06/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024.
(Processo nº. 25351.903667/2024-92).
Nº 551 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568337, para participar em missão internacional, para a verificação
do cumprimento dos requisitos da ISO 17021, IMDRF/MDSAP/N3 e IMDRF/MDSAP/N4,
por meio de avaliação do Organismo Auditor TUV USA por meio de auditoria observada
na empresa Aptos LLC, em Tbilisi, Geórgia, no período de 16/05/24 a 26/05/24,
incluído o
trânsito, com
ônus para ANVISA,
conforme deliberação
da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 408/2024. (Processo nº. 25351.909785/2024-
12).
Nº 552 ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491227, para participar em reuniões do Conselho Internacional de Harmonização
dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em
Fukuoka, Japão, no período de 29/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).
Nº 553 CLAUDIO NISHIZAWA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1492810, para participar em reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Fukuoka,
Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024.
(Processo nº. 25351.903667/2024-92).
Nº 554 ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2118763, para participar em reuniões do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Fukuoka,
Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 407/2024.
(Processo nº. 25351.903667/2024-92).
Nº 555 CAROLINA PINGRET CINTRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE
nº
1568652, para
participar
em
reuniões
do Conselho
Internacional
de
Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano
(ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).
Nº 556 FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568120, para participar em reuniões do Conselho Internacional de
Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano
(ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).
Nº 557 NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE
nº
1568278, para
participar
em
reuniões
do Conselho
Internacional
de
Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano
(ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).
Nº 558 EDUARDO AGOSTINHO FREITAS FERNANDES, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491223, para participar em reuniões do Conselho
Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para
Uso Humano (ICH), em Fukuoka, Japão, no período de 28/05/24 a 07/06/24, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 407/2024. (Processo nº. 25351.903667/2024-92).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto

                            

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