DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
9ª Turma
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Ludmila
Pereira de Araujo
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Roberto
Rangel Marcondes
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
10ª Turma
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dra.Ludmila Pereira de Araujo e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Cláuda
Regina Lovato Franco
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Maria
José S.C.P. do Vale
11ª Turma
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de
13/05/2024 a
17/05/2024-Dr.Ronaldo Lima
dos Santos
e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dra.Emilie Margret Henriques Netto e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
12ª Turma
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dra.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Patricia Mauad Patruni
13ª Turma
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Maria José
S.C.P. do Vale
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dr.José Valdir Machado
14ª Turma
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni
15ª Turma
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco e
Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.José Valdir Machado e Dra.Ana
Raquel Sampaio Pacífico
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes
16ª Turma
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Ronaldo
Lima dos Santos
-Semana
de 20/05/2024
a
24/05/2024-Dr.Roberto
Rangel Marcondes
e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
17ª Turma
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dra.Silvana Marcia M.V.de Oliveira e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
18ª Turma
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dra.Egle Rezek
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dra.Elisa Maria Brant C.Malta, Dr.José
Valdir Machado e Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro, Dr.Paulo César
de Moraes Gomes e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
SDI-2ª feira
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
SDI-4ª feira
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira
SDI-5ª feira
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
SDCI-2ª feira
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti
SDCI-4ª feira
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dra.Flávia Veiga Bauler
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.Ana Raquel Sampaio Pacifico
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Drá. Ana Raquel Sampaio Pacifico
SDCS-4ª feira
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dra.Cláudia Regina Lovato Franco
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dra.Célia Regina Camchi Stander
SDCI-5ª feira
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dra.Flávia Veiga Bauler
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
SDCI-6ª feira
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 06/05/2024 a 10/05/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 13/05/2024 a 17/05/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Elisa
Maria Brant Carvalho Malta
-Semana de 20/05/2024 a 24/05/2024-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e
Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 27/05/2024 a 31/05/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale e
Dr.Patrick Maia Merisio
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº 112, de 25 de
abril de 2024, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR o membro do Ministério do Trabalho para atuar na sessão de
julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
2ª Turma - Sessão Presencial:
06/05, com início às 08h e término às 17h
DESIGNAR o membro do Ministério do Trabalho para atuar na sessão de
julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turma abaixo relacionados:
PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA
2ª Turma - Sessão Presencial:
06/05, com início às 08h e término às 17h
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 112, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000756/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VALERIA CRISTINA VASQUES, matrícula
nº 6003243-X, ocupante do cargo de Assessora Nível IV da PGT, do encargo de 1ª
substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, para o qual foi designada
pela Portaria PGT nº 745, de 7.5.2018, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de
8.5.2018.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO PAULO SIMÕES CARDOSO, matrícula nº
6004359-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de 1º substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Desenvolvimento de Sistemas da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, dispensando-o do encargo de 2º substituto deste mesmo cargo, para o qual
foi designado pela Portaria PGT nº 745, de 7.5.2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 87, de 8.5.2018.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 113, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000759/2024-87, resolve:
I - Designar a servidora NAISA JULIANA GONÇALVES MARQUES DAMACENO,
matrícula nº 6008835-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e
impedimentos da titular.
NEI MESSIAS VIEIRA
PORTARIA Nº 114, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1500.0000522/2024-84, resolve:
I - Designar, nos períodos de 20.5.2024 a 24.5.2024, e de 26.8.2024 a 14.9.2024,
o servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula nº 6008286-0, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
NEI MESSIAS VIEIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 91, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e nos expedientes MPU-SG-00078871/2024 e MPU-SG-00085194/2024, resolve:
1. Dispensar JAMIRE OLIVEIRA SILVA BORGES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24901, da função de confiança de Chefe da Seção Técnica-
São Paulo, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público
da União.
2. Dispensar PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25161, da função de confiança de Chefe da Seção de
Cadastro de Autorizações-São Paulo, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência
Social do Ministério Público da União.
3. Dispensar WELDER RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30160, da função de confiança de Chefe do Núcleo de
Soluções de Tecnologia da Informação, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência
Social do Ministério Público da União.
4. Designar PATRICIA CARLA RODRIGUES LAMUNIER, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32883, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção Técnica-São Paulo, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público da União.
5. Designar JAMIRE OLIVEIRA SILVA BORGES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24901, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Cadastro de Autorizações-São Paulo, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
6. Designar ROSEANE BEZERRA DE LIMA DO VALE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33379, para exercer a função de confiança de Chefe do
Núcleo de Soluções de Tecnologia da Informação, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO