DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 1.946 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de maio de 2024, IRINÉA RODRIGUES MOREIRA GOMES, ponto n.º 211232, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO.
Nº 1.947 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de maio de 2024, WALZILENE DE MORAES MARTINS, ponto n.º 262288, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA.
Nº 1.948 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de maio de 2024, ODAIR JOSÉ GOMES BISPO, ponto n.º 276791, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MINEIRO.
Nº 1.949 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de maio de 2024, MIRIAN GARCIA PINHEIRO ANTONIO, ponto n.º 276850, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.
Nº 1.950 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de maio de 2024, MARCELO PINTO DE SOUZA LUCIANO, ponto n.º 276988, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO.
Nº 1.951 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de maio de 2024, WILLIAM PASOLD DA SILVA, ponto n.º 277919, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO.
Nº 1.952 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANDRESSA SIQUEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN
VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.953 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CARLOS HUMBERTO CAETANO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.954 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FELIPE ALEXANDRE KLEIN DIEHL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.955 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FERNANDA RANGEL DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.956 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GRAZIELLI LAIANE VALÉRIO DO PRADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.957 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JOSEMAR SANTOS DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO
COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.958 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, KELLY DA SILVA MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PIN H E I R I N H O,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.959 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LETÍCIA MARIA DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.960 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LUIZ CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.961 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCIA SILVA LOURENÇO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO
PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.962 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARIO LUIZ CERON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLO S
BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.963 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MATHEUS MARTINS SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZUCCO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.964 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.965 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, SILVIA BELLE DE CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.966 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, THÁLITA GLAUCIA SOARES PONTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ABÍLIO BRUNINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.424, DE 2 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo n° 00200.006747/2024-09, resolve:
autorizar, a partir de 1° de abril de 2024, pelo prazo de doze meses, a
prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO
DE BRITTO FILHO, matrícula n° 56392, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo,
especialidade
Assessoramento
Legislativo,
ao Banco
Nacional
de
Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), para continuar exercendo o cargo de Diretor de Risco e
Compliance, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal ao
Senado Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1341150, resolve:
Nº 1.464 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DO SOCORRO LISBOA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.008628/2024-82, resolve:
Nº 1.467 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 1.451, publicada no Diário
Oficial da União, dia 6/5/2024, Seção 2, que exonerou JACQUELINE MARQUES HER C U L A N O,
matrícula n° 298764, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERME D I Á R I O,
AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 2/5/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1341959, resolve:
Nº 1.456 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MANOEL FURTADO COSTA NETO, matrícula no 353763, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPSB -
Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1342086, resolve:
Nº 1.457 - exonerar JAMES LEWIS GORMAN JÚNIOR, matrícula no 255390, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPSB -
Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1342273, resolve:
Nº 1.458 - exonerar RAFAELA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula no 405313, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CE - Comissão de
Educação e Cultura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1342282, resolve:
Nº 1.459 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NIVALDO OLIVEIRA ROSA, matrícula no 171132, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CE - Comissão
de Educação e Cultura, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete
da Liderança do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1342889, resolve:
Nº 1.460 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CAIO LIMA PARRA MOTTA, matrícula no 238317, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMMIR - Comissão Mista Permanente
sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a partir de 06/05/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1342951, resolve:
Nº 1.461 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NÁGELA AIRES PEREIRA, matrícula no 379995, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid
Gomes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1343024, resolve:
Nº 1.468 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ETHYENNE SAMPAIO BORGES NUNES FERREIRA, matrícula no 297796,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABSEN/GSCGOMES - Gabinete do Senador Cid Gomes, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1343044, resolve:
Nº 1.469 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANGÉLICA
LOPES DA SILVA, matrícula no 400637, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
MARCIO TANCREDI