DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.124, DE 02 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
12259/2015, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor FÁBIO COSTA OLIVEIRA, matrícula 317.259,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2,
no Conselho da Justiça Federal, por mais um ano, a contar de 4 de outubro de 2024, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.125, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0001272/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora PAULA DUMIT, matrícula 315.934,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a
função comissionada, código FC-5, de Oficial de Gabinete, no Tribunal Regional Federal da
1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 5 de
fevereiro de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada
para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.135, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, §
1º, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0001308/2023, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor BRUNO EUSTÁQUIO ARANTES, matrícula
317.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 08 de maio de 2024, para
continuar exercendo o cargo em comissão denominado Cargo Especial de Gabinete, código
CL-9, no Gabinete do Deputado Thiago Manzoni, na Câmara Legislativa do Distrito Federal,
com ônus do cargo efetivo e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.141, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, §
1º, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo
0017160/2023, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora DANIELA FONSECA ARREGUY MAIA, matrícula
318.908, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 5 de junho de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.142, DE 3 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 1001163/2017,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LUCIANA GONÇALVES DE LIMA, matrícula
315.307, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função de Confiança de Assistente IV,
código FC-4, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, no Superior Tribunal de Justiça,
pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 28 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 256, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região:
LUANNA MARILIA ARAUJO PADILHA DE HOLANDA/ 342ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Cleusa Calixto, nº 1545/ Ato PR nº 208, publicado no DOU em
29/04/2024;
RUAN HENRIQUE LOUREIRO
MOURA/ 353º colocado da
lista geral/
aposentadoria de Wilmara Teixeira Ruiz, nº 1483/ Ato PR nº 208, publicado no DOU em
29/04/2024;
PRISCILA RIBAS AZAMBUJA/ 354ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Maria Albertina Cardoso Delella, nº 1662/ Ato PR nº 220, publicado no DOU em
29/04/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para
exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
BRAULIO DE
CARVALHO GUIMARAES/ 369º
colocado da
lista geral/
aposentadoria de Cleusa Calixto, nº 1545/ ;
PATRICIA CUNHA LOPES/ 371ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Wilmara Teixeira Ruiz, nº 1483/ ;
JULIO CESAR GELOTI RODRIGUES/ 372º colocado da lista geral/ aposentadoria
de Maria Albertina Cardoso Delella, nº 1662/ ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 257, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
MARCO IGOR DE MIRANDA MORENO/ 211ª colocado da lista de candidatos
negros/ aposentadoria de Maria Aparecida Rosa Vargas, nº 1707/ Ato PR nº 227,
publicado no DOU em 26/04/2024;
MATHEUS MARON FERREIRA/ 1057º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Maria Adelaide Spinace Ramos, nº 2090/ Ato PR nº 245, publicado no DOU em
02/05/2024;
GIOVANA NOBREGA SOUZA/ 1003ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Beatriz Aparecida Kilinsky, nº 1346/ Ato PR nº 206, publicado no DOU em
19/04/2024;
CINTIA REGINA MENDES E SOUZA/
1038ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Eliana Aparecida Petinati dos Reis, nº 2379/ Ato PR nº 227, publicado
no DOU em 26/04/2024;
JULIANA DE SOUSA PORTO NERY/ 1064ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598/ Ato PR nº 249, publicado no DOU em
06/05/2024;
ALYNE MARTINS TELES BRITO/ 195ª colocada da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Ivanilda Candida Pinheiro, nº 1561/ Ato PR nº 206, publicado no DOU
em 19/04/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e
do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RAFAEL MOTA LOPES/ 214º colocado
da lista de candidatos negros/
aposentadoria de Maria Aparecida Rosa Vargas, nº 1707/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução
CNJ nº 203/2015;
VALERIA MENDES DE MOURA/ 1070ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Maria Adelaide Spinace Ramos, nº 2090/;
HENRIQUE SANTOS TIMOSSI/ 1071º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Beatriz Aparecida Kilinsky, nº 1346/;
TAMYRIS CARDOSO OLIVEIRA/ 1072ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Eliana Aparecida Petinati dos Reis, nº 2379/;
ROMULO JOSE DOS SANTOS/ 1073ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598;
GUILHERME JORGE DE OLIVEIRA E SILVA/ 215º colocado da lista de candidatos
negros/ aposentadoria de Ivanilda Candida Pinheiro, nº 1561/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA GP N° 252, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do
Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
MATHEUS ANDRADE SILVA para Foro de Varginha, em vaga decorrente da
aposentadoria de Joana Darc Machado, vaga 227.
JANAINA BARBOSA DA SILVA MORAES para Vara do Trabalho de Januária, em
vaga decorrente da aposentadoria de Oldrado Manoel da Silva vaga 217.
FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA para Vara do Trabalho de Unaí, em vaga
decorrente da aposentadoria de Manoel Loyola de Oliveira, vaga 63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 253, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do
Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
ANA PAULA DE SÁ TEIXEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Matusalém Duque Rodrigues, vaga 196.
DANIELLE AMANDA
BEZERRA COIMBRA
para Belo
Horizonte, em
vaga
decorrente da aposentadoria de Jairo Ramos Diniz, vaga 791.
JÚLIA BARELLA MOREIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Iolanda Lopes Cordeiro, vaga 47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 254, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do
Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
LEONARDO
HENRIQUE MUNIZ
ARANTES
para
Belo Horizonte,
em
vaga
decorrente da aposentadoria de Gutemberg Rodrigues de Oliveira, vaga 336.
WALLACE BRUNO SILVA DE SOUZA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Marília Fernandes Pato Magalhães, vaga 12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA