DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP N° 255, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do
Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
THALES HENRIQUE MIRANDA
CRISCOLO para Belo Horizonte,
em vaga
decorrente da aposentadoria de Cláudio Pena Rocha, vaga 77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 256, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do
Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
RENATA CAETANO LODI para Belo
Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Eduardo José da Fonseca, vaga 132.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 257, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do
Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
MATHEUS JABOUR BELLEI para 1a Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, em
vaga decorrente da aposentadoria de Neylúcio Pereira, vaga 139.
KARINA ABREU DE ASSIS para 2a. Vara do Trabalho de Betim, em vaga
decorrente da aposentadoria de Simone Maria Alvim Borges, vaga 473.
LUDMILA FONTES DE ALMEIDA ALVES para Belo Horizonte em vaga decorrente
da aposentadoria de Maria Clara de Assis Fantini, vaga 241.
HAIRY IGO LOPES SILVA CARVALHO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Paulo Roberto da Silva, vaga 1097.
RAUL MOREIRA ROQUE para Foro de Divinópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de Teresinha de Maria Olinda Almeida de Souza, vaga 310.
GABRIEL MOTTA DE CARVALHO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de José Carlos Martins, vaga 697.
JÚLIA SANTOS ALMEIDA para Belo
Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Jaine Matos Oliveira, vaga 421.
ERIC SALGUEIRO SÁ para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria
de Ângelo Márcio Ferreira, vaga 225.
CATHARINA SOARES GARROCHO DE ALMEIDA para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Marlon Damasceno Agostinho, vaga 987.
DANIELLE QUEIROZ para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria
de Jany Gomes Figueiredo, vaga 872.
ALINE HUBER DA SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentaria
de Sandra Sara Soares Pereira, vaga 716.
ISADORA GONTIJO FREITAS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Wanderley da Conceição Siqueira, vaga 248.
CAMILA FARIA DA COSTA TONUSSI para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Denise Andrade Linhares, vaga 440.
MARINA BELAZ ALVES para Belo
Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de José Goulart De Souza, vaga 1020.
LÍVIO COSTA E SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria
de José Geraldo Silva Caetano, vaga 386.
MARCINEY JOSÉ RESENDE para Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, em
vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Augusto Avelar Coelho da Rocha, vaga 67.
BRUNO UENDEL DA SILVA BARBOSA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Jaqueline Rigueira Hissa Lopes, vaga 469.
THAIS MOYSÉS FRANCHINI para Foro de Betim, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ana Maria da Cruz Seabra, vaga 665.
MARTA CRISTINA DIAS DE GUSMÃO para 3a. Vara do Trabalho de Betim, em
vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Vicentina da Silva, vaga 1216.
LUÍS FERNANDO LEANDRO DE PAULA para 1a. Vara do Trabalho de Uberaba,
em vaga decorrente da aposentadoria de Romilda Ventura de Miranda, vaga 783.
ANA CLÁUDIA JUSTINO SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Raimundo Andrade da Rocha, vaga 125.
GABRIELLA NUNES DOS SANTOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Marluiz Lacerda, vaga 398.
HUDSON OLIVEIRA FREITAS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Henrique Luiz Alves Rocha, vaga 29.
MARIA CECÍLIA FELICIANO MACIEL para 5a. Vara do Trabalho de Betim, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Lúcia Bicalho Dias, vaga 719.
HELOÍSA DUTRA ANDRADE SILVA para 1a. Vara do Trabalho de Coronel
Fabriciano, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlene Araújo Guedes, vaga 278.
VICTOR SOUZA MARTINS FERREIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Eni Batista de Freitas, vaga 186.
PEDRO HENRIQUE BATISTA PEIXOTO para Vara do Trabalho de São Sebastião do
Paraíso, em vaga decorrente da aposentadoria de Josete Auxiliadora Campos Lara
Menezes, vaga 572.
KAROLINE TEREZA FRANCO DA SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Kátia Fátima de Oliveira Nunes, vaga 102.
DEBORAH DE MORAES MUNDIM para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Elmo de Oliveira, vaga 121.
FERNANDA MAGALHÃES DE ARAUJO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Elmar Daniel da Fonseca, vaga 317.
PAULA PEIXOTO DE SOUZA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Mário Roberto da Cunha Félix, vaga 685.
LARISSA COPATTI DOGENSKI para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Alcides Calazans, vaga 401.
GABRIEL TRADE SANTOS DE BARROS para 2a Vara do Trabalho de João
Monlevade, em vaga decorrente da aposentadoria de Rita de Cássia Horta Medeiros, vaga
431.
ALINE IUNES BRITO VIEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Celma Martins Clemente, vaga 286.
MÔNICA MARIA NASCIMENTO SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Ronaldo Ciriaco Fonseca, vaga 672.
FABIANA OLIVEIRA DA SILVA PORTO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Gláucia Henrique de Andrade Fabossi, vaga 949.
ANNA PAULA SANDES DE OLIVEIRA para 5a. Vara do Trabalho de Contagem, em
vaga decorrente da aposentadoria de Maria Abadia Guimarães Borges Santos, vaga 604.
CLARA CONRADO DUARTE ALVES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Tânia Maria Pires, vaga 200.
WAN CAIQUE LESSA PEREIRA para Vara do Trabalho de Monte Azul, em vaga
decorrente da aposentadoria de Salete Maria Miranda Parreiras, vaga 765.
RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA para 3a. Vara do Trabalho de Contagem, em vaga
decorrente da aposentadoria de Rosane Cleide Machado Rezende, vaga 512.
RAFAEL MORENO para 2a. Vara do Trabalho de Betim, em vaga decorrente da
aposentadoria de Nádia Cristina de Sousa, vaga 98.
AMAURY BAETA MAINENTI para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Helena Pereira Quadros, vaga 852.
MATHEUS SERVINI PINTO SANTIAGO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Lucielene Rodrigues Castro, vaga 493.
MARIANA RAMOS RODRIGUES para 2a. Vara do Trabalho de João Monlevade,
em vaga decorrente da aposentadoria de Isabela Freitas Moreira Pinto, vaga 359.
MARY TAKANO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria de
Geraldo Alves de Andrade, vaga 459.
MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO para 1a. Vara do Trabalho de João Monlevade,
em vaga decorrente da aposentadoria de Edeir das Dores Ferreira, vaga 1058.
SAMUEL VICTOR ARRUDA SILVA para 3a. Vara do Trabalho de Sete Lagoas, em vaga
decorrente da aposentadoria de Grisélide Leandra Lins Peixoto Werneck Silva, vaga 152.
GABRIELA ORNELAS PEREIRA LIMA para 6a. Vara do Trabalho de Contagem, em
vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Maria Pereira Nascimento, vaga 279.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 258, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no
art.1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo
TRT/ePAD/14.708/2024, e CONSIDERANDO a tutela de urgência proferida nos autos da
Ação de Procedimento Comum n.6002301-15.2024.4.06.3800/MG em curso na 10ª Vara
Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, resolve:
Art. 1º Nomear, na condição sub judice, em virtude de habilitação em Concurso
Público, o seguinte candidato, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros:
MATHEUS CRISTIAN LEAL MENDES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Inês Aparecida de Rezende, vaga 896.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 259, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §2º, no art.
9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o
disposto no art. 8º, §1º, do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2008, e
CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos
a seguir relacionados, para exercerem em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, em vagas reservadas à pessoa com deficiência:
RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Renaldo Cesar Bueno Alves da Silva, vaga 1061.
RAYANE FIGUEIREDO DA SILVA para 1a. Vara do Trabalho de Sete Lagoas, em
vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Ramos Jellinek, vaga 192.
RAFAEL BIANCHINI SILVEIRA para Trabalho de Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Walter Ferreira Alves da Silva, vaga 197.
IAN DENIS OLIVEIRA PIRES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Pedro Justo Peter, vaga 1997.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 260, DE 3 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art.
1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo
TRT/ePAD/14.708/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes
candidatos, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, em vagas reservadas aos candidatos negros:
TATIANA LARA SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente aposentadoria de
Luzia Bueno Manzoli, vaga 1065.
ISABELLA KARINA MOURA LEÃO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
aposentadoria de Adriana da Costa Dornelas, vaga 825.
IGOR LUÍS FURTADO RAMOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Gutemberg Lopes Ferreira, vaga 399.
CATHARINE MILENA SILVA DE SOUZA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Ariane Miranda Rabelo Nésio, vaga 267.
WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE para 1a. Vara do Trabalho de Pedro
Leopoldo, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Auxiliadora dos Santos, vaga 722.
HELONEIDA SOUZA DA MATTA para Vara do Trabalho de Patrocínio em vaga
decorrente da aposentadoria de Semara Oliveira Campos, vaga 809.
JADIEL SIMÕES RIBEIRO DE CARVALHO para 1a. Vara do Trabalho de Betim, em
vaga decorrente da aposentadoria de Remison Cléber Moreira Maia, vaga 118.
THIAGO VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Marcelo Fernandes Fonseca Viana, vaga 41.
JUAN PABLO AMARO DE SOUZA MENEZES para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Vianney Arruda Luz, vaga 723.
LEONARDO DA SILVA FERREIRA para Vara do Trabalho de Caxambu, em vaga
decorrente da aposentadoria de Cláudia Mendes de Freitas Lemos, vaga 123.
MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Renato Andrade Nogueira, vaga 126.
DANIEL ARAÚJO DA SILVA para 4a. Vara do Trabalho de Betim, em vaga
decorrente do falecimento de Adauto Furtado de Mendonça Júnior, vaga 120.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA