DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
"1. O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), informa que
ao décimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte quatro, na cidade
do Rio de Janeiro, RJ, neste Quartel, após a finalização da instrução processual foi
juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo
Sancionador nº 11/SFPC/PAS, de 31 de outubro de 2023, a que responde Vossa
Senhoria, Sr. Leandro Yanovich CR 72168.
2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias
úteis para apresentar suas alegações finais, a contar da publicação desta notificação,
se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos
autos encontram-se a sua disposição no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
(BCMS).
3. Por fim, informo que as alegações finais devem ser dirigidas ao Sr
Comandante do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, que está localizado na
Estrada São Pedro de Alcântara, nº3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ. "
Ten Cel JONATHAS DA COSTA JARDIM
Comandante do Bcms
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
RECURSOS
HUMANOS
DO
INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo artigo 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, pelo Decreto
nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº
45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento restabelecido, nos termos do artigo 16 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020:
.
CPF
NOME
.
169.***.***-01
Andréia Cristina Correia da Silva
2. Fica o pagamento restabelecido a partir da folha de pagamento do mês de maio de 2024.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão
de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Sra. DALVA
CELI TEIXEIRA TELLES, matrícula nº 5098351, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar
da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias
Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar
pelo e-mail: sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº
971/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 00688.005091/2023-92.
CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 3 DE MAIO DE 2024
A COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as
disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução
Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar
pública a relação dos
inativos e pensionistas
deste órgão,
aniversariantes de fevereiro de 2024, que tiveram o pagamento dos seus benefícios
suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual, no período de 1º de fevereiro de 2024 a 30 de abril de
2024:
.
M AT R Í C U L A
NOME
TIPO
.
5048036
ALOISIO MONTEIRO DA SILVA
Pensionista
.
6700969
ROSANGELA DOS SANTOS
Pensionista
.
3972003
SUELI AZEREVEDO SOBREIRO
Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão
ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento
pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e
documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos
SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija
permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão
solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelos e-mails
protocolo.aposentadoria@mj.gov.br e mjdiap@mj.gov.br, mediante apresentação de atestado
ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida.
4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador,
a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias
e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverão comparecer acompanhado do
beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de
sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e
documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de
Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.
5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-
8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
'
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS,
no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022
publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.156764/2024-60, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de
Vida Anual, referente aos aniversariantes de fevereiro de 2024:
. Nome
Matrícula
Tipo
. ADNAIR SOARES DE SOUZA
890488
Aposentado
. AGUINALDO GOMES DO NASCIMENTO
6796044
Beneficiário de pensão
. AILSON LOBAO BASTOS
882212
Aposentado
. ALAIR COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
4986849
Beneficiário de pensão
. ALCILENE MARIA AGOSTINHO DA SILVA
919560
Beneficiário de pensão
. ALDA AZEVEDO COSTA
759346
Aposentado
. ALFEU BOTELHO DE ASSUNCAO JUNIOR
2740516
Beneficiário de pensão
. AMAURY NUNES DE SIQUEIRA
6146155
Beneficiário de pensão
. ANA MARIA RIBEIRO FERNANDES
895725
Aposentado
. ANITA TEREZINHA NUNES BORBA
886402
Aposentado
. ANNETE HONORIO DE OLIVEIRA
904405
Aposentado
. ANTONIO ANDRE DA SILVA
929650
Aposentado
. ARI MARCUS COSTA DA CAMARA
923463
Aposentado
. BENEDITO DA SILVA SILVEIRA
6828418
Beneficiário de pensão
. BENEDITO MATEUS CAMPOS
6814166
Beneficiário de pensão
. CARMEN LUCIA SANTOS NUNES
6806686
Beneficiário de pensão
. CARMITA PIRES
881355
Aposentado
. CELIO PEREIRA GABRY
6364993
Beneficiário de pensão
. CENEIDE GERALDO CORTEZ
886516
Aposentado
. CONCEICAO DE PAULA MARTINS LAGE
891870
Aposentado
. CONCEICAO MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
6167748
Beneficiário de pensão
. CREUSA DE OLIVEIRA E SILVA
6872352
Beneficiário de pensão
. DALVA DE SOUZA
2631261
Beneficiário de pensão
. DARLY MANOEL DE CARVALHO
6291201
Beneficiário de pensão
. DEMETILDES SIQUEIRA MAIA
5849608
Beneficiário de pensão
. DENISE SABOIA DE LIMA BEVILAQUA
6678793
Beneficiário de pensão
. DULCE MARIA PEREIRA MAIA
3248526
Beneficiário de pensão
. EDMAR MACHADO MITOSO
6920546
Aposentado
. EDMEA MENDES
760944
Aposentado
. EDVALDO PONTES GURGEL
946571
Aposentado
. ELIANA DE OLIVEIRA VALVERDE
911523
Aposentado
. ELIZABETH RODRIGUES LIMA
2574969
Beneficiário de pensão
. EMILIA DE FATIMA MELLO TORRES FERNANDES
887658
Aposentado
. ENOE SANDRINI BERTO
6296203
Beneficiário de pensão