DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nantong City, Jiangsu Province 226407, P.R. China, Zhejiang Kingway Biotecnologia Co.
Ltd., endereço no. 97-2 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province,
318000, P.R., China, no produto Maratona 250 FS, registro nº 14421, conforme processo
nº 21052.006480/2024-62.
126. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822,
conforme processo nº 21052.006479/2024-38.
127. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda,
CNPJ
Nº
18.858.234/0001-30-São
Miguel
do
Iguaçu/PR,
Filiais:
CNPJ
Nº18.858.234/0004-82-Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ
Nº
18.858.234/0006-44-
Aparecida
de
Goiânia/GO,
CNPJ
Nº
18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT,
CNPJ
Nº
18.858.234/0005-63-Balsas/MA,
CNPJ
Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº
18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº
18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº
18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº
18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Acefato Técnico Solus, registro nº
TC13822, conforme processo nº 21000.024932/2024-01.
128. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Iprochem Biotec Co. Ltd.,
endereço North of No.2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park Geputan Town
Yunmeng County Xiaogan City Hubei Province China, no produto Valente BR, Alpes CHDS,
registro nº 04824, conforme processo nº 21000.024829/2024-53.
129. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Dacheng Bio-
Chemical Co., Ltd., endereço No.222, ChangGuo East Road, Zhangdian District, Zibo City,
Shandong Province China, Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 55, Jingjiu
Road, Economic development zone, Xinyi City, Jiangsu Province China, Jiangsu Weunite
Fine Chemical Co., Ltd., endereço Jinger Road, Industry Chemical Park, Xinyi City, Jiangsu
Province, China, no produto Glider 720 SC, registro nº 0615, conforme processo nº
21000.024950/2024-85.
130. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
dos produtos técnicos Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, Glifosate Técnico
Monsanto, registro nº01998, Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 292318, no produto
formulado Glimor WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623, conforme processo nº
21000.024273/2024-03.
131. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Fipronil Técnico YN, registro nº 05821, no produto formulado Instal
250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.024821/2024-04.
132. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Asulox 400, no produto
formuladoEximia, registro nº 00178704, conforme processo nº 21000.024791/2024-19.
133. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Diafentiuron 500 SC Proventis,
registro nº 43818, conforme processo nº21000.024605/2024-41.
134. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço east side, middle of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park Xieji
Town, Shaxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Cletodim CCAB
240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.024597/2024-33.
135. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
128.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-901-Penha/SC, a importar o produto Valente BR,
Alpes CHDS, registro nº04824, conforme processo nº 21000.024543/2024-78.
136. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0063-49-Paulínia/SP,
Filial:
CNPJ
Nº
47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR,
a
importar o produto Combine 500 S, Spike 500 SC, registro nº 00718701, conforme
processo nº 21000.024529/2024-74.
137. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP
016-19, RoyalTrap, registro nº 15522, para marca comercial AevoTM, conforme processo
nº 21000.024452/2024-32.
138. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP
010-19A, registro nº 27221, para marca comercial ReverbTM, conforme processo nº
21000.024448/2024-74.
139. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº05.280269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0005-35-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0006-35-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69 - Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Cutlass, Favorito
700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.024334/2024-24.
140. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Aglobis GmbH Friedrichstrasse 47,
Essen, 45128 Alemanha, Shell GmbH Suhrenkamp 71-77, 22335 Alemanha, Solvadis
GmbH Königsberger Str. 1 - 60487 - Frankfurt Alemanha da matéria-prima (Enxofre) e
utilizados para formulação do produto Kumulus, registro nº 2418592, conforme processo
nº 21016.005561/2022-10.
141. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Tebuconazole Técnico Sulphur Mills, registro nº 18717, no produto
formulado Buzz, registro nº 7306, conforme processo nº 21000.025046/2024-97.
142. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/004-
06-São Paulo/SP, a importar o produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme
processo nº 21052.006584/2024-77.
143. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Opta, registro nº 27817, para marca comercial Acetamiprid Synwill, conforme processo
nº 21000.025221/2024-46.
144. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Compray, registro nº 16223, conforme processo nº
21000.025194/2024-10.
145. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal,
Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.025146/2024-13.
146. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 g/l SL,
registro nº 37021, conforme processo nº 21000.024150/2024-64.
147. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sulphur Mill, egistro nº 39819, no produto
formulado Brasão, registro nº9508, conforme processo nº 21000.024998/2024-93.
148. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, Indústrias Química Lorena Ltda-Roseira/SP, Gowan Milling Company, L.L.C.,
endereço 12300 East County 8th Street, Yuma, Arizona, 85366-5569-USA, no produto
Trigard 750 WP, registro nº 13289, conforme processo nº 21000.025274/2024-67.
149. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd.,
endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue Xiaoting District Yichang Hubei China, no produto
Topatudo, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.025272/2024-78.
150. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd.,
endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue Xiaoting District Yichang Hubei China, no produto
Maxizato, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.025269/2024-54.
151. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial GRAPBeesECT, no produto
formulado Bioturim, registro nº 25723, conforme processo nº 21000.025164/2024-03.
152. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Forward Glufosinato Técnico, processo nº 21000.053112/2021-76, da empresa
Proregistros Registros de Produtos Ltda., CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa
Catarina, 40, Conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS
para empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.024971/2024-09.
153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.574.238/0001-05-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP,
CNPJ
Nº
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Syndes 800 WG, registro nº
29017, conforme processo nº 21000.024969/2024-21.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 25 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 135, onde se
lê: ...fabricante/formulador, leia-se:...importador/exportador
No DOU de 08 de setembro de 2023, em Ato nº 40, Seção 1, item 7-a, onde se
lê: ...Titular do registro: Albaugh Agro Brasil Ltda-Campinas/SP, leia-se: ...Titular do registro:
Albaugh Agro Brasil Ltda-São Paulo/SP.
No DOU de 15 de janeiro de 2024, em Ato nº 63, Seção 1, onde se lê:
..Indicação de uso pretendido: Nas culturas Algodão, Amendoim, Batata, Café, Ervilha,
Feijão, Feijões Grão-de-bico, Lentilha, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Sojma, Sorgo e
Tomate, leia-se: ...Indicação de uso pretendido: na cultura da Soja.
No DOU de 23 de fevereiro de 2024, em Ato nº 09, Seção 1, item d., onde se
lê: .... Fabricante: Fabricante do produto técnico [...] (Azoxistrobin Técnico Cheminova):
Nome: Cheminova India Ltd. –Endereço: Plot nº 241/242/P, G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli,
Gujarat, 394116, Índia. [...] Produto Técnico (Difenoconazol Técnico JS FMC): Nome: Jiangsu
Sevencontinent GreenChemical Co., Ltd (Unit II) –Endereço: Chengbei Road, 28, North Are
of Dongsha Chem–Zone, 215600, Zhangjiagang, Jiangsu –China. e. Formulador: Nome: FMC
Química do Brasil Ltda. – CNPJ: 04.136.367/0005–11 – Endereço:Avenida Antônio Carlos
Guillaumon, 25 –Distrito Industrial III, Uberaba/MG –CEP: 38001–970; Nome:Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. – CNPJ: 03.855.423/0001–81 – Endereço:
Av.Roberto Simonsen, 1459, Bairro Poço Fundo, Paulínia/SP –CEP: 13148–030, leia-se: ...d.
Fabricante: Fabricante do produto técnico [...] (Azoxistrobin Técnico Cheminova): Nome:
Cheminova India Limited – Endereço: Plot No 241–242, G.I.D.C., Dist. Bharuch, 394116,
Panoli, Gujarat –Índia. [...] Produto Técnico (Difenoconazol Técnico JS FMC): Nome: Jiangsu
Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd – Endereço: North Area of Dongsha Chem–Zone,
215600, Zhangjiagang, Jiangsu –China. e. Formulador: Nome: FMC Química do Brasil Ltda.
– CNPJ: 04.136.367/0005–11 – Endereço: Avenida Antônio Carlos Guillaumon, 25 – Distrito
Industrial III, Uberaba/MG –CEP: 38001–970; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. – CNPJ: 03.855.423/0001–81 – Endereço: Av. Roberto Simonsen,
1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP –CEP: 13148–030.
No DOU der 07 de março de 2024, em Ato nº 11, Seção 1, item 62, onde se lê:
...empresa Ningbo Kenova Chemical Co. Ltd., endereço No. 163 RIMjre Road, Nirebo City,
Zhejiare Prollince, China, leia-se: ...Ningbo Kenova Chemical Co. Ltd., endereço: No. 163
Ruiqing Road, Ningbo City, Zhejiang Province China.
No DOU de 05 de abril de 2024, em Ato nº13, Seção 1, item 09, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to
1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto Brasão, registro nº
09508, conforme processo nº 21000.012835/2024-68, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do
formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District-
Bharuch, StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C.,
Panoli, District-
Bharuch, StateGujarat, India e
SML Limited., endereço
Plot No.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Brasão,
registro nº 09508, conforme processo nº 21000.012835/2024-68.
No DOU de 05 de abril de 2024, em Ato nº 13, Seção 1, item 10, onde se lê:
...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to
1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto Atom, registro nº
16107, conforme processo nº 21000.012822/2024-99, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do
formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District-
Bharuch, StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C.,
Panoli, District-
Bharuch, StateGujarat, India e
SML Limited., endereço
Plot No.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, State-Gujarat, India, no produto Atom,
registro nº 16107, conforme processo nº 21000.012822/2024-99, item 11, onde se lê: ...foi
aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço 181, 1904, 1905-1928 to
1930 GIDC, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch Gujarat India, 394116, Sumil Chemical
Industries Private Limited, endereço Plot C-1-B 211/1, 211/2 211/3, gidc, Panoli,
Ankaleshwar, Dist. Gujarat India, 394119, no produto Sulban, registro nº 23320, conforme
processo nº 21000.012816/2024-31, leia-se: ..., foi aprovada a inclusão do formulador SML
Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, StateGujarat,
India, SML Limited., endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch,
StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District-
Bharuch, State-Gujarat, India e Sumil Chemical Industries Private Limited, endereço Plot C-
1-B 211/1, 211/2 211/3, G.I.D.C, Panoli, Ankaleshwar, Dist. Bharuch Gujarat India, no
produto Sulban, registro nº 23320, conforme processo nº 21000.012816/2024-31, item 12,
onde se lê: ...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço 181, 1904,
1905-1928 to 1930 GIDC, Panoli CEP: 394116, Dist. Bharuch Gujarat, India, no produto
Cutlass, Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.012663/2024-22,
leia-se: ...foi aprovada a inclusão do formulador SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-
18/18, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India, SML Limited., endereço Plot
No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District- Bharuch, StateGujarat, India e SML Limited.,
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