DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 6.662, DE 6 DE MAIO DE 2024
Expedir autorização a ABELARDO BIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF:
XXX.148.294-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 5.718, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Processo: 53581.000086/2024-29
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão, outorgada a MARCIO RAMALHO DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.093.491- , declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 6.425, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo: 53578.000443/2024-16
Expede autorização a MARLON ANDREI HANNIG ZUNTINI, CPF nº ***.220.289-
**para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 6.435, DE 2 DE MAIO DE 2024
Processo: 53504.003199/2024-07
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão, outorgada a DANILO GUARINO, CPF nº
***.749.888-**declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.656 - Processo: 53504.003243/2024-71- GALE EMPREENDIMENTOS E INCORPO R AC AO
IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 00.172.596/0001-07
Nº 6.661 - Processo: 53504.003139/2024-86 CLARKSON REIS PEREIRA ALVES FILHO, CPF nº
***.049.328-**
Nº 6.659 - Processo: 53504.003117/2024-16 RODRIGO PORTELA DA SILVA, CPF nº
***.538.178-**
Nº 6.660 - Processo: 53504.003119/2024-13 ELTON GUADAGNIN, CPF nº ***.901.039-**
Nº 6.655 - Processo: 53578.000477/2024- NILSON BATISTA DA SILVA JUNIOR, CPF nº
***.811.402-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.691 - Processo nº 53500.026659/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castanhal/PA.
Nº 4.695 - Processo nº 53500.019383/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapetinga/BA.
Nº 4.696 - Processo nº 53500.020565/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE LAVRAS, CNPJ 18.244.376/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 4.697 - Processo nº 53500.021682/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aguanil/MG.
Nº 4.698 - Processo nº 53500.021719/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipatinga/MG.
Nº 4.699 - Processo nº 53500.021769/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
Nº 4.700 - Processo nº 53500.022463/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.
Nº 4.701 - Processo nº 53500.022465/2024-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº 4.702 - Processo nº 53500.022466/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 4.703 - Processo nº 53500.022837/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Olindina/BA.
Nº 4.704 - Processo nº 53500.023166/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.
Nº 4.705 - Processo nº 53500.023989/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nepomuceno/MG.
Nº 4.707 - Processo nº 53500.025422/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paracuru/CE.
Nº 4.708 - Processo nº 53500.025431/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.
Nº 4.709 - Processo nº 53500.025434/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixeramobim/CE.
Nº 4.735 - Processo nº 53500.026494/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Brilhante/MS.
Nº 4.736 - Processo nº 53500.026677/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Glória de Dourados/MS.
Nº 4.737 - Processo nº 53500.026681/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Andradina/MS.
Nº 4.738 - Processo nº 53500.026684/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponta Porã/MS.
Nº 4.747 - Processo nº 53500.027946/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Trizidela do Vale/MA.
Nº 4.748 - Processo nº 53500.027948/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Turilândia/MA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº
4.851 -
Processo nº
53500.025119/2024-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE
RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timbaúba/PE.
Nº
4.852 -
Processo nº
53500.025120/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE
RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº
4.853 -
Processo nº
53500.025121/2024-75.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE
RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Escada/PE.
Nº
4.854 -
Processo nº
53500.025427/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANOPOLIS, CNPJ 07.551.179/0001-
14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Quiterianópolis/CE.
Nº
4.856
-
Processo
nº 53500.026203/2024-37.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, CNPJ 03.510.211/0001-62, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coxim/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.934 - Processo nº 53500.021453/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sacramento/MG.
Nº 4.935 - Processo nº 53500.021457/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Vitória/MG.
Nº 4.936 - Processo nº 53500.021458/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tupaciguara/MG.
Nº 4.937 - Processo nº 53500.021730/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araporã/MG.
Nº 4.938 - Processo nº 53500.021731/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.
Nº 4.939 - Processo nº 53500.021854/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barbacena/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.008 - Processo nº 53500.020936/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ 22.646.525/0001-31, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Sião/MG.
Nº 5.009 - Processo nº 53500.021861/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO, CNPJ 18.094.755/0001-68, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.