DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 6.461 - Processo nº 53500.090998/2023-56. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/03/2024, a autorização outorgada a LIG INTERNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 28.142.303/0001-68, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.464 - Processo nº 53500.078687/2023-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/03/2024, a autorização outorgada a LIGUE NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
07.617.821/0001-10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.471 - Processo nº 53500.025567/2023-19. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/03/2024, a autorização outorgada a BRICK SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº
43.314.143/0001-80, por intermédio do Ato nº 3967, de 10/04/2023, publicado no DOU de
14/04/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.475 - Processo nº 53500.032287/2024-48. Expede autorização à GDS TELECO M
SERVICO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.778.941/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 310, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242679 - Festival Dança Primavera
34.474.804 HILARY ISIS DA SILVA
CNPJ/CPF: 34.474.804/0001-44
Processo: 01400010688202471
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 185.036,28
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 01/11/2024
Resumo do Projeto: O Dança Primavera é um festival que proporciona uma
tarde cultural dedicada à dança, no Teatro de Arena de Ribeirão Preto. Nosso objetivo é
oferecer à comunidade local, especialmente às escolas e aos projetos sociais, a
oportunidade de participar de um evento artístico de alto nível, promovendo a inclusão
social e o acesso à cultura de forma gratuita. Convidamos escolas e projetos a apresentarem
suas produções desenvolvidas ao longo do tempo, enriquecendo o palco com uma
diversidade de expressões artísticas. Com o apoio da Lei de Incentivo à Cultura, buscamos
captar R$ 200.000,00 para viabilizar a montagem da estrutura técnica e criativa necessária,
garantindo uma experiência inesquecível para toda a comunidade ribeirãopretana.
242682 - O Realizador de Sonhos
KAUE ARUAN LOPES
CNPJ/CPF: ***.692.029-**
Processo: 01400010692202430
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 399.687,75
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: O Realizador de Sonhos trata de um musical, produzido
totalmente por artistas e profissionais da cultura da cidade de Blumenau. Toda equipe
técnica, de apoio, produção, figurinistas, atores, cantores, tudo será realizado e
produzido por talentos da terra. A proposta é reconhecer a cidade como promotora de
profissionais reunidos no segmento do gênero teatro musical. O enredo trata de
sonhos, desafios, aventuras e descobertas. Kauê Lopes, produtor, cultural e ator, já tem
currículo nessa área tendo produzido de forma independente outros espetáculos de
teatro e musicais. No entanto, agora, com a construção de uma rede de profissionais
a ideia é de colocar Blumenau na produção de espetáculos musicados dentro do
cenário artístico catarinense e brasileiro. O projeto visa também realizar ensaio aberto
e como forma de promover a contrapartida social.
242687 - Festival Cultural Resende 223 Anos
M.V.S Produções e Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 05.410.878/0001-19
Processo: 01400010712202472
Cidade: Resende - RJ;
Valor Aprovado: R$ 555.984,00
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 20/10/2024
Resumo do Projeto: Em setembro de 2024, Resende comemora seu 223º
aniversário. Esta proposta visa criar um Festival Cultural para que as manifestações culturais
regionais possam se apresentar, uma vez que, nesse período, a cidade recebe muitos
visitantes onde ocorre grande circulação de pessoas. Pretende-se com este projeto dar
visibilidade a todas as atrações locais e regionais, proporcionando contato do público com
Música, Teatro, Dança e Oficinas Culturais de forma totalmente gratuita durante 07 dias.
242714 - CULTUR-ARTE PARAISÓPOLIS
Sociedade Beneficente Israelista Brasileira Hospital Albert Einstein
CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30
Processo: 01400010764202449
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 608.703,94
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto CULTUR-ARTE PARAISÓPOLIS visa oferecer
oficinas de Teatro, Música, Dança e Artes Plásticas para crianças, jovens e adultos em
situação de vulnerabilidade social na periferia de São Paulo, gratuitamente, ao longo de um
ano de atividades, além apresentações públicas e passeios culturais para os participantes.
242722 - Experienciar Encantado
LUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Processo: 01400010773202430
Cidade: Encantado - RS;
Valor Aprovado: R$ 736.356,50
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Experienciar Encantado busca trazer
espetáculos de dança e teatro, bem como apresentações de música local, regional, de
orquestra e coro, de forma gratuita, implicando na capacidade de aprender a partir da
própria vivência. O que pode ser conhecido é uma realidade que é uma construção da
experiência, uma criação de sentido e pensamento daquilo que se vive.
242725 - Ukrainian World Ballet - Turnê Brasil
AGENCIA 1 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 73.723.918/0001-32
Processo: 01400010776202473
Cidade: Biguaçu - SC;
Valor Aprovado: R$ 4.014.771,90
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Ukrainian World Ballet - Turnê Brasil, consiste em 6
apresentações gratuitas em território nacional de bailarinos ucranianos de comprovada excelência.
242726 - IV Festival Internacional de Dança do Espírito Santo
ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE, EDUCACAO
E ESPORTE - CORPO E
MENTE
CNPJ/CPF: 12.849.948/0001-03
Processo: 01400010780202431
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 698.841,00
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização do IV Festival
Internacional de Dança do Espírito Santo, que contará com apresentações com
premiação e oficinas de dança.
242730 - A Mar ou seria poético se não fosse cômico
GABRIEL CONTENTE SERVICOS ARTISTICOS EIRELI
CNPJ/CPF: 39.476.992/0001-63
Processo: 01400010784202410
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 304.480,00
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Mar ou seria poético se não fosse cômico é um projeto
de artes cênicas inédito. O espetáculo é um solo poético, interpretado pelo ator Gabriel
Contente, com a dramaturgia de Ducco Baggio. Com esta proposta pretendemos realizar a
montagem e a temporada inédita de 16 sessões na cidade do Rio de Janeiro
242731 - Çairé 2024 - Festival dos Botos
MNOGUEIRA APOIO E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 21.627.904/0001-11
Processo: 01400010785202464
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.201.280,00
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: O Çairé é um evento que ocorre há mais de três
séculos que reúne ritos tradicionais como o cortejo fluvial e a apresentação das duas
agremiações Boto Cor de Rosa e Tucuxi. O Festival dos Botos é composto por
apresentações músicas, teatrais e de danças, em um enredo caracterizado por
dramatizações indígenas com ampla participação da comunidade Tapajonica, realizado
em Villa Alter do Chão, Santarém.
242732 - As Borralheiras
Correia Cultural Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 18.678.721/0001-10
Processo: 01400010787202453
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 725.274,00
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: As Borralheiras é uma peça teatral que se baseia na
primeira versão impressa em livro (entre 1812 e 1815) dos Contos maravilhosos
recolhidos da tradição popular pelos irmãos Jacob e Wilhelm Grimm e traduzidos
diretamente do original em alemão por Christine Röhrig. A peça contará com a
participação de Maria do Carmo Soares, Iara Jamra, Débora Duboc e uma mais atriz
ainda a ser definida durante o processo. De toda maneira, quatro atrizes experientes
e há tempo empenhadas na arte de representar e de contar histórias. A direção ficará
a cargo de Alvise Camozzi um dos curadores e diretor da exposição Grimm Agreste que
ficou "em cartaz" durante o período de um ano no Sesc Interlagos e que contou com
mais de 100 mil visitantes. A direção musical ficará a cargo do também experiente
maestro, compositor e diretor musical Daniel Maia e o cenário e figurino contará com
o grande talento de Márcio Vinicius.
242733 - O Trânsito do Bem
GISLAINE CRISTINA NOGUEIRA ANTONIO 31279992832
CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03
Processo: 01400010790202477
Cidade: Hortolândia - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.034.263,34
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto realizará a criação, produção e circulação da
peça teatral infantil "O Trânsito do Bem", que por meio da cultura conscientizará
crianças sobre os cuidados que devem adotar quando estão no trânsito.
242736 - Alfredo Andersen: O Pai da Pintura Paranaense
AVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.036.686/0001-60
Processo: 01400010795202408
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 395.714,55
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo realizar uma temporada
do espetáculo teatral "Alfredo Andersen: O Pai da Pintura Paranaense".
242737 - Attitude - Oficinas de Dança e Música
ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE, EDUCACAO
E ESPORTE - CORPO E
MENTE
CNPJ/CPF: 12.849.948/0001-03
Processo: 01400010796202444
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 510.394,50
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste em oferecer crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social oficinas de artes cênicas, nas modalidades de Ballet
Clássico, Dança Contemporânea, Jazz, Hip Hop, Teatro e Musicalização. Além disso, ao fim
das oficinas, será realizado um espetáculo de dança performado pelos alunos.
242739 - O QUEBRA NOZES CAPIXABA 4ª Edição
CENTRO DE ENTRETENIMENTO LIVIANE PIMENTA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 39.305.941/0001-79
Processo: 01400010798202433
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 538.395,00
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da 4ª edição do espetáculo
"O Quebra Nozes Capixaba".
242740 - Ansiedade para rir disso tudo
Yuri & Gofman entretenimento e conteúdo
CNPJ/CPF: 33.820.781/0001-10
Processo: 01400010803202416
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 832.773,15
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de apresentações do
espetáculo de stand up comedy "Ansiedade para rir disso tudo". Como contrapartida
social serão realizados workshops sobre a criação de narrativas autobiográficas voltados
para alunos de escolas públicas.
242744 - Trip Teatro - 35 anos de história (circulação)
Willian Walter Sieverdt - ME
CNPJ/CPF: 73.298.259/0001-34
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