DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
242699 - Os Sertões
Carlos Leal
CNPJ/CPF: ***.786.697-**
Processo: 01400010738202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 220.448,25
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere à 40ª (quadragésima) edição do
clássico de Euclides da Cunha, "Os Sertões". A Livraria Francisco Alves Editora, fundada
em 1854, assumiu a publicação de "Os Sertões" a partir de 1911, na sua quarta edição
revisada pelo autor. As três primeiras edições da obra, datadas de 1902, 1903 e 1905,
foram todas publicadas pela editora Lemmertz, que pertencia a Francisco Alves. No
entanto, somente a partir da quarta edição que a Lemmertz começou a operar sob o
selo da Livraria Francisco Alves Editora. Em 1995, a Francisco Alves contratou a
professora Ana Maria Skinner para revisar o texto, resultando no lançamento da 38ª
edição de "Os Sertões" no ano seguinte.
242701 - Geração Flica vai à Escola
CALI CACHOEIRA LITERARIA PRODUCOES E EDICOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.561.412/0001-66
Processo: 01400010741202434
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Aprovado: R$ 5.999.532,00
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Geração Flica vai à Escola é a versão itinerante da
programação juvenil da Flica-Festa Literária Internacional de Cachoeira, voltada ao
público de 13 a 21 anos. Percorre 40 municípios do interior da Bahia, abrangendo
todos os quadrantes do estado. No interior dos auditórios das escolas modelo da rede
estadual de ensino, voltadas para o Ensino Médio, ocorrem em cada município oito
mesas literárias, com um a dois autores e um mediador em cada mesa, distribuídas em
dois
dias de
evento,
totalizando
80 dias
de
programação.
Cada etapa
terá
a
participação
de
pelo
menos
dois
autores
internacionais,
sendo
um
deles
obrigatoriamente de um dos três países principais da Diáspora Africana ao Brasil:
Nigéria, Angola e Moçambique, trazendo contribuições das culturas dos antepassados
da
maior parte
da
população baiana
(iorubás,
haussás,
bantos, ibos),
outro
alternadamente das Américas, Europa e Ásia. Participarão ainda autores de projeção
nacional, regional e local.
242703 - O Rio de Janeiro através da pintura
Barléu Edições Ltda.
CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18
Processo: 01400010745202412
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 358.597,80
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O livro "O Rio de Janeiro através da pintura" reunirá
cerca de 80 pinturas de paisagens do Rio de Janeiro, além de fotografias da cidade
produzidas especialmente para o projeto, traçando um panorama do desenvolvimento
da cidade do Rio de Janeiro.
242705 - Entre Vales e Serras
PAULO CESAR NEVES MARCONDES GONCALVES 06662431826
CNPJ/CPF: 14.866.077/0001-53
Processo: 01400010748202456
Cidade: Guaratinguetá - SP;
Valor Aprovado: R$ 469.626,30
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto para confecção de um livro fotográfico e
documental retratando cidades que tem seu acesso pela rodovia Presidente Dutra, que
liga os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Além da confecção do livro, o projeto
contempla a produção e realização de uma exposição fotográfica itinerante concebida
a partir do material colhido para compor o livro.
242716 - Armadilhas e Artimanhas
Francisco Olímpio de Aguiar Rocha 05947022320
CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97
Processo: 01400010766202438
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 48.095,30
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Edição e lançamento do livro de poesias ARMADILHAS
e ARTIMANHAS do escritor, letrista e poeta Olímpio Rocha.
242717 - LARANJA TANAJURA haikais e outros versos
LEIDE CONSUELO QUEREZA MOREIRA JACOB
CNPJ/CPF: ***.552.738-**
Processo: 01400010767202482
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 35.036,58
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção, distribuição e lançamento do livro LARANJA
TANAJURA haikais e outros versos, de Leide Jacob. A obra, com 150 textos inéditos,
contará com 1.000 exemplares impressos, além do formato audiobook, disponibilizado
gratuitamente pela internet no Youtube, e eBook. O projeto inclui a cota de
distribuição gratuita de exemplares para escolas e bibliotecas públicas e a palestra
sarau "leia com a autora".
242734 - MOSTRA BELÉM - UM PAÍS CHAMADO PARÁ
NAMAZONIA -CENTRO DE ESTUDOS PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS PARA A
AMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Processo: 01400010792202466
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 323.223,60
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização em Belém de exposição composta por um
panorama da fotografia contemporânea paraense, com imagens em suportes que
questionam os processos de fotografia tradicionais, introduzindo alternativas tais como
foto- esculturas, vídeos, dos principais fotógrafos da cena paraense, em um recorte
que engloba os últimos 30 anos. O projeto ofertará ações formativas no segmento
fotografia, através de oficina, palestra e visita curatorial guiada. Será também publicado
um livro contendo a itinerância já realizada da mostra em Belo Horizonte e São Paulo,
durante o ano de 2023.
242738 - Brinquedoteca - Construindo Cultura
GISLAINE CRISTINA NOGUEIRA ANTONIO 31279992832
CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03
Processo: 01400010797202499
Cidade: Hortolândia - SP;
Valor Aprovado: R$ 996.061,00
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas com
Contação de histórias e atividades artísticas com o acervo cultural e a realização de
confecção e doação de estruturas móveis de biblioteca com a doação de obras
literárias infantis e acervo cultural.
242742 - O Sétimo Reino
JOAO PEDRO SILVA MOTTA
CNPJ/CPF: ***.288.261-**
Processo: 01400010805202405
Cidade: Palmas - TO;
Valor Aprovado: R$ 353.099,25
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
esumo do Projeto: A produção de uma série de quadrinhos em três volumes
no formato Graphic Novel (uma história em quadrinhos em formato de livro) de "O
Sétimo Reino", que será uma grande história de fantasia e aventura com personagens
de um reino futurista que lutam pela emancipação popular numa nova república.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
242691 - Museu Memórias Vivas
CENTRO DE ARTESANATO TARECO E MARIOLA
CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62
Processo: 01400010726202496
Cidade: Belo Jardim - PE;
Valor Aprovado: R$ 880.346,85
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de manutenção das visitações ao Museu
"Memórias Vivas" do Instituto Conceição Moura, localizado em Belo Jardim, Agreste de
Pernambuco. O museu foi aberto desde 13 de novembro 2023, proporcionando às
crianças e jovens uma formação cultural e histórica significativa sobre a antiga Fábrica
Mariola, e o Instituto Conceição Moura, onde hoje se encontra as instalações do
Museu. A proposta é a realização de visitas guiadas gratuitas ao espaço e realização
de uma exposição fotográfica sobre a história de Edson Moura e Conceição Moura, e
o impacto de suas ideias na cidade de Belo Jardim oferecendo uma experiências
educativa, promovendo o acesso à cultura e à história local da região.
242693 - MEMÓRIAS DA ESCRITA - CICLO DE VISITAÇÕES
Jornal Gráfica e Editora Interação Ltda
CNPJ/CPF: 06.351.733/0001-57
Processo: 01400010728202485
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 566.280,00
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Memórias da escrita - Ciclo de visitações",
tem por finalidade a manutenção das atividades do "Memorial da Escrita e Imprensa
Maurício
Rosa", por
meio
da continuidade
da
promoção
de ações
formativas
envolvendo estudantes e professores de instituições de ensino da cidade de Araxá/MG.
Por tal, propõe-se a continuidade de realização de um ciclo de visitas monitoradas e
formativas ao acervo do memorial com estudantes e professores do 3º ano do ensino
fundamental de instituições públicas, privadas e particulares do município.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
242678 - 7A EDIÇÃO DA PREMIAÇÃO GUERREIROS DU SAMBA
JOSE WILSON PEREIRA TRINDADE
CNPJ/CPF: ***.486.903-**
Processo: 01400010685202438
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 464.853,46
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Premiação "Guerreiros Du Samba" éum evento anual
que consiste na escolha de pessoas e entidades que se destacaram em contribuir de
algum modo para a cultura do samba. O projeto se desenvolve ao longo do ano e
culmina numa cerimônia para entrega de um troféu aos eleitos de várias categorias
numa festa com muito samba. O foco da premiação é valorizar e incentivar o trabalho
de profissionais anônimos, agraciando pessoas e entidades que, ao longo do ano,
empreendem esforços na valorização da cultura do samba, com ênfase àqueles que
não têm visibilidade pela grande mídia.
242702 - Conexão Abayomy
Mario Neves da Rocha dos Santos
CNPJ/CPF: ***.246.007-**
Processo: 01400010744202478
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 996.948,00
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Conexão Abayomy trata-se de uma intervenção cultural
com oficinas de música, vídeo-mapping e produção, sempre culminando em um show
do grupo Abayomy, totalmente gratuito e acessível. O grupo comemora quinze anos
em 2024 e se prepara para lançar seu terceiro disco, sempre repleto de participações
especiais e uma musicalidade alegre, dançante sem perder a verve política que é uma
característica do Afrobeat. Serão cinco apresentações, com pelo menos uma em cada
região do país, estão previstos Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Recife e Belém.
Abayomy em iorubá significa "aquele que traz alegria" ou "bons encontros" e a ideia
é exatamente essa, possibilitar novas perspectivas através de encontros artísticos. Os
shows contarão com participações especiais de artistas locais, fomentando também o
intercâmbio através de
encontros únicos
e originais. Alguns artistas
que já se
apresentaram com o grupo: Ney Matogrosso, MC Tha, Tássia Reis, Céu, Orlando Julius,
Otto e tantos outros.
242709 - Festival de Música Publimusic
ABRAAO MACIEL SOUSA
CNPJ/CPF: ***.348.152-**
Processo: 01400010753202469
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 379.417,50
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto "Festival Publimusic" objetiva realizar 05
shows de música popular brasileira em 10 meses com transmissão ao vivo pelo
youtube, que será realizado em Duque de Caxias, cidade do interior no Estado do Rio
de Janeiro. A cidade do interior é carente de evento e a proposta é proporcionar uma
boa música para a população em geral. O projeto objetiva a produção de alto nível
musical, revelando talentos locais e que fomente valores familiares e promova o
exercício de cidadania.
242741 - Álbum Efeito de Beira - Gabi Farias
NEW TERRITORIES CONSULTORIA DE COMUNICAO - EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 14.388.157/0001-40
Processo: 01400010804202452
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 193.019,27
Prazo de Captação: 07/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção, gravação e lançamento do novo álbum
musical de Gabi Farias, artista amazonense da Música Popular Brasileira/POP. Além
disso, o projeto prevê a realização de um show de estreia em um equipamento
cultural público e gratuito.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 311, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
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