DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232239 - Nariz Itinerante
ASSOCIACAO NARIZ SOLIDARIO
CNPJ/CPF: 29.122.999/0001-23
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 162.188,40
Valor total atual: R$ 720.548,40
232348 - FESTIVAL CULTURAL BEM-ESTAR
BOOMERANG CONSULTORIA, PROJETOS CRIATIVOS & SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.744.622/0001-67
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 11.026,13
Valor total atual: R$ 566.119,13
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317170 - Museu a céu aberto
Leane De Sousa Da Silva
CNPJ/CPF: ***.749.803-**
Cidade: Açailândia - MA;
Valor Complementado: R$ 30.182,15
Valor total atual: R$ 143.153,53
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
203645 - Saúde, Alimento e Cultura
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 38.500,00
Valor total atual: R$ 531.575,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 312, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222359 - A arte da dança fantasticamente viva!
Companhia de Danças Helena Holanda
CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024
237679 - 6º ANIMANECO - Festival Internacional de Teatro de Bonecos
CASSIO FERNANDO CORREIA
CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221176 - Projeto Som da Banda - X
ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES
CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2314535 - Voa Sabiá
ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM
CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 06/05/2024 à 31/08/2024
235516 - Encantos do Canto Coral
50.898.496 ADENOR LEONARDO TERRA
CNPJ/CPF: 50.898.496/0001-30
Cidade: Araraquara - SP;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
237068 - Agrofest de Ecruzilhada
ROBERTO SCHNEIDER GARCIA
CNPJ/CPF: ***.579.620-**
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 29/04/2024 à 17/11/2024
238533 - CONCERTOS NO SERTÃO
BRIVALDO CARNEIRO CAMPELO FILHO
CNPJ/CPF: ***.842.984-**
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230595 - Cafe Mundo - Itinerancia
BRAHMI CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 15.201.172/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 313, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210138 - A árvore - circulação
Fontes Realizações Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.733,73
Valor total atual: R$ 989.960,40
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
204149 - Duo Fanfarrão uma proposta de musicalização
ESPIRAL SOLUCOES SOCIOCULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.650.970/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 17.641,83
Valor total atual: R$ 319.618,17
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222137 - UMA VIDA EM CADA HISTÓRIA - VOLUME II
Sandra Maria Pires Vieira Sahd
CNPJ/CPF: ***.366.868-**
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 25.690,50
Valor total atual: R$ 398.990,30
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235383 - HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO III
INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO -
ORTODOXO BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 167.804,82
Valor total atual: R$ 2.096.591,91
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 314, DE 06 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204986 - A Flor do Chico - circulação teatral, publicado na portaria nº
0297/21 de 26/05/2021, publicada no D.O.U. em 27/05/2021.
Onde se lê: A proposta consiste na circulação do espetáculo 'Cordel do Amor sem
Fim - ou A Flor do Chico', com direção de Gabriel Villela, O espetáculo, com dramaturgia de
Claudia Barral, conta a história de três irmãs que vivem em Carinhanha, às margens do rio São
Francisco. Além das apresentações do espetáculo, o projeto prevê, como contrapartida social,
a realização de residências artísticas - com atividades formativas para artistas, produtores
culturais e estudantes de teatro - e oficinas culturais "A cena das narrativas locais" para o
público em geral, além de contrapartidas de democratização do acesso e acessibilidade. Todas
as atividades do projeto serão oferecidas gratuitamente ao público.
Leia-se: A proposta consiste na circulação do espetáculo ?Cordel do Amor sem Fim
- ou A Flor do Chico', com direção de Gabriel Villela, O espetáculo, com dramaturgia de Claudia
Barral, conta a história de três irmãs que vivem em Carinhanha, às margens do rio São
Francisco. Além das apresentações do espetáculo, o projeto prevê, como contrapartida social,
a realização de residências artísticas - com atividades formativas para artistas, produtores
culturais e estudantes de teatro - e oficinas culturais ?A Música e a Cena? para o público em
geral, além de contrapartidas de democratização do acesso e acessibilidade. Todas as
atividades do projeto serão oferecidas gratuitamente ao público.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos 
e
entidades 
da
Administração
Pública, 
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no
anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março
de 2015;
IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VI - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01516.000344/2024-57
Projeto: Resgate e Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauração da
Igreja Nosso Senhor do Bonfim
Arqueóloga Coordenadora: Jamária Batista Nascimento
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Silvânia, Estado de Goiás - Prefeitura
Municipal de Jaraguá - GO
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.000791/2022-56
Projeto: Levantamento e Monitoramento Arqueológico na área de Implantação
da Ferrovia de Integração Oeste/leste, Ilhéus/Caetité (Bahia) - Trecho 1, Lotes 1F ao 4F