DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 34, de 02 de junho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 182,
Autorização nº 06, processo 01502.001270/2021-82, publicada em 05/06/2023,
Onde se lê "Arqueóloga coordenador Geral: Mateus Santana Rizério",
Leia-se 
"Arqueólogos 
coordenadores 
de
campo: 
Juliana 
Betarello
Ramalho".
Na Portaria nº 32, de 26 de maio de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 10,
Autorização nº 02, processo 01498.001098/2019-59, publicada em 29/05/2023,
Onde se lê "Arqueóloga coordenadora Geral: Fabiana Chagas Moreir",
Leia-se "Arqueóloga coordenadora Geral: Crisvanete de Castro Aquino".
Na Portaria nº 21, de 15 de abril de 2024, Seção I, Anexo V, Página 15,
Autorização nº 06, processo nº 01450.003583/2022-17, publicada em 16/04/2024,
Onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior",
Leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Elaine Cristina Carvalho da Silva e Eduardo Carvalho de Oliveira".
Na Portaria nº 9, de 16 de fevereiro de 2024, Seção I, Anexo V, Página 25,
Autorização nº 30, processo nº 01500.002019/2021-55, publicada em 19/02/2013,
Onde se lê "Arqueólogo de Campo: Renato Gomes Ferreira",
Leia-se "Arqueólogo de Campo: Rafael Gonçalves".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 314/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SITIO SANTO ANTONIO DA UNIÃO, situado no Município de Ribeirão Preto, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901094/2023-11.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 315/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto IDA MARIA, situado no Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina -
SC. Processo nº 67613.900142/2024-17.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR TEN CEL AV
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 327/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CIMATEC PARK, situado no Município de Camaçari, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900147/2024-30.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 328/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA MEDALHA MILAGROSA, situado no Município de Vila Bela da
Santíssima Trindade, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900466/2023-54.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 329/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo NINHO DO BACURAU, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado
da Bahia - BA. Processo nº 67614.901138/2023-85.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 330/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ZIMBA AYRTON SENNA, situado no Município de Itaquaquecetuba, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67617.901456/2023-16.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 331/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PORTAL DO JAPY, situado no Município de Cabreúva, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.901589/2023-92.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 332/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ALEXANDRE CASTRO E SILVA, situado no Município de Recife, no Estado de
Pernambuco - PE. Processo
nº 67614.900522/2023-61.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 333/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto RANCHO CAJURU, situado no Município de Cláudio, no Estado de Minas Gerais
- MG. Processo nº 67612.900143/2024-71.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 334/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SAN JOSÉ II, situado no Município de Bandeirantes, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900144/2024-14.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 335/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para
o Aeródromo CABECEIRA DO CATETO, situado no Município de Maracaju, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900135/2024-15. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Arqueólogo Coordenador: Rosiclér Theodoro da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia do Centro
de Artes Humanidades e Letras - Universidade Federal do Recôncavo (UFRB)
Área de Abrangência: Municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aurelino Leal, Gongogi,
Ubaitaba, Itagibá, Aiquara, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Contendas do
Sincorá, Tanhaçu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio,
Ibiassucê e Caetité, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor:
Montrecon Xavier
-
Empreendimentos Imobiliários
SPE
Lt d a
Empreendimento: Condomínio Residencial Xavier
Processo nº 01508.000939/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Xavier
Arqueólogo Coordenador: Juliano Meneghelo
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rodrigo Camargos de Magalhães Pinto
Empreendimento: Loteamento Trilhas da Serra
Processo nº 01514.000999/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Trilhas da Serra
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Jaqueline Gomes Santos
Arqueólogo(a) de Campo: Bernardo Lacale Silva da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem -
LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Morada das Águas participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Morada das Águas II
Processo nº 01508.000307/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento
Morada das Águas II
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Colomba Agropecuária S.A.
Empreendimento:
Subestações 
LDAT
138
KV
Santa 
Colomba
-
Seccionamento
Processo nº 01502.000043/2024-82
Projeto:
Avaliação
de
Impacto 
ao
Patrimônio
Arqueológico
do
Empreendimento Subestações LDAT 138 KV Santa Colomba - Seccionamento
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio
Institucional: Centro
de
Arqueologia
e Antropologia
de
Paulo
Afonso
Área de Abrangência: Município de Cocos, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Saga Golden Garden Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar Golden Garden
Processo nº 01402.000102/2024-41
Projeto:
Avaliação
de
Impacto 
ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento Condominio Residencial Multifamiliar Golden Garden
Arqueólogo Coordenador: Caio Clévio Carvalho Rocha
Arqueólogo de Campo: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto Guará Infraestrutura SPE S/A Empreendimento: LDAT
138 kV - Porto Guará
Processo nº 01508.000132/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento LDAT 138 kV - Porto Guará
Coordenação Geral: Valdir Luiz Schwengber
Coordenação de campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVB Mineração Ltda
Empreendimento: Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás - Trecho 2
Processo nº 01492.000250/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação do Trecho 2 da "Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás"
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial
(NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Municípios de Canaã dos Carajás e Curionópolis, estado do Pará
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A.
Empreendimento: Petróleo Sabbá S.A. - Base de Santarém
Processo nº 01492.000033/2020-80
Projeto: Programa de
Gestão do Patrimônio Arqueológico
na Área do
Empreendimento Petróleo Sabbá S.A - Base STM 05 em Santarém, Município de Santarém - Pará
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial
(NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de
Marabá
Área de Abrangência: Município de Santarém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor:
Secretaria De
Estado
De
Infraestrutura E
Logística
-
SINFRA
Empreendimento: Implantação e Melhoria Viária do Contorno Norte de Cuiabá - Lote 1
Processo nº 01425.000551/2018-82
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Implantação e
Melhoria Viária do Contorno Norte de Cuiabá - Lote 1
Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro
Arqueólogo de Campo: Bernardo Lacale Silva da Costa
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Ventos de São Carlos Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé I
Processo nº 01502.001497/2022-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nos Acessos ao
Complexo Eólico Sento Sé I
Arqueóloga coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueólogo de Campo: Jacson Ramos Nascimento
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura
Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Campo Formoso e Sento Sé, estado da Bahia
Prazo de execução: 14 (quatorze) meses