DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050700030
30
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 171, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o
disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201800938
MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
140
(cento
e
quarenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
BRASILEIRO
IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO & MARKETING LTDA -
EPP
R RUA JOAQUIM FELIPE, 250, , BOA
VISTA, RECIFE/PE
. 2
201709748
ENGENHARIA
MECÂNICA
(Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO
DE JANEIRO
UNIESP S.A
RUA
ENGENHEIRO
TRINDADE,
229,
CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ
. 3
201717066
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário Mario Pontes
Jucá
FAPEC - FUNDACAO ALAGOANA
DE
PESQUISA,
EDUCACAO
E
C U LT U R A
AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1200,
UNIDADE SEDE, SERRARIA, MACEIÓ/AL
. 4
201817189
GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
240
(duzentas
e quarenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO
DE
NASSAU
DE
FO R T A L EZ A
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA
GERMANO
FRANCK,
613,
,
PARANGABA, FORTALEZA/CE
. 5
200901358
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE UNINEVES
UNINEVES S/A
AVENIDA
DEPUTADO ODON
BEZERRA,
184,
FACULDADE UNINEVES,
TAMBIÁ,
JOÃO PESSOA/PB
. 6
201716341
EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR
DE LONDRINA - INESUL
INESUL INSTITUTO
DE ENSINO
SUPERIOR
DE
LONDRINA
S/S
LT DA
AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1.290, -
ATÉ 1689/1690, IGAPÓ, LONDRINA/PR
. 7
201817467
GESTÃO
AMBIENTAL
(Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL
AVENIDA
SENADOR SALGADO
FILHO,
7000, - DE 6865/6866 A 9228/9229,
JARDIM KRAHE, VIAMÃO/RS
. 8
201715575
ENGENHARIA DE
MINAS
(Bacharelado)
63 (sessenta e
três)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO
AV. PROJETADA A, S/N, , CHAPÉU DO
SOL, VÁRZEA GRANDE/MT
. 9
201357451
CIÊNCIAS
SOCIAIS
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
E SUDESTE DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
E
SUDESTE
DO
PARA
-
U N I F ES S P A
FOLHA 31, QUADRA 7, LOTE ESPECIAL
S/N,
7,
CAMPUS
DE
MARABÁ
-
UNIDADE
I,
NOVA
MARABÁ,
M A R A BÁ / P A
. 10
201716240
ENGENHARIA AGRÍCOLA E
AMBIENTAL (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA
E
MUCURI
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA
E
MUCURI
AVENIDA
UNIVERSITÁRIA,
1000,
,
UNIVERSITÁRIOS, UNAÍ/MG
PORTARIA SERES/MEC Nº 172, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) reconhecido(s) por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202108902
DESIGN
GRÁFICO
(Tecnológico)
60 (sessenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
FA M I N A S
LAEL
VARELLA
EDUCACAO
E
CULTURA LTDA
AV AVENIDA CRISTIANO FERREIRA VARELLA, 655,
RODOVIA
BR
116 KM
701,
UNIVERSITÁRIO,
MURIAÉ/MG
. 2
202018372
R E L AÇÕ ES
I N T E R N AC I O N A I S
(Bacharelado)
180
(cento
e
oitenta)
U N I V E R S I DA D E
ANHANGÜERA
PITAGORAS
-
SISTEMA
DE
EDUCACAO
SUPERIOR
SOCIEDADE LTDA
RUA CEARÁ, 333, CAMPO GRANDE/MS - MATRIZ,
MIGUEL COUTO, CAMPO GRANDE/MS
PORTARIA SERES/MEC Nº 173, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-
MEC nº
Curso
Nº
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201914870
CIÊNCIA
DA
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Centro Universitário Anhanguera
de São Paulo
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA DOUTOR ALBERTO BENEDETTI,
444,
SANTO
ANDRÉ
II,
VILA
SANTA
TERESA, SANTO ANDRÉ/SP
. 2
202020645
DIREITO (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA
PITÁGORAS
AMPLI
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AV.
DR.
ALBERTO
BENEDETTI,
444,
CAMPUS
II,
VILA
ASSUNÇÃO,
SANTO
ANDRÉ/SP
. 3
201914867
ENGENHARIA
ELÉTRICA
(Bacharelado)
120
(cento
e
vinte)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
C ES M AC
FUNDACAO
EDUCACIONAL
JAYME DE ALTAVILA-FEJAL
RUA CAPITÃO SAMUEL LINS, S/N, , FAROL,
M AC E I Ó / A L
. 4
201914892
ARQUITETURA
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)
60 (sessenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
F LU M I N E N S E
FUNDACAO
CULTURAL
DE
CAMPOS
RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 349,
CAMPUS
I,
CENTRO,
CAMPOS
DOS
G OY T AC A Z ES / R J
. 5
201914891
ARTES
VISUAIS
(Licenciatura)
50 (cinquenta)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
F LU M I N E N S E
FUNDACAO
CULTURAL
DE
CAMPOS
RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 349,
CAMPUS
I,
CENTRO,
CAMPOS
DOS
G OY T AC A Z ES / R J
. 6
202020648
DIREITO (Bacharelado)
150
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA
DE
JUNDIAÍ
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA DO RETIRO, 3.000, - DE 1746/1747
AO
FIM,
VILA
DAS
HORTÊNCIAS,
JUNDIAÍ/SP
. 7
201807397
BIOMEDICINA
(Bacharelado)
180
(cento
e
oitenta)
FACULDADE
CATÓLICA
DE
C U I A BÁ
ASSOCIACAO
DOM
AQUINO
CORREA - ADAC
RUA PIMENTA BUENO, 534, FACULDADE
CATÓLICA DE CUIABÁ, DOM AQUINO,
C U I A BÁ / M T
Fechar