DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 8
201914900
M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE CIDADE DE PATOS
DE MINAS
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE
PATOS DE MINAS - AEPM
AVENIDA 
JUSCELINO
KUBITSCHEK 
DE
OLIVEIRA, 1200, UNIDADE JK, CIDADE
NOVA, PATOS DE MINAS/MG
. 9
202020654
CIÊNCIAS 
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS DO SUL DE
MINAS - FACESM
CENTRO 
REGIONAL 
DE
C U LT U R A
AVENIDA 
PRESIDENTE
TANCREDO 
DE
ALMEIDA NEVES, 45, SÃO JUDAS TADEU,
ITA JUBÁ/MG
. 10
201714352
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade 
do 
Complexo
Educacional Santo André
FACULDADE 
DO
COMPLEXO
EDUCACIONAL SANTO
ANDRE
S/S LTDA
RUA DOUTOR LUIS CARLOS, 3439, , NOVO
HORIZONTE, AÇU/RN
. 11
201722897
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
70 (setenta)
FACULDADE ITAPURANGA
FACULDADE ITAPURANGA LTDA
- ME
RUA
47-A 
Q.
E,
, 
,
CENTRO,
ITAPURANGA/GO
. 12
201714385
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
ZUMBI
DOS
P A L M A R ES
INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE
ENSINO SUPERIOR
AVENIDA SANTOS DUMONT, 843, , PONTE
PEQUENA, SÃO PAULO/SP
. 13
201908943
CIÊNCIAS 
SOCIAIS
(Bacharelado)
20 (vinte)
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA
BR
364, KM
9,5,
ZONA RURAL,
S/N,
PORTO VELHO/RO
. 14
201908944
MÚSICA (Licenciatura)
20 (vinte)
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA
BR
364, KM
9,5,
ZONA RURAL,
S/N,
PORTO VELHO/RO
. 15
201807412
R A D I O LO G I A
(Tecnológico)
100 (cem)
INSTITUTO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
DE 
LONDRINA 
-
I N ES U L
INESUL INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR DE LONDRINA S/S
LT DA
AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 1.290, - ATÉ
1689/1690, IGAPÓ, LONDRINA/PR
. 16
201914917
FÍSICA (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA
P A R A Í BA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA
P A R A I BA
CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I,
CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
. 17
201807416
FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)
500
(quinhentas)
UNIVERSIDADE NILTON LINS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
NILTON LINS
AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE
DAS LARANJEIRAS, MANAUS/AM
PORTARIA SERES/MEC Nº 174, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta
Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º Encerra-se, a pedido da(s) respectiva(s) instituição(ões), a oferta do(s) curso(s) cujo reconhecimento foi renovado por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201914880
CIÊNCIA 
DA 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
CUIABÁ
DE
ENSINO E CULTURA
ASSUPERO 
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
RUA OSVALDO DA SILVA CORRÊA, 621, ,
BAIRRO SANTA MARTA, CUIABÁ/MT
. 2
201722488
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
100 (cem)
INSTITUTO 
CUIABÁ
DE
ENSINO E CULTURA
ASSUPERO 
ENSINO
SUPERIOR LTDA.
RUA OSVALDO DA SILVA CORRÊA, 621, ,
BAIRRO SANTA MARTA, CUIABÁ/MT
PORTARIA SERES/MEC Nº 175, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta
do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art.
10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC,
nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202124159
TEOLOGIA (Bacharelado)
100
FACULDADE COMUNIDADE DAS
N AÇÕ ES
EDICOES E PUBLICACOES CHARA LTDA
. 2
202113233
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
1000
FACULDADE DE APUCARANA
CESUAP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA
. 3
202113234
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)
1000
FACULDADE DE APUCARANA
CESUAP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA
. 4
202113235
ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado)
1000
FACULDADE DE APUCARANA
CESUAP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA
. 5
201717896
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)
100
FACULDADE DE CALDAS NOVAS
SOCIEDADE DE ENSINO DE CALDAS NOVAS LTDA - ME
. 6
201908006
GESTÃO
DE 
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
100
FACULDADE DE SÃO LOURENÇO
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E
PESQUISA LTDA
. 7
202111298
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
500
FACULDADE FACIMIG
FACULDADE INTEGRADAS DE MINAS GERAIS LTDA
. 8
202124124
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
50
FACULDADE GERMINARE
INSTITUTO J&F
. 9
201930876
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
500
FACULDADE 
PAULISTA 
DE
CO M U N I C AÇ ÃO
FUNDACAO MUNDIAL
. 10
202014703
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
500
FACULDADES 
INTEGRADAS
P L AT O N
SOFIA
EDUCACAO 
SAUDE
E 
CONSULTORIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
. 11
202014704
GESTÃO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
(Tecnológico)
500
FACULDADES 
INTEGRADAS
P L AT O N
SOFIA
EDUCACAO 
SAUDE
E 
CONSULTORIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
. 12
202014705
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
500
FACULDADES 
INTEGRADAS
P L AT O N
SOFIA
EDUCACAO 
SAUDE
E 
CONSULTORIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA
. 13
202111470
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
500
LCA - LAW CONCEPT ACADEMY
HIGHWAY EDUCACIONAL LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 176, DE 6 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os
Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e
conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201717845
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
100
FACULDADE DE CALDAS NOVAS
SOCIEDADE DE ENSINO DE CALDAS NOVAS LTDA - ME
. 2
201717879
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
100
FACULDADE DE CALDAS NOVAS
SOCIEDADE DE ENSINO DE CALDAS NOVAS LTDA - ME
. 3
201717871
MARKETING (Tecnológico)
100
FACULDADE DE CALDAS NOVAS
SOCIEDADE DE ENSINO DE CALDAS NOVAS LTDA - ME
. 4
201717895
TURISMO (Bacharelado)
100
FACULDADE DE CALDAS NOVAS
SOCIEDADE DE ENSINO DE CALDAS NOVAS LTDA - ME
. 5
202014701
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
500
FACULDADES INTEGRADAS PLATON
SOFIA EDUCACAO SAUDE E CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
. 6
202014702
CIÊNCIA ECONÔMICA (Bacharelado)
500
FACULDADES INTEGRADAS PLATON
SOFIA EDUCACAO SAUDE E CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
. 7
201604372
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
1000
FG FACULDADE GLOBAL
UNIFG FACULDADES LTDA