DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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74
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°15703/2024/DIOUT-SP/ANM
820.446/2013-JOSE
ANTONIO
BUSCARIOLI
TRANSPORTADORA
EPP-OF.
N°15741/2024/DIOUT-SP/ANM
820.349/2009-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°15953/2024/DIOUT-SP/ANM
820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16109/2024/DIOUT-SP/ANM
820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16112/2024/DIOUT-SP/ANM
820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16114/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.013/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA-OF. N°15675/2024/DIOUT-SP/ANM
820.914/2016-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME-OF. N°15681/2024/DIOUT-SP/ANM
820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°15706/2024/DIOUT-SP/ANM
820.446/2013-JOSE
ANTONIO
BUSCARIOLI
TRANSPORTADORA
EPP-OF.
N°15743/2024/DIOUT-SP/ANM
820.452/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15957/2024/DIOUT-SP/ANM
820.453/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15967/2024/DIOUT-SP/ANM
820.454/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15975/2024/DIOUT-SP/ANM
820.455/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15980/2024/DIOUT-SP/ANM
820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°15982/2024/DIOUT-SP/ANM
820.462/2015-P.T.R.
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA.-OF.
N°16117/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°15990/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias
820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF.
N°15999/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.543/2023-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-
OF. N°15769/2024/DIOUT-SP/ANM
820.025/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N ° 1 4 0 4 5 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.546/2023-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°15943/2024/DIOUT-SP/ANM
820.554/2023-HEITOR LUIS DE FARIA-OF. N°15948/2024/DIOUT-SP/ANM
820.573/2023-OTAVIO
FERNANDES
PEDRAS
DECORATIVAS-OF.
N°16005/2024/DIOUT-SP/ANM
820.598/2023-MARIA
HELENA
HOSSRI
FERREIRA
DA
SILVA-OF.
N°16008/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.674/2023-CERAMICA
SOLOARTE
LTDA.-OF.
N°14046/2024/CAREAS-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.168/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°15715/2024/DIOUT-SP/ANM
820.176/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°15721/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.005/2024 - A. M AREIAIS E DERIVADOS PARA JARDINAGEM LTDA-Registro
de Licença n° 383/2024 - Vencimento 06/12/2027.
800.257/2022 - ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME-Registro de Licença n°
411/2024 - Vencimento 16/12/2026
800.833/2022 - FRANCISCO ROGERIO BARBOSA MORAIS-Registro de Licença n°
412/2024 - Vencimento 23/06/2029.
801.160/2023 - MINERACAO THOR FERNANDES LTDA-Registro de Licença n°
414/2024 - Vencimento 09/10/2028.
800.469/2023 - EDMILSON MORAES LEITE-Registro de Licença n° 415/2024 -
Vencimento 10/03/2027.
800.584/2023 - J V N RIBEIRO LTDA-Registro de Licença n° 424/2024 -
Vencimento 13/06/2025.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 155/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.239/2002-NEXA
RECURSOS
MINERAIS
S.A.-
Cessionário:ITAPITANGA
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 32.292.469/0001-38- Alvará n°5806/2004
850.820/2011-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE
CALCINAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3119/2024
851.000/2018-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PRIME II MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.028.984/0001-85- Alvará n°4068/2019/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
850.745/2017-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA- Cessionário:J. D. BRAGA
VIEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 49.319.401/0001-06- Alvará n°8478/2017
850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:CALMAP
INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°7637/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.297/2015-A. S. NASCIMENTO LTDA- Cessionário:ARIVALDO SANTOS NASCIMENTO-
CNPJ 36.874.905/0001- 38- Registro de Licença N° 51- Vencimento da Licença: 2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE
DO
RIO
DOCE-CVRD
(Nova
denominação
social)
VALE
S/A.-
CPF
ou
CNPJ
33.592.510/0001-54.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 165/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.087/2011-CERÂMICA
MADECASTRO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°15895/2024/DIFIS-PA/ANM
851.087/2011-CERÂMICA
MADECASTRO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°15829/2024/DIFIS-PA/ANM
850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°15886/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 166/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
851.087/2011-CERÂMICA
MADECASTRO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°15827/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 167/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°15888/2024/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 68/2024
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 566/2019-
acatando decisão judicial, AUTORIZA o impedimento exclusivamente da transferência do
direito minerário do processo nº 851.851/2013, até ulterior decisão, evitando, assim, que
tal direito possa ser cedido pela Agravante para terceiros, de titularidade de Mineração 3
Marias Ltda-CNPJ: 10.576.479/0001-62, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, proveniente da Decisão Judicial proferida nos Autos do nº 0804406-
30.2024.8.14.0000 expedido em 22.03.2024,pela Desembargadora Drª. Gleide Pereira de
Moura, da Secretaria Única de Direito Público e Privado - 2ª Turma de Direito Privado.
Processo em referência nº 0815204-20.2024.8.14.0301.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 517, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
G L P BA 0 4 3 4 4 4 4
A R MACHADO COMERCIO DE GAS LTDA
53.818.907/0001-29
48610.207643/2024-14
.
GLPRJ0434424
BM GUIMARAES COMERCIO DE GAS LTDA
43.783.918/0001-67
48610.210152/2024-42
.
GLPCE0434434
C R CARDOSO NETO
44.127.008/0001-99
48610.212107/2024-22
.
GLPRJ0434421
CAROBINHA COMERCIO DE GAS GLP LTDA
52.135.989/0001-44
48610.201060/2024-71
.
GLPRJ0434449
CLUB GAS COMERCIO DE GLP LTDA
44.806.778/0001-68
48610.212072/2024-21
.
GLPTO0434459
COIOTE GAS V LTDA
54.724.526/0001-43
48610.212093/2024-47
.
G L P BA 0 4 3 4 4 3 2
GSB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
54.673.486/0001-58
48610.212088/2024-34
.
GLPSP0434453
IZIDIO CARLOS CANDIAL
43.738.613/0001-33
48610.212081/2024-12
.
GLPMT0434447
JN DISTRIBUIDORA LTDA
49.272.708/0001-90
48610.212051/2024-14
.
GLPSP0434436
K N COMERCIO DE GLP LTDA
45.585.846/0001-79
48610.212015/2024-42
.
GLPSP0434442
LILIA MADALENA PEREIRA AUGUSTO
53.634.131/0001-97
48610.212027/2024-77
.
GLPPR0434455
MERCADO PLANALTO LTDA
50.990.697/0001-63
48610.212083/2024-10
.
G L P ES 0 4 3 4 4 3 8
NICO COMERCIO DE GAS LTDA
52.030.901/0002-00
48610.212030/2024-91
.
GLPSC0434457
RAIZES DO CAMPO HORTIFRUTI LTDA
42.149.345/0001-51
48610.212090/2024-11
.
GLPRN0434451
SUPERVALEGAS LTDA
53.550.263/0001-30
48610.212073/2024-76
.
GLPSP0434440
TELMA APARECIDA DE MORAES GAS E PET
54.341.332/0001-69
48610.210252/2024-79
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 518, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MA0246482
AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA
54.092.526/0001-78
48610.211959/2024-01
.
PR/MG0246477
POSTO BOA VISTA LTDA
54.437.683/0001-78
48610.212004/2024-62
.
PR/RJ0246481
POSTO DE GASOLINA ELLEN CAROLYNE LTDA
49.215.929/0001-27
48610.211021/2024-82
.
PR/PE0246478
POSTO MOURA FILHO LTDA
18.378.529/0001-09
48610.210947/2024-51
.
PR/TO0246480
REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.
13.569.064/0059-76
48610.212011/2024-64
.
PR/MG0246479
TRANSPORTE & COMERCIO DE PETROLEO ECONOMICO
LT DA
45.902.245/0001-42
48610.211442/2024-11
JARDEL FARIAS DUQUE
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