DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
6112 21EA
Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas
no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)
05 152
313.948
6112 21EA 0001
Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no
âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional
05 152
313.948
F
3-ODC
2
90
0
1115
294.021
F
4-INV
2
90
0
3050
19.927
TOTAL - FISCAL
11.840.065
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.840.065
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
5.545.011
At i v i d a d e s
6111 2510
Prestação de Ensino Profissional Marítimo
05 363
5.545.011
6111 2510 0001
Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional
05 363
5.545.011
F
3-ODC
2
90
0
3052
5.415.370
F
4-INV
2
90
0
3052
129.641
TOTAL - FISCAL
5.545.011
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.545.011
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
10.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
08 122
10.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
08 122
10.000.000
S
3-ODC
2
90
0
1001
10.000.000
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
1.000.000
At i v i d a d e s
5131 8249
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social
08 122
1.000.000
5131 8249 0001
Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional
08 122
1.000.000
S
3-ODC
2
90
0
1001
1.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
11.000.000
TOTAL - GERAL
11.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
1.000.000
At i v i d a d e s
5131 2589
Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e
Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV)
08 125
1.000.000
5131 2589 0001
Avaliação e
Operacionalização do Benefício
de Prestação Continuada
(BPC) e
Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (RMV) - Nacional
08 125
1.000.000
Benefício avaliado (unidade): 44.210
S
3-ODC
2
41
0
1001
1.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.000.000
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
250.000
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
04 122
250.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
04 122
250.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
250.000
4105
Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas
320.778
At i v i d a d e s
4105 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações
Fe d e r a i s
03 092
320.778
4105 2674 0002
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais
- Exterior
03 092
320.778
F
3-ODC
2
90
0
1000
320.778
TOTAL - FISCAL
570.778
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
570.778
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
19.655.174
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
19.655.174
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
19.655.174
F
3-ODC
2
90
0
1000
19.655.174
3105
Portos e Transporte Aquaviário
83.300.000
At i v i d a d e s
3105 20LO
Operação de Eclusas
26 784
6.300.000
3105 20LO 0001
Operação de Eclusas - Nacional
26 784
6.300.000
F
3-ODC
3
90
0
1000
6.300.000
3105 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 784
75.000.000