DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050700081
81
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
75.000
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
13 122
75.000
0032 216H 0033
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio
de Janeiro
13 122
75.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
75.000
5125
Direito à Cultura
8.800.000
At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
8.800.000
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
8.800.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
8.800.000
TOTAL - FISCAL
8.875.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.875.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
24.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
24.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
24.000
F
4-INV
2
90
0
1000
24.000
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
207.000
Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência
de Programação Específica
28 846
207.000
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de
Programação Específica - Exterior
28 846
207.000
F
3-ODC
2
80
0
1000
207.000
5125
Direito à Cultura
3.012.130
At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
15.494
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
15.494
Projeto apoiado (unidade): 2
F
3-ODC
2
90
0
1000
15.494
5125 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de
maio de 1998)
13 571
559.120
5125 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de
maio de 1998) - Nacional
13 571
559.120
F
3-ODC
2
50
0
1000
559.120
Projetos
5125 14U2
Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
2.437.516
5125 14U2 0001
Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional
13 392
2.437.516
F
4-INV
2
90
0
1000
2.437.516
TOTAL - FISCAL
3.243.130
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.243.130
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.365.780
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
27 122
2.365.780
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
27 122
2.365.780
F
3-ODC
2
90
0
1034
2.365.780
TOTAL - FISCAL
2.365.780
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.365.780
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
6.190.034
At i v i d a d e s
6111 219C
Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade
e fortalecimento do controle de fronteiras
05 153
6.140.034
6111 219C 0001
Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e
fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional
05 153
6.140.034
F
3-ODC
2
90
0
1000
6.140.034
6111 21BJ
Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar
05 811
50.000
6111 21BJ 0001
Desenvolvimento do Desporto Nacional e Militar - Nacional
05 811
50.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
50.000
6112
Defesa Nacional
9.097.431
At i v i d a d e s
6112 20X1
Participação Brasileira em Operações Internacionais
05 212
250.000
6112 20X1 0001
Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional
05 212
250.000
Atividade realizada (unidades por ano): 2
F
3-ODC
2
90
0
1000
250.000
6112 20X5
Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional
05 722
881.763
6112 20X5 0001
Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional
05 722
881.763
Atividade realizada (unidade): 1
F
4-INV
2
90
0
1000
881.763
6112 20X6
Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade
Nacional na Região do Calha Norte
05 153
3.425.528
6112 20X6 0001
Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional
na Região do Calha Norte - Nacional
05 153
3.425.528
F
4-INV
2
90
0
1000
3.425.528
6112 20X7
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas
05 153
733.301
6112 20X7 0001
Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional
05 153
733.301