DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6113
Oceano, Zona Costeira e Antártica
10.000.000
Projetos
6113 14ML
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
05 571
10.000.000
6113 14ML 0002
Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior
05 571
10.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
10.000.000
TOTAL - FISCAL
10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.717.372
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
05 122
2.717.372
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
05 122
2.717.372
F
3-ODC
2
90
0
1050
2.581.774
F
4-INV
2
90
0
1050
135.598
6112
Defesa Nacional
4.709.391
At i v i d a d e s
6112 21A0
Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
05 152
4.415.370
6112 21A0 0001
Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa -
Nacional
05 152
4.415.370
F
4-INV
2
90
0
1050
4.415.370
6112 21E9
Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)
05 152
294.021
6112 21E9 0001
Manutenção da
capacidade operativa
dos Submarinos
S-BR "Classe
Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) -
Nacional
05 152
294.021
F
3-ODC
2
90
0
1115
294.021
TOTAL - FISCAL
7.426.763
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.426.763
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
12.000.000
At i v i d a d e s
5131 219F
Ações de Proteção Social Especial
08 244
12.000.000
5131 219F 0001
Ações de Proteção Social Especial - Nacional
08 244
12.000.000
S
3-ODC
2
41
0
1001
12.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
12.000.000
TOTAL - GERAL
12.000.000
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4105
Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas
250.000
At i v i d a d e s
4105 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações
Fe d e r a i s
03 092
250.000
4105 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais
- Nacional
03 092
250.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
250.000
TOTAL - FISCAL
250.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
250.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.903.610
At i v i d a d e s
0032 21GV
Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário
26 784
761.121
0032 21GV 0001
Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário -
Nacional
26 784
761.121
F
3-ODC
2
90
0
1000
761.121
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
26 131
6.142.489
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
26 131
6.142.489
F
3-ODC
2
90
0
1000
6.142.489