DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
71.214
Operações Especiais
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico -
OCDE e seus órgãos vinculados
25 211
71.214
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico -
OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior
25 211
71.214
F
3-ODC
2
50
0
1000
71.214
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e
Internacionais
372.345
Operações Especiais
0910 00PW
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica
28 846
30.310
0910 00PW 0001
Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de
Programação Específica - Nacional
28 846
30.310
F
3-ODC
2
50
0
1000
30.310
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846
342.035
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência
de Programação Específica - Exterior
28 846
342.035
F
3-ODC
2
80
0
1000
342.035
3101
Energia Elétrica
321.574
At i v i d a d e s
3101 20LI
Estudos para o Planejamento do Setor Energético
25 121
321.574
3101 20LI 0001
Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional
25 121
321.574
F
3-ODC
2
90
0
1000
286.772
F
4-INV
2
90
0
1000
34.802
3103
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
162.171
At i v i d a d e s
3103 21BC
Estudos da indústria de petróleo e gás natural
25 753
150.337
3103 21BC 0001
Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional
25 753
150.337
F
3-ODC
2
90
0
1000
71.016
F
4-INV
2
90
0
1000
79.321
3103 21BD
Estudos da indústria de biocombustíveis
25 754
11.834
3103 21BD 0001
Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional
25 754
11.834
F
3-ODC
2
90
0
1000
11.834
TOTAL - FISCAL
12.778.821
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.778.821
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4105
Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas
25.000.000
At i v i d a d e s
4105 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações
Fe d e r a i s
03 092
25.000.000
4105 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações
Federais - Nacional
03 092
25.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
25.000.000
TOTAL - FISCAL
25.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
25.000.000
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
13.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
13.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
13.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
11.500.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.500.000
TOTAL - FISCAL
13.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5118
Atenção Especializada à Saúde
13.000.000
At i v i d a d e s
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
13.000.000
5118 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional
10 302
13.000.000
S
4-INV
3
31
6
1000
13.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
13.000.000
TOTAL - GERAL
13.000.000