DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
24.000.000,00
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS. 
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
5.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
5.000.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
1.231.528,00
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
1.231.528,00
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.
1.031.296,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
1.031.296,00
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE. 
11509 - Aquisição de Bens Móveis e Imóveis de Interesse Histórico e Artístico-Cultural do Estado.
200.232,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
200.232,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
480.000,00
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
150.000,00
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
11543 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos
150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.753.1100005
0
150.000,00
29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
130.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20174 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH
130.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
130.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
200.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11440 - Construção dos Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
50.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11526 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos.
150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1100005
0
150.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
5.710.226,80
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
5.710.226,80
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
36.515,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
36.515,00
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
10932 - Revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs, CVTECs e FATECs.
36.515,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
36.515,00
19.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
10933 - Ampliação do Centro de Treinamento Técnico do Ceará - CTTC.
5.113.196,80
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
5.113.196,80
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10955 - Apoio à implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200076
1
15.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10955 - Apoio à implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
509.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
509.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
330.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
330.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
280.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
280.000,00
27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
10859 - Apoio a Entidades e Delegações  de Rendimento.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
59.038.730,81
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
59.038.730,81
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
1.515.766,24
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
1.515.766,24
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
2.261.644,29
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
2.261.644,29
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
117.555,35
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
117.555,35
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
234.657,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
234.657,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
591.675,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
591.675,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
327.276,56
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
327.276,56
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas
88.878,74
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
88.878,74
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos
383,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
383,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
377.411,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
377.411,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
35.731,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
35.731,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
11.979,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
11.979,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
71.375,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
71.375,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
165.134,69
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
165.134,69
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
50.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
50.000,00
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO. 
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos
589.263,94
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
589.263,94
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
11779 - Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros que venham a substituí-lo.
51.600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
51.600.000,00

                            

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