DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais.
1.000.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
1.000.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
1.430.949,00
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
1.430.949,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 
12152 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Serviços Públicos (Ceará Mais Digital - Comp. I).
615.128,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
615.128,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 
12154 - Implementação de Big Data Corporativo (Ceará Mais Digital - Comp. II).
520.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
520.000,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 
12211 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Processos Corporativos (Ceará Mais Digital - Comp. II).
295.821,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
295.821,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
24.934.771,84
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
10.000,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
1.124.771,84
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais  (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
1.124.771,84
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
7
1.124.771,84
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
22.500.000,00
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.
22.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
22.500.000,00
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.300.000,00
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
300.000,00
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000.000,00
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
30.000,00
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
30.000,00
06.124.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO. 
21051 - Apuração dos Desvios de Conduta.
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.204.634,71
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.204.634,71
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS. 
10762 - Reestruturação dos Polos e Distritos Industriais do Estado.
1.204.634,71
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
1.204.634,71
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
2.032.381,94
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.032.381,94
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11900 - Promoção  da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
1.842.381,94
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.842.381,94
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11996 - Contratação de   Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação.
190.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200016
1
190.000,00
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
986.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
986.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
12275 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPA.
691.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
691.000,00
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
12277 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPA.
295.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
295.000,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
145.044.353,45
ANEXO DO DECRETO Nº35.984 DE 07 DE MAIO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2.799.107,09
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2.799.107,09
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE. 
20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN.
2.799.107,09
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.501.1200070
1
2.799.107,09
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
23.651.322,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
21.051.322,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12114 - Reaparelhamento e Modernização na Área de Tecnologia da Informação das Unidades da PMCE
1.593.972,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
1.593.972,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE
16.130,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
16.130,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12116 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos Diversos e Veículos para a PMCE
2.760.604,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
2.760.604,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12118 - Estruturação das unidades da policia militar
4.884.573,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
4.884.573,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12118 - Estruturação das unidades da policia militar
11.514.051,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
11.514.051,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE
281.992,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
281.992,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
2.600.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
2.600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
2.600.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
650.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
650.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20273 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE
150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
150.000,00