DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1.344.675,00
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1.344.675,00
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10801 - Estímulo aos Editais de Grandes  Áreas do Conhecimento Científico e Tecnológico do Estado.
1.344.675,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.344.675,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
14.969.212,47
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
14.969.212,47
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
14.914.978,88
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.704.1100001
0
14.914.978,88
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
11640 - Administração do Programa (Infra Rodoviária Ceará).
54.233,59
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
54.233,59
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
20.000.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
20.000.000,00
17.512.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
11517 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - FESB.
20.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
20.000.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
113.526.146,11
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
113.526.146,11
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal
65.423.235,52
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.801.1200003
1
65.423.235,52
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal
48.102.910,59
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.801.1200004
1
48.102.910,59
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
52.972.761,98
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
52.972.761,98
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal
9.436.216,06
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.803.1200003
1
9.436.216,06
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal
43.536.545,92
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.803.1200004
1
43.536.545,92
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
3.000.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
3.000.000,00
10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
21075 - Manutenção das Ações Finalísticas do FASSEC.
3.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.000.000,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.691,28
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
35.691,28
09.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20204 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEARAPREV
35.691,28
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.802.9200000
1
35.691,28
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
300.000,00
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
300.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11142 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.669.9200000
1
300.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.778.056,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31.778.056,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11090 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas
521.044,51
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.660.9200000
1
521.044,51
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11091 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiências.
2.190.056,96
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.660.9200000
1
2.190.056,96
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento).
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11704 - Manutenção dos Abrigos Institucionais Regionalizados para Criança e Adolescente (mapp investimento).
998.491,10
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.660.9200000
1
998.491,10
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
12184 - Manutenção das Atividades não Finalísticas dos Abrigos Institucionais para Crianças e Adolescentes (Abrigo Tia Júlia e Abrigo Tia Júlia - Primeira Infância).
1.967.971,30
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.660.9200000
1
1.967.971,30
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11130 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância
22.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
22.500.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11055 - Implantação e Estruturação do Serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS.
300.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.665.2200082
1
300.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11055 - Implantação e Estruturação do Serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS.
1.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
1.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11055 - Implantação e Estruturação do Serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS.
1.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
1.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11055 - Implantação e Estruturação do Serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS.
1.000,00
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
1.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11055 - Implantação e Estruturação do Serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS.
1.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
1.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11055 - Implantação e Estruturação do Serviço Socioassistencial da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS.
1.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
1.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11087 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais.
1.806.152,13
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.660.9200000
1
1.806.152,13
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11089 - Manutenção do Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (MAPP Investimento)
189.340,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.660.9200000
1
189.340,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20846 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regional I - Cariri.
300.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.660.9200000
1
300.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
4.224.010,20
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
4.224.010,20