DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10676 - Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
2.000,00
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
2.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10676 - Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
2.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
2.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10676 - Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
2.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
2.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10676 - Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
2.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
2.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10676 - Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
2.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
2.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10676 - Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
2.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
2.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10676 - Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
2.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
2.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10676 - Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
2.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
2.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10676 - Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas.
2.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
2.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
500.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
244.071,70
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
244.071,70
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10690 - Fiscalização de  Estabelecimentos que Produzem Alimentos Clandestinamente.
10.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
10.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 
10953 - Implantação de Barreiras Zoofitossanitárias no Estado.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.753.1200070
1
2.000.000,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
1.000.000,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
1.000.000,00
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ. 
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.000.000,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
347.946.165,94
ANEXO DO DECRETO Nº35.984 DE 07 DE MAIO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
4.000.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
4.000.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ
4.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
4.000.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
3.391.885,28
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
376.077,40
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
250,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
250,00
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
152.500,00