DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200016
1
190.000,00
70000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
986.000,00
70100001 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL
986.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21181 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPA.
986.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
986.000,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
38.270.745,28
ANEXO DO DECRETO Nº35.984 DE 07 DE MAIO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2.799.107,09
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
2.799.107,09
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN
2.799.107,09
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
2.799.107,09
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
5.658.726,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
5.658.726,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
1.000.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
1.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
1.600.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
3.058.726,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
3.058.726,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
650.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
650.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20273 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE
150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
150.000,00
26.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 
21136 - Regulação Técnica dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros.
180.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
180.000,00
26.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 
21136 - Regulação Técnica dos Serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros.
150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.753.1200070
1
150.000,00
26.782.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00043 - Subsídios à Concessionários e Permissionários de Transporte de Passageiros no Estado do Ceará.
170.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.753.1200070
1
170.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.500.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.500.000,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20274 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNPECE PG
1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
1.500.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
26.523.409,25
24200254 - SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
1.749.744,51
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 
10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica.
1.523.375,79
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
1.523.375,79
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 
20598 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID-19.
226.368,72
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
226.368,72
24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
13.894.100,00
10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 
21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos
13.894.100,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
13.894.100,00
24200314 - CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
1,00
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
20636 - Desenvolvimento de medidas de enfrentamento e contenção da infecção humana pela COVID 19 nas áreas de vigilância em saúde.
1,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.602.9200000
1
1,00
24200374 - CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL
13.272,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual
13.272,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
13.272,00
24200714 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
738,00
10.302.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO. 
20638 - Manutenção dos centros de referência em saúde do trabalhador.
738,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
738,00
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
7.951.883,45
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 
20652 - Apoio na oferta de serviços das unidades de saúde através da central de distribuição de materiais.
7.951.883,45
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
7.951.883,45
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
674.892,70
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 
20925 - Formação de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
65.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
65.000,00
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 
20930 - Qualificação dos Trabalhadores da Área da Saúde
178.811,87
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
178.811,87
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. 
20933 - Fortalecimento de Supervisores em Saúde
431.080,83
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
431.080,83
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
1.862.929,88
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 
20609 - Manutenção do hospital universitário estadual do Ceará - HUUECE.
1.862.929,88
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.862.929,88
24200904 - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - COASA
342.626,92
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE. 
20588 - Assistência a saúde aos usuários do sus através de insumos de órtese, prótese e materiais especiais.
342.626,92
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
342.626,92