DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
FAMILIAR DE ITAPAJÉ COPITA, inscrita no CNPJ sob nº 29.437.211/0001-78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Danielle Silva Lucas; V - ENDEREÇO: Pacoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Chamada Pública de nº 2023/001 publicado no DOE de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.058759/2024-90 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os 
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 
2023, da Escola de Ensino Médio em Tempo integral Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (Setenta) dias, a partir de 09/05/2024 até 17/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (Setenta) dias, a partir de 
23/04/2024 até 01/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de abril de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATANTE Danielle Silva Lucas CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-Leíse Saraiva 
Silva 2-Karoline Andrade Jucá Alves. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038441/2024-92/IG:131424200
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0257-05, com o endereço 
na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro São José, Município Morrinhos/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra. Luiza Amélia de Araújo Arcanjo; III - ENDEREÇO: Morrinhos/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Helton Jhno Oliveira Anjos Silva ; 
V - ENDEREÇO: Morrinhos/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 
2023/07965 e Termo de Participação nº 2023/0002, publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.038441/2024-92, regulamentado 
no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Morrinhos/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objeto aquisição de GÁS DE COZINHA PARA PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 179 (Cento e Setenta e Nove) dias, a partir de 03/05/2024 até 28/10/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 179 (Cento e Setenta e Nove) dias, a 
partir de 03/05/2024 até 28/10/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 04 de Abril de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATANTE Helton Jhno Oliveira Anjos Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1-LUANA DA SILVA MOTA 2-FRANCISCO WILLIAM ALVES. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001060735/2024 09 IG 1314770
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, E PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CREDE 09 
- inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0400-03, no Município de Horizonte./CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza ; 
III - ENDEREÇO: Horizonte/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, 
inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Horizonte/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001/2023, publicado no DOE 
de 04/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.060735/2024-09, e regulamentado no art. Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Horizonte/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 
(duzentos) dias, a partir de 03/05/2024 até 18/11/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 03/05/2024 até 18/11/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edvando Teixeira 
Souza CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira E TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 - GILDENIA GOMES 
DE OLIVEIRA, Fortaleza 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001054693/2024 69 IG 1314779
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0053-56, Município 
ACARAPE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; IV 
- CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 14/11/2023 e de acordo com o processo nº22001.054693/2024-69, 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA 
CAIXA D’ÁGUA E REFEITÓRIO, da Escola EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 12/05/2024 até 10/06/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir 
de 15/04/2024 até 29/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Abril de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE 
SOUSA, Fortaleza 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059144/2024-81/IG:1314169
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA VIVINA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, com o endereço Rua Dr Inácio Dias 
nº1291, Bairro: Centro, Município Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra: Talita Lima da Silva; III 
- ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM E CONSTRUÇÕES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ferreira Amorim ; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230010 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo