DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 07 de maio de 2024 | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.013648/2024-54/IG:1314151
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2023;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ALMIR PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0275-97, com o endereço na Rua Cassiano Correia, nº161, o bairro: centro Município de Ocara/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira ; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV -
CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Edgar Duarte da Silva ; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 23/11/2023 e de acordo com o NUP nº 22001.013648/2024-54,
regulamentado no Art 57, §1º, inciso II c/c art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar prazo de execução, prazo de vigência e valor ao contrato, que tem por objetivo a
Construção de Caixa d’água, da Escola de Ensino médio em tempo Integral Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$
22.308,96 (vinte e dois mil trezentos e oito reais e noventa e seis centavos), que representa 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento), e será pago
em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O Prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de Abril de 2024 até 19 de Julho de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO O
Prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de Março
de 2024 até 27 de Maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento.; XII - DATA: 18 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Lins
Pereira CONTRATANTE Luiz Edgar Duarte da Silva CONTRATADA.Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.056606/2024-16/IG:1314160
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 ; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida à Rua Projetada, S/Nº, Bairro Lindelândia, Município de Hidrolândia/CE,
Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ; III - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 13.605003/0001-09, com sede à Rua Dr. Edvaldo Coelho Moita, nº 62, A SALA 01, Bairro Cruzeiro, Município de Tianguá/CE, CEP
62.322-070, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Luzia Maria Figueira de Sousa; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 04/2023, publicado no DOE de 16/08/2023
E CORRIGENDA NO DIA 30/08/2023, de acordo com o processo NUP nº 22001.056606/2024-16, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 ; VII- FORO: Hidrolândia – CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL,
ILUMINAÇÃO (POSTEAMENTO EXTERNO, PÁTIO DE ENTRADA, QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO), da Escola EEEP FRANCISCA MAURA
MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 12 de abril de 2024 até 10 de junho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 08 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATANTE Luzia Maria Figueira de Sousa CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1-BENILDIMA CASTRO DE SOUZA 2-MANFRINI TIMBO DE FREITAS. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057510/2024-67/IG:1314124
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0076-42, com o endereço na Rodovia CE 240 – KM 77, S/nº, Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: LUCAS DE SOUSA
ARAGÃO, inscrito no CPF sob nº 075.601.743-29 ; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001, publicado no DOE de 04/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.057510/2024-67, e regu-
lamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/
FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 ; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, da Escola EEMTI Maria Menezes Cristino, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
a partir de 03 de maio de 2024 até 29 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de maio de 2024 até 29 de setembro de 2024.; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 22 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes
de Lima CONTRATANTE LUCAS DE SOUSA ARAGÃO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos 2-Antonio
Benedito Moreira. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046666/2024-12/IG: 1314147
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DONA LUIZA TIMBÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06, com o endereço situada na
Rua(Av) Franklin Cavalcante, nº 61, Bairro Monte Castelo, Tamboril/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Joaquim Weksslei Veras da Luz; III - ENDEREÇO: Tamboril/CE; IV - CONTRATADA: SOLUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 48.104.493/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Pedro Cid de Farias Neto; V -
ENDEREÇO: Tamboril/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0005
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