DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/07/2024 até 01/01/2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.
XII - DATA: 23 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Lima de Freitas,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira
Anjos Silva. TESTEMUNHAS 01-MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO , 02-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001054568202459/PRE-RESERVA : 1314251
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,Município de Redenção/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-
57, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA:
CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95,neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva;
V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
05/2022 publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO DE 2022 e de acordo com o processo NUP 22001.054568/2024-59 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II combinado com o Art 65,inciso I, alinea “b” e §1°, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº17/2022, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRA DE ENGENHARIA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI
PADRE SARAIVA LEÃO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e
percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que se trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 21.608,77 (vinte e um mil seiscentos e oito reais e setenta e sete centavos), que representa 10,94% (dez, vírgula noventa e quatro porcento) e
será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (trinta) dias, a partir de 21 (vinte e um) de abril de 2024 até 18 (dezoito) de agosto de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 (três) de abril
de 2024 até 01 (um) de julho de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 08 de abril
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa,CONTRATADA-Luiz Edgar Duarte da Silva. TESTEMUNHAS
01-Marta Gislene Oliveira de Araujo Silva , 02-Efigênia Moura Castelo Branco. Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038479/2024-65/IG:1312610
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: L & E BARROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, com sede na rua São José, nº 1126, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-
000, Fone: (88) 3418-1260, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.846.852/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
Luiz Gonzaga Barros Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos estudantes da
E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03653, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03653
e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado à partir da sua
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 59.111,10 (Cinquenta e nove mil cento e onze reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 8831. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATANTE Luiz Gonzaga Barros Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ávila Maria de Oliveira Paiva
2- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035810/2024-95/IG:1312413000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO
DA COSTA, estabelecida na Avenida Manoel Daniel da Silveira,, nº s/n.º, Bairro: Juritianha , Município de Acaraú/CE, CEP: 62580-000, Telefone (88)
3674-8130, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ
IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001- 27, situada no distrito Vila Tucunzeiros, Cep: 62.580-000, Município: Acaraú, representada pelo o Sr.
Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: Acaraú
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 65.019,91 (Sessenta e cinco mil, dezenove reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28068 . DATA DA ASSINATURA: 17 de
abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira CONTRATANTE Carlos Alberto Cordeiro CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-MARIA CONCEIÇÃO
GOMES DE SOUSA 2-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041603/2024-70/IG:1311100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação E.E.M.T.I DELMIRO GOUVEIA, estabelecida Av. Milton Carvalho, nº 1171, Bairro
CAIXA DGUA, Município de IPU/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município Tianguá-CE, CEP: 62.322-690,
Fone: (88) 36712482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/04408, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04408 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
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