DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
publicado no DOE de 12/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.046666/2024-12 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Tamboril/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE CINCO SALAS DE AULA E DO NÚCLEO GESTOR, da
EEM Dona Luiza Timbó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2024 até 14/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATANTE Pedro Cid de Farias
Neto CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-Antonia de Maria Bricio Vieira 2-Adriano da Luz Chaves. Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057347/2024-32/IG: 131412800
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI DE CAMPOS SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0612-64, com o endereço Travessa Vicente
Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Município Campos Sales/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a)
CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.196.989/0001-08, doravante denominado CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS; V - ENDEREÇO:
Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado
no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.057347/2024-32, regulamentado no Art. 57, §10, inciso III da Lei Federal n° 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, da Escola EEMTI de Campos Sales, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a
partir de 02/05/2024 (dois do cinco de dois mil e vinte e quatro), até 01/07/2024 (um do sete de dois mil e vinte e quatro) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 02/05/2024
(dois do cinco de dois mil e vinte e quatro), até 01/07/2024 (um do sete de dois mil e vinte e quatro); XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 19 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATANTE ELAINE
NEPOMUCENO SANTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA 2-JOSEANE DOS SANTOS MENDES.
Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.061572/2024-73/PRE-RESERVA : 1314246
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NÚMERO ÚNICO DE PROTOCOLO, DO CONTRATO 06-2024 ADITIVO Nº
01-2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI DIRETORA MARIA
DILMA BASTOS FERREIRA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0025-00,Município de IRAUÇUBA/CE,neste ato representada pelo seu Diretor o
Sr. ANDRE FERNANDES TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ
sob nº 50.949.285/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: IRAUÇUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 06-2024, publicado no DOE de 12-04-2024 folha 41, oriundo da modalidade licitatória n.º
2024/03850, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.061572/2024-73 02, regulamentado do Art 65, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: IRAUÇUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a CORREÇÃO DE NÚMERO ÚNICO DE PROTO-
COLO que trata do contrato 06-2024 / primeiro termo de aditivo aditivo, em favor da escola EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA.
CLÁUSULA SEGUNDA – CORREÇÃO DE NÚMERO ÚNICO DE PROTOCOLO do CONTRATO 06-2024/ PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO (alterar
conforme o caso): Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 16/04/2024, para CORREÇÃO DE NÚMERO ÚNICO DE
PROTOCOLO do CONTRATO 06-2024, PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Onde se lê: “220010351922024-83” Leia-se: “220010380342024-85” ; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRE FERNANDES
TEIXEIRA,CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro. TESTEMUNHAS 01-BRUNO GARCIA BARRETO , 02-VERONICA BARBOSA FERNANDES.
Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001044952202443/PRE-RESERVA : 1314269
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, Município FORTALEZA/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA
PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
07/2023, publicado no DOE de 28/10/2022 e de acordo com o processo nº 22001.044952/2024-43 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO
DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
119 (cento e dezenove) dias, a partir de 04 de Maio de 2024 até 30 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-OLAVO FALCÃO MARTINS,CONTRA-
TADA-PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. TESTEMUNHAS 01-FABIANA DA SILVA BARROS , 02-LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA.
Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060429/2024-64/PRE-RESERVA : 1314264
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40,neste ato representada(o) pela
Maria do Socorro Lima de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP - LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado no DOE de 07/07/2023, Pág 52, e de acordo
com o processo nº 22001.060429/2024-64 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso lll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de gás de cozinha, da Escola EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/07/2024 até
01/01/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
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