DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 48.696,25 (Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Vinte Cinco
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50
000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATANTE
ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA CONTRATADO e Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062120/2024-17/IG:131236700
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565-0598, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0655- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO FILHO, inscrito no CPF sob n.º 109.108.413-06 . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 0 1 / 2 0 2 4,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE
E QUATRO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096
7.02.339030.1.5009100 000.0 8897. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATANTE
Antonio Alves de Araújo Filho CONTRATADA e Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042470/2024 59 IG 1310808
CONTRATANTE: EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - CASCAVEL/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, neste ato
representado pelo Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Amontada, Ceará, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Condimentos, solúveis, ovos e massas), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/04900, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04900 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.097,00 (Nove mil e noventa e sete reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - FRANCISCO
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Sulamita Alves da Silva Gomes 2 - Josias Barros Rocha, Fortaleza 29 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031500/2024-00/IG: 130836400
CONTRATANTE: A CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida a Av. Carapinima nº 2137, Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone (85)3101-
6575, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada neste ato Sr. CONTRATADA:
CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA inscrita no CNPJ 08.325.226/0001-74 com sede à Rua Cap. Aragão, nº 220,Bairro Alto da Balança,
Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024 Termo de Participação nº 01/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta cinco (365) dias contados do(a)APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e quarenta (340) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.648,86 ( dois mil seiscentos quarenta oito reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 22 de
abril de 2024 SIGNATÁRIOS: José Sérgio Pereira da Costa CONTRATANTE Paulo Eduardo Freixedelo CONTRATADO e Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036362/2024-47/IG:1308966
CONTRATANTE: A CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida a Av. Carapinima nQ 2137, Benfica, Fortaleza, Ceará, Telefone
(85)3101-6575, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada neste ato Sr. José
Sérgio Pereira da Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS ElRELI inscrita no CNPJ 01.044.414/0001 -85 -com sede à Rua
Jaime Assis Hernrique, n° 134,Bairro centro, Amontada-Ce representado neste ato pelo(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: 0 objeto do presente instru-
mento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 04/2024 Termo de Participação n° 0412024
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
n° 04/2024 e Termo de Participação n° 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, lI da Lei Federal n° 14.133, de l°de abril de 2021,
a Lei Complementar n°288, de 20 de julho de 2022, Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual n° 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n° 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato é de 240(duzentos quarenta) dias contado do(a)APÓS
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto contratual é de 180(cento oitenta) dias contado a partir do recebimento
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