DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
desempenho de suas funções, que serão consideradas de interesse público relevante
Art. 3º Nomear a colaboradora Karla Nayara Farias Velozo Bezerra, como Secretária Executiva, que dará o suporte necessário ao seu pleno funcio-
namento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Onélia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº170/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÉGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO, que exerce a função de Agente de Administração, 
matrícula nº 402071-1-2, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brejo Santo, no período de 15 a 17.05.2024, a fim de visitar/monitorar as instalações da 
instituição de longa permanência para idosos, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três 
centavos), totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 
de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº171/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA CARMEN LEÃO ALMEIDA VIEIRA, que exerce a função de Coordenador, matrícula 
nº 300630-8-2, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brejo Santo, no período de 15 a 17.05.2024, a fim de visitar/monitorar as instalações da instituição de 
longa permanência para idosos, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), 
totalizando R$ 328,57 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº172/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente Adminis-
tração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar as cidades de Quixadá, Choró e Ibicuitinga no período de 13 à 17.05.2024, a fim de Acompanhar os 
técnicos que irão assessorar os Comitês municipais no monitoramento das ações dos planos e acompanhar o Programa Primeira Infância no SUAS – Criança 
Feliz, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 
(quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº173/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SARAH DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Orientadora de Célula DNS-3, matrí-
cula nº 300012-6-5, desta Secretaria, a viajar as cidades de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no período de 13 a 16.05.2024, a fim de participar de 
Ações do Projeto Prevenção e Cuidado na CE, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três 
centavos), totalizando um valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº174/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora INGRID MONTEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 
300015-6-7, desta Secretaria, a viajar as cidades de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no período de 13 á 16.05.2024, a fim de participar de ações do 
projeto prevenção e cuidado na ce, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), 
totalizando o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº175/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os COLABORADORES Ticianne Sousa Gomes Fontenele – Presidente, Ana Flávia dos Santos Rodrigues, 
Érika Fernandes de Oliveira, Horácio Peixoto de Oliveira Neto, Marta Lúcia Queiroz de Souza e Silvana da Silva Saraiva a comporem a Comissão de 
Avaliação do EDITAL Nº08/2024 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE ARTESÃOS E ENTIDADES PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO DA 
PRODUÇÃO ARTESANAL – 2024.1. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 04 de março de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N 176/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS, matrícula nº 401478-1-0, que exercia a função de 
Vigia, ocorrido em 25.04.2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati, em 25.04.2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de maio de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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