DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
ADITAMENTO Nº34/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401460
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230653
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS 
E IMPORTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202401460, Pregão Eletrônico nº20230653, que passa incluir à 
empresa ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.046.371/0001-90. IV – ITEM; ITEM: 5; 
Cod. Cat.: 592295 - DIETA, LIQUIDA, HIPERCALORICA ACIMA 1,2 KCAL/ML, ESPECIFICA PARA TRATAMENTO E PREVENCAO DA DIAR-
REIA, PERCENTUAL DE CARBOIDRATO DE APROXIMADAMENTE 45% DO VCT, SENDO 100% TIPO MALTODEXTRINA, PROTEINA TIPO 
CASEINATO DE CALCIO E SODIO, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, GLUTEN, FIBRAS MINIMO 1.33G/100KCAL, TIPO 100% GOMA GUAR, 
PARCIALMENTE HIDROLISADA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EMBALAGEM MINIMO 500ML, UNIDADE 1.0 
MILILITRO (AMPLA DISPUTA) . QUANT.: 7.023.159; PREÇO UNIT INICIAL: R$ 0,0500; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 351.157,95. V – DATA 
DA ASSINATURA: 30/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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ADITAMENTO Nº42/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202314240
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230801
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU-
TICOS S.A. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202314240, Pregão Eletrônico nº20230801, que passa a fazer o realinhamento 
de valor do item 2 à empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº33.009.945/0002-04. IV – ITEM; 
ITEM: 2; Cod. Cat.: 468475 - BEVACIZUMABE, 25 MG/ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 16ML. QUANT.: 
510; PREÇO UNIT INICIAL: R$ 7.506,0700; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 7.530,02. V – DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.001019/2024-15, notifica a empresa DIAGNOSTIC PARCEIROS POR 
EXCELÊNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.852.545/0001-38, estabelecida na Rua Joaquim Emídio de Castro, nº26, Bairro: Parque Manibura, CEP: 
60.821-575, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do equipamento contido na Nota de Empenho nº2023NE002060 (emitida em 12/09/2023), oriundo 
do Pregão Eletrônico nº20221050 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal nº8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. 
Fortaleza/CE, 02 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo nº04349482/2022, notifica o engenheiro Sr. EMANUEL DÉCIO PINHEIRO FILHO/CREA-CE RNP 060255397-0, 
para tomar conhecimento do não acolhimento da denúncia promovida pelo notificado, contra a decisão do pregoeiro constante nos autos do Pregão Eletrônico 
nº20210772/SESA. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição do Notificado no endereço supra, onde obterá 
cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1669/2018
PROCESSO Nº24001.001892/2024-08
I – ESPÉCIE:DOC:163/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1669/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº545, Centro, CEP: 
60.015-052, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, 
nº1291, Floresta, Fortaleza/CE, CEP: 60.336-228; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1669/2018, que tem como objeto serviço de manutenção preven-
tiva e corretiva, em (49) bebedouros, (06) freezeres, (80) geladeiras e (20) purificadores de água, abaixo descritos, incluindo fornecimento total de peças, 
acessórios e consumíveis, por parte da contratada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO.  VIII – VALOR GLOBAL: R$ 53.626,73 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e três 
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: O presente instrumento será prorrogado, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de abril de 2024; 
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:30/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira 
e Robério Silva Holanda.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº07/2024 TERMO DE FOMENTO Nº17/2022
NUP 24001.004006/2024-90
I - Doc. Nº07/2024 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº17/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI; II 
– OBJETO: A prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº01/2017, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, 
com o objetivo de apoio financeiro para a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº8.666/1993; na Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no que 
couber na Lei Federal nº13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº32.872, de 04 de novembro 
de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 03 de março de 2024, com término no dia 30 de agosto de 2024; VI – DATA: 23/02/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e João França Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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