DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DO ADITIVO Nº08/2024 TERMO DE AJUSTE Nº009/2021
I - Doc. Nº08/2024 - 6ºº Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº009/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº009/2021, que tem como objeto transferência de recursos
financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o Município de Itarema/CE; O presente instrumento será prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de maio de 2024, com término em 31 de outubro de 2024. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/1993; na Lei Complementar nº119/2012, alterada pela Lei Complementar nº122/2013 e pela Lei Complementar nº178/2018; no Decreto Estadual
nº28.841/2007; no Decreto Estadual nº32.810/2018 e nas demais legislações aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 30/04/2024; VI – SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Elizeu Charles Monteiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202410207
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA;
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº20231998 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP nº24001.029711/2023-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS
E ITENS; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM: 5; 1233704 - LEUPRORRELINA ACETATO, FRASCO
AMPOLA + DILUENTE, 3,75 MG, PO LIOFILIZADO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- Obs.: QUANT.: 842;
VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 1038124 - MORFINA (SULFATO), 30MG,
CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 117.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7200; COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 1; 12948910 - BLEOMICINA SULFATO, 15 U, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,
FRASCO AMPOLA COM OU SEM DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- Obs.: QUANT.: 1.794; VALOR UNITÁRIO: R$ 325,4100; ITEM:
8; 1118255 - ONDANSETRONA CLORIDRATO, 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.:
295.488; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2980; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; 483523 - CLORAMBUCILA, COMPRIMIDO REVESTIDO,
2MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 7.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5600; ITEM: 3; 1552109 - DOCETAXEL, 20 MG, SOLUCAO
INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, COM OU SEM DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs: QUANT.: 2.808; VALOR UNITÁRIO: R$
33,0000; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 4; 485077 - IRINOTECANO (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO
AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs: QUANT.: 2.496; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,6500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº20231998; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
30/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202410228
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240003 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05657450/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA,: ITEM 1:
1031189 - KIT, MONITORIZACAO INVASIVA DA PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 16.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,7700.
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2024
PROCESSO Nº24001.042672/2023-45
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: INTERDONTO
– COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; OBJETO: Constitui objeto deste contrato os
Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 783.129,60 (setecentos e oitenta e três mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.301.631.20164.03.339039.1.6009200000.1 DATA: 29/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA
FILHO E MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 166/2024
PROCESSO Nº01305913/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: EPD SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA;
OBJETO: Aquisição de DVR HD 16 CANAIS, CÂMARA MULT HD COM INFRAVERMELHO, CÂMARA MULT HD COM INFRAVERMELHO
DOME/METAL E BALUN, POWER 16 CANAIS , VB 30WP, para o Instituto de Prevenção do Câncer, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993, com
suas alterações ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua participação; VALOR GLOBAL: R$ 8.960,00(oito mil e nove-
centos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.174.10912.03.449052.1.634.3220059.1 DATA:29/04/2024; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Everton Candido Lopes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 288/2024
NUP 24001.003816/2024-29
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –
SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
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