DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 127.723,80 (cento e vinte e sete mil sete-
centos e vinte e três reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA 
DA ASSINATURA: 11/04/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e TIBERIO CAVALCANTE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 317/2024
PROCESSO Nº24001.019583/2024-86
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: IBES - INSTITUTO BRASILEIRO 
PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA; OBJETO: Contratação da Instituição Acreditadora Credenciada para realização do serviço remoto 
de manutenção da acreditação ONA de 09 (nove) unidades de saúde da Rede Sesa acreditadas em 2022 (Contrato nº0393/2018 e seu 2º termo aditivo 
nº675/2022). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74 da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do assinatura; VALOR GLOBAL: R$185.919,30 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e 
dezenove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200264.10.122.173.20766.03.339039.01.5009100000.0 - 23725 DATA: 17/04/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E VIVIAN GIUDICE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 344/2024
PROCESSO Nº24001.026017/2024-21
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS 
- SESA/HGCC; CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº20230446 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu ob - jeo. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$2.000.895,84 (dois milhões oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.10895.03.449052.1.500.9100000.1.4.01 – R$ 2.000.895,84 DATA: 26/04/2024 SIGNATÁRIOS: ADRIANO 
VERAS OLIVEIRA e Tatiana Hatori Vidal.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 67/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 128.265,60; PROCESSO Nº24001.022546/2024-55/SUITE /SESA OBJETO: contra-
tação do material médico hospitalar (EQUIPO PARA HEMODIALISE – LINHA DE ACESSO VENOSO COM CATA BOLHAS PARA MÁQUINA 
DE PROPORÇÃO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, com a finalidade de atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição de LINHA DE ACESSO VENOSO COM CATA 
BOLHAS PARA MÁQUINA DE PROPORÇÃO, por meio de Dispensa de Licitação, visto que os itens deixaram de ser fornecidos com o fim da vigência 
da ARP 2022/15796, em 02/01/2024. Mesmo havendo um processo licitatório em andamento (Viproc 04041668/2023), este ainda não foi finalizado e foi 
iniciado há mais de um ano. Dessa forma, na incerteza do sucesso do processo licitatório e estando com estoque em quantidades críticas, é indispensável a 
aquisição emergencial dos objetos para que os procedimentos cirúrgicos gerais que necessitarem da utilização dos materiais em questão não sejam suspensos. 
VALOR GLOBAL: R$ 128.265,60 ( cento e vinte e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 
CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI DISPENSA: 25/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho RATIFICAÇÃO: 25/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 68/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 57.414,50; PROCESSO Nº24001.020704/2024-32/SUITE /SESA 
OBJETO: A aquisição do material médico hospitalar dos itens 03 (AGULHA ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA 15G X 5CM), 04 (AGULHA, PARA 
ASPIRAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA ESTERNO ILÍACO, TAMANHO 14G) e 05 (AGULHA ASPIRATIVA DE MIELOGRAMA 16G X 5CM), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por 06 (seis) meses, com a finalidade de atender as necessidades do Centro de 
Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE JUSTIFICATIVA: Ocorre que o estoque dos materiais encontra-se na iminência de esgotar. Logo, visando 
promover o abastecimento regular da Hemorrede do Estado do Ceará, de forma a não haver interrupções dos atendimentos aos pacientes, justifica-se a presente 
solicitação. Tais itens são utilizados na realização de biópsia de medula óssea e aspirado medular. Por meio do aspirado medular, pode-se realizar os exames 
de mielograma, citogenética, análise molecular e imunofenotipagem. Vale ressaltar que tais exames tem como objetivo verificar o funcionamento da medula 
óssea a partir da análise das células sanguíneas produzidas. Na ausência desses itens, o médico pode atrasar o diagnóstico de cânceres que atacam as células 
sanguíneas, como linfoma, mieloma e leucemia ou até mesmo o surgimento de um câncer secundário. VALOR GLOBAL: R$ 57.414,50 ( cinquenta e sete mil 
quatrocentos e catorze reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054-24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: G L PRADO REPRESENTACOES E DISTRI-
BUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA DISPENSA: 25/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 25/04/2024 - Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 73/2024
PROCESSO Nº24001.019948/2024-72 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do medicamento TANSULOSINA (CLORIDRATO), 0,4 MG, CÁPSULA 
OU COMPRIMIDO COM LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 04), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, 
por 06 (seis) meses, com a finalidade de atender os pacientes oriundos de ações judiciais JUSTIFICATIVA: Considerando que os medicamentos em questão 
tratam-se de medicamentos para cumprimento de ordem judicial, utilizados em tratamentos voltados à diversos contextos de doenças sendo a indicação 
item a item especificada no anexo I. Considerando a indisponibilidade de instrumentos legais vigentes e o status inicial dos processos de aquisição em que 
os itens se encontram, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis 
danos causados pela falta desse medicamento, prosseguir com esta aquisição direta em caráter emergencial. Portanto, considerando os fatos supracitados e 
entendendo o cenário desfavorável relativo ao desabastecimento desse medicamento, torna-se indispensável e urgente a aquisição, através de Dispensa de 
Licitação, para suprir as decisões judiciais, por um período de seis meses, tempo previsto para finalização do processo licitatório em andamento, onde sugerimos 
que, caso haja homologação do novo processo licitatório, com proposta mais vantajosa para o Estado, seja analisada a possibilidade de rescisão contratual,