DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
conforme Art. 137, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 734,40 ( setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal
nº 14.133/2021 CONTRATADA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA DISPENSA: 27/04/2024 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 27/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 75/2024
PROCESSO Nº24001.023160/2024-61/SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de Dieta enteral (item 1 - DIETA, ENTERAL, LÍQUIDA, SISTEMA ABERTO,
POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA OU HIPERCALÓRICA 1,2 A 1,3 KCAL/ML NORMOPROTEICA
<20%, SENDO MAIOR OU IGUAL A 70% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA , ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE E SACAROSE, UNIDADE
1.0 MILILITRO e item 2 - DIETA, ENTERAL, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, EM SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
HIPERCALÓRICA MÍNIMO 1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO PROTEÍNAS DE ALTO
VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 50% CASEINATO E/ OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, ADIÇÃO DE FIBRAS MÍNIMO 14G/L, ISENTA
DE SACAROSE, MÁXIMO 1L, UNIDADE 1.0 MILILITRO), para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período
de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras
sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a
aquisição de nutrição de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual VALOR GLOBAL: R$ 1.046.424,00 (
um milhão, quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.50091000
00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: SELLENE COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA e a ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA:
29/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 29/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230809
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230809 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . III – OBJETO:
O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20230809 – SESA. IV – EMPRESA(S)
E GRUPO DE ITEM(NS): OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA : ITEM 50: QUANT.: 430.020; VALOR UNITÁRIO:
R$ 14,5500 ; VALOR TOTAL: R$ 6.256.791,00; ITEM 51: QUANT.: 1.243.784; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,2600 ; VALOR TOTAL: R$ 15.248.791,84;
ITEM 52: QUANT.: 206.985; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.235.700,45 ; ITEM 53: QUANT.: 8.756; VALOR UNITÁRIO: R$
38,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 340.608,40 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 23.081.891,69. VI – DATA DA ASSINATURA:
30/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230901
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20230901 – SESA.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$
55,5000; VALOR TOTAL: R$ 9.990,00; ITEM: 2; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,5000; VALOR TOTAL: R$ 13.875,00; ITEM: 3; QUANT.:
260; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,5000; VALOR TOTAL: R$ 14.430,00; ITEM: 4; QUANT.: 275; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,5000; VALOR TOTAL:
R$ 15.262,50; ITEM: 6; QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,5000; VALOR TOTAL: R$ 7.492,50; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,3000; VALOR TOTAL: R$ 14.575,00; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 228; VALOR UNITÁRIO: R$ 284,4000; VALOR TOTAL: R$ 64.843,20; V – VALOR TOTAL A SER
CONTRATADO EM ATA: R$ 140.468,20; VI – DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231100
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VITALE COMERCIO LTDA; MEDICAL
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; E TAMUSSINO E CIA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro
de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231100 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): VITALE COMERCIO
LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 285,2400; VALOR TOTAL: R$ 319.468,80; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 156,6000; VALOR TOTAL: R$ 211.410,00; ITEM: 3; QUANT.: 1.100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 207,0000; VALOR TOTAL: R$ 227.700,00; ITEM: 4; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,0000; VALOR TOTAL:
R$ 87.300,00; ITEM: 6; QUANT.: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 197,0000; VALOR TOTAL: R$ 157.600,00; E TAMUSSINO E CIA LTDA: ITEM:
5; QUANT.: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; VALOR TOTAL: R$ 318.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$
1.321.478,80; VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 30/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231233
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NEKTAR COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA EPP. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20231233 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP: ITEM: 1; QUANT.: 11.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,7000; VALOR TOTAL: R$ 29.700,00; ITEM: 2; QUANT.: 10.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; VALOR TOTAL: R$ 97.650,00;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 127.350,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231268
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AGF MEDICAL LTDA -EPP. III – OBJETO:
O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231268– SESA. IV –
EMPRESA(S) E ITEM(NS): AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM 1: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000; VALOR TOTAL: R$ 81.600,00;
ITEM 2: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000; VALOR TOTAL: R$ 81.600,00; ITEM 3: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000;
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