DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
VALOR TOTAL: R$ 190.400,00; ITEM 4: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000; VALOR TOTAL: R$ 190.400,00; ITEM 5: QUANT.: 22;
VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000; VALOR TOTAL: R$ 149.600,00; ITEM 6: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.800,0000; VALOR TOTAL:
R$ 81.600,00; ITEM 7: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.783,0000; VALOR TOTAL: R$ 81.396,00; ITEM 8: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6.783,0000; VALOR TOTAL: R$ 81.396,00; ITEM 9: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.783,0000; VALOR TOTAL: R$ 189.924,00; ITEM
10: QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.783,0000; VALOR TOTAL: R$ 149.226,00; ITEM 11: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.783,0000;
VALOR TOTAL: R$ 81.396,00; ITEM 12: QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.783,0000; VALOR TOTAL: R$ 81.396,00. V – VALOR TOTAL A
SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.439.934,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231464
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais
aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº20231464 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: GRUPO
1: ITEM: 1; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.394,0300; VALOR TOTAL: R$ 5.576,12; ITEM: 2; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 615,6600;
VALOR TOTAL: R$ 2.462,64; ITEM: 3; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.317,8200; VALOR TOTAL: R$ 5.271,28; ITEM: 4; QUANT.: 3; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.098,4400; VALOR TOTAL: R$ 3.295,32; ITEM: 5; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.897,6800; VALOR TOTAL: R$ 11.590,72;
ITEM: 6; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.726,6600; VALOR TOTAL: R$ 6.906,64; ITEM: 7; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000;
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00; ITEM: 8; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.160,0000; VALOR TOTAL: R$ 34.800,00; ITEM: 9; QUANT.: 4;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.250,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.000,00; ITEM: 10; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.098,4400; VALOR TOTAL: R$
8.393,76; ITEM: 11; QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.893,3300; VALOR TOTAL: R$ 11.359,98; ITEM: 12; QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.106,0000; VALOR TOTAL: R$ 8.424,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 113.080,46; VI – DATA DA ASSINATURA
DO EXTRATO: 30/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231999
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA
LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATE-
RIAL MEDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20231999– SESA. IV – GRUPO(S) DE ITEM(NS): BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.: ITEM 1: QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$
124,3500; VALOR TOTAL: R$ 124.350,00; ITEM 2: QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 973,7000; VALOR TOTAL: R$ 973.700,00; ITEM 3:
QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 973,7000; VALOR TOTAL: R$ 3.894,80; ITEM 4: QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.075,7000; VALOR
TOTAL: R$ 4.075.700,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 5.177.644,80. VI – DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.053796/2023-56
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº16/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE. OBJETO: Repasse de
recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Porteiras/CE - MAPP nº5049 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual
Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 368.977,50 VALOR: R$ 368.977,50 (trezentos e sessenta e oito mil,
novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), sendo R$ 168.977,50 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta
centavos), oriundos da Contrapartida do Município e R$ 200.000, 00 (duzentos mil reais), oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5009100000.0 e 24200254.10.302.171.10885.01.3340
41.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Fábio Pinheiro Cardoso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.048643/2023-97
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº18/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Cear e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. OBJETO:
O presente convênio tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Senador Pompeu/CE - MAPP nº5135.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada
pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e
demais legislações aplicáveis. FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$
1.014.817,65 VALOR: Sendo R$ 14.817,65 (quatorze mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) oriundos da Contrapartida do Município
e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) oriundos do Tesouro do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.09.334041.1.500.91
00000.0, 24200254.10.302.171.10885.09.334041.2.500.9100000.0, e 24200254.10.302.171.10885.09.334041.2.500.9100000.2, DATA DA ASSINATURA:
18/04/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Maurício Pinheiro Jucá.
Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.036829/2023-01
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº21/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e O MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE. OBJETO: Aquisição
de ambulâncias para o município de Paraipaba/CE - MAPP nº5133 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de
10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.568.950,00 VALOR: R$ 68.950,00 (sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) oriundos
da Contrapartida do Município e R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos e mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10899.03.4440
42.2.5009100000.2; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho E Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº50/2024
NUP 24001.028860/2024-41
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de
atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante
Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE,
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