DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92003/2024. 
Empresas vencedoras: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n° 03.817.043/0001-52, valor global R$ 27.277,80 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e sete reais 
e oitenta centavos); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 01.722.296/0001-17, valor global  R$ 
17.379,40 (dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ n° 05.199.870/0001-55, valor global R$ 4.660,24 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos); MED DONTO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 69.366.326/0001-33, valor global R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e vinte reais); ORTHOFACOS 
PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ n° 41.227.287/0001-74, valor global R$ 3.067,92 (três mil e sessenta e sete 
reais e noventa e dois centavos); KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 51.685.649/0001-24, valor global R$ 547,60 
(quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, 
CNPJ n° 16.902.612/0001-00, valor global R$ 14.622,80 (quatorze mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); 1000MEDIC DISTRIBUIDORA 
IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 05.993.698/0001-07, valor global R$ 133.345,00 (cento e trinta e três mil, 
trezentos e quarenta e cinco reais); HOSDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 08.774.906/0001-75, valor global R$ 31.131,00 (trinta e um mil, cento 
e trinta e um reais); NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 15.218.561/0001-39, valor 
global R$ 5.621,50 (cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 07.294.636/0001-
32, valor global R$ 3.092,40 (três mil e noventa e dois reais e quarenta centavos). ITENS DESERTOS: 48 e 51. Constatada a regularidade dos atos 
procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que 
produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 02/05/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência 
Pública Nº 22.08/2023 - TP, cujo objeto: Recuperação de estradas vicinais, nos trechos: Sítio Bertiorga ao Sítio Boqueirão, Sítio Catavento ao Sítio Pitombeira 
e na Vila Cascudo, na Zona Rural do município conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, parte integrante desta Concorrência, declarando: 
HABILITADAS as empresas: 01 - M Josineide Construções e Serviços (Líder), CNPJ: 04.957.984/0001-54; 02 - Abik Engenharia e Consultoria 
Ltda, CNPJ: 34.746.608/0001-81; 03 - MR Absolut Soluções e Serviços, CNJP: 40.118.326/0001-32; 04 - Evolução Construtora Eireli, CNPJ: 
37.215.117/0001-00; 05 - Elo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 28.111.124/0001-63; 06 - WE Empreendimentos, CNPJ:46.322.785/0001-
10; 07 - Araújo Construções e Locações Eireli, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 08 - Construtora GN Botao, CNPJ: 11.385.744/0001-98; 09 -  L A 
Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75; 10 - KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 11 - Abrav Construções, Serviços, Eventos 
e Locações Ltda - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 12 - VK Construções e Empreendimentos, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 13 - JS Sindeaux Neto 
Eireli - EPP, CNPJ: 23.463.259/0001-74; 14 - Dantas e Oliveira Limpeza, Conservação e Construções Ltda - ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30; 
15 - Construvasp Construtora, CNPJ: 50.484.244/0001-65; 16 - CRP. Costa Construção, CNPJ: 02.567.157/0001-29; 17 - Medeiros Construções e 
Serviços, CNPJ: 07.615.710/0001-75; 18 - Ramalho Serviços e Obras Ltda, CNPJ: 24.916.240/0001-07; 19 - Gledsom Construções Ltda, CNPJ: 
72.121.700/0001-45; 20 - T.C.S. da Silva Construções Ltda, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 21 - Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços 
Ltda, CNPJ: 13.997.118/0001-88; 22 - Teotonio Construções Comércio Indústria e Serviços, CNPJ: 10.453.927/0001-30; 23 -  Eletrocampo Serviços 
e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 24 - Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69;  25 - VAP Construções 
Ltda, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 26 - Tecta Construções e Serviços, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 27 - WU Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 
10.932.123/0001-14; 28 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.103.016/0001-25. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e 
fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Análise das Propostas de Preços 
referente Concorrência Pública Nº 22.004/2023 - CP, cujo objeto: realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no Bairro Rosário, Bairro 
Santa Luiza de Marilac, Bairro Novo Centro, Bairro Vila Chico Luiz, Vila Pedegral, Conjunto Gama, Bairro Centro, Bairro Posto Continental, na Sede, 
Distrito de São Vicente, Distrito de Santa Cruz da Serra, Vila Cascudo, Distrito de Icozinho e Vila Três Bodegas no município, declarando: PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS as empresas: : 01 - VAP Construções Ltda, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 02 - Escalar Construtora Projetos Ltda, CNPJ: 46.878.517/0001-
89; 03 - Planalto Pajeu Empreendimentos Ltda, CNPJ: 10.565.011/0001-72. 04 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-
01. 05 - LA Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75. 06 - Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda ME, CNPJ: 
10.684.414/0001-30; 07 - RPS Construções de Edifícios e Projetos Ltda, CNPJ: 32.788.026/0001-32; 08 - Construtora & Serviços Sobralense Ltda, CNPJ: 
39.336.452/0001-84; 09 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 10 - MR Absolut Soluções e Serviços, 
CNPJ: 40.118.326/0001-32; 11 - Largem Construções Locações e Eventos Eireli ME, CNPJ: 09.366.989/0001-26, por atenderem as exigências do edital. 
Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa Escalar Construtora 
Projetos Ltda, CNPJ: 46.878.517/0001-89, no valor total de R$ 9.284.954,41. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 
109, inciso I, alínea “b”. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 
2024022801-CE-EDUC – Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 2024040201.001-SESA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: 
Pré-qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Izaura Maria da Silva na sede do 
Município de Coreaú. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: 
L B CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ: 40.454.732/0001-76, ELETROCAMPO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-
01, NORT EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 35.131.683/0001-09, CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-09. 
EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: SARAIVA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 30.166.388/0001-66. A Ata de Julgamento 
de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar 
desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo 
interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões 
se assim o desejarem. Coreaú-CE, 03 de Maio de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo 
do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em 
diversas ruas da sede do município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento 
do Nordeste-SUDENE- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo Acresceu ao Valor 
Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 270.449,90 (Duzentos e Setenta Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa Centavos), passando 
assim o Valor Global Contratado de R$ 1.070.511,31 (Um Milhão e Setenta Mil e Quinhentos e Onze Reais e Trinta e Um Centavos), para o VALOR 
GLOBAL de R$ 1.340.961,21 (Um Milhão Trezentos e Quarenta Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) no seu Sétimo Termo 
Aditivo, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 03 de Maio de 2024. 
Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 001.2005. O(A) Secretaria de Juventude 
e Esporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 001.2005. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo tipo bolas para atender 
a demanda das escolinhas e equipes esportivas amadoras de várias modalidades esportivas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Informações no endereço: Rua Ivete Alcantara, 120, 
Centro. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de maio de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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