DOE 07/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 006/2021-SEINFRA – O Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 18.11.2021-01, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Crateús – CE comunica com as devidas modificações o Presente Termo Aditivo acresceu
ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 286.483,64 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Quatro
Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 1.330.107,05 (Um Milhão, Trezentos e Trinta Mil, Cento e Sete Reais e Cinco Centavos), para
o VALOR GLOBAL de R$ 1.616.590,69 (Um Milhão Seiscentos e Dezesseis Mil Quinhentos e Noventa Reais e Sessenta e Nove Centavos) no seu Décimo
Termo Aditivo, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 03 de Maio de
2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 020/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços - Pregão Eletrônico Nº ST-PE009/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Fornecedores: Maria Adaglene
Moreira de Sousa Gomes com os lotes: 3, 10, 17, 32 e 57 no valor total de R$ 9.798,30 (nove mil e setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).
Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA com os lotes: 7, 18, 26, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 56, 59, 77, 78, 81, 84, 85, 88, 90 e 93 no
valor total de R$ 37.045,75 (trinta e sete mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Comercial Kayo LTDA (35206677000165) com os lotes:
1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 79, 82, 87 e 92 no valor total de R$ 116.677,82 (cento e dezesseis mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Manuel Evando Soares
Vieira com os lotes: 21, 28, 38, 65, 66, 67, 68, 76, 80 e 83 no valor total de R$ 19.250,50 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 25/04/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº ST-PE009/23-SRP. Objeto Registro de Preços
visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos programas, projetos, serviços, de interesse da Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam pelos Fornecedores:
Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, Francisco Arruda dias Aguiar, Enioeldo Fernandes Farias, Manuel Evando Soares Vieira, respectivamente.
Independência/CE, 03 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 2604.01-24-PEPM. A Prefeitura
Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 07 de maio de 2024 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site:
www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº 2604.01-24-PEPM, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
oxigênio medicinal com aplicação de cilindros, conforme quantidades e especificações em cada item, estando os produtos em conformidade com as normas
técnicas do Ministério da Saúde a da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em atendimento as necessidades do Hospital Municipal João
Leopoldo Pinheiro Landim do Município de Milhã - Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 21 de maio de 2024 às 09h00min. (Horário de Brasília -
DF). Referido Edital poderá ser adquirido nos Sites: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min
às 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - Ce, 07 de maio de 2024.
Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Extrato de Aditivo. Contratante: Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Sobral – CPSMS. – Contratado: Trix Serviços Integrados LTDA, CNPJ: 34.325.056/0001-38. Contrato Nº 20237072 – 1º Aditivo.
Objeto Repactuação de valores para reajuste do termo de contrato nº 20237072, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do Sindicato dos
Trabalhadores de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra (SEACEC), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) sob o n° CE000127/2024, no ano base de 2024. Do Valor Global: R$ 265.122,08 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte dois reais e oito
centavos). Do Valor Retroativo: R$ 3.533,38 (três mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos). Início de Vigência: 25/04/2024. Fundamentação
Legal: Lei Federal n° 8.666/1993. Assina pela contratante: Sra. Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. Assina pela contratada: Sra. Maiara
Lima Araújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N° 900011/2024-CP-INFRA, cujo objeto é a construção
do sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Carnaubal e Curralinho da Barra na Zona Rural do Município de Jaguaruana –CE ,
A realizar-se no dia 22 de Maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1
- UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e nos sites: www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-
CE, 03 de Maio de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.2. O agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.2, cujo
objeto é o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de kits bebês para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Social
e Econômico do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de Maio de 2024 às 09 horas, Data
do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços:
20 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 06 de Maio de 2024. Antonio Lucas
Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pentecoste, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 5º Aditivo ao Contrato n° 01/2022.01.31.08-TP-ADM, cujo objeto é a Contratação de serviços
de engenharia para recuperação de estradas vicinais no trecho sede a Localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste firmado entre Prefeitura
Municipal de Pentecoste e a Empresa Construtora Benevides Aguiar LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 22 de
Abril de 2024 até 19 de Outubro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Assina pela Contratada: Construtora Benevides Aguiar LTDA, Fernanda Mara da Silva B. Cunha - Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de Abril de
2024. Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adendo - Edital de Pregão Eletrônico - Adendo Nº 01. A Prefeitura Municipal de
Alcântaras, por intermédio de seu Agente de Contratação torna público o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 1502.01/24, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais especializados na assessoria administrativa e financeira, compreendendo o controle
financeiro e desenvolvimento de técnicas e métodos de racionalização do fluxo dos processos administrativos e na rotinas, juntos a diversas Secretaria do
Município de Alcântaras-CE. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital:1) Fica alterado a redação do
Item 4.3.3 do Termo de Referência. Fica excluído os itens 4.3.4 e 4.3.5 do Termo de Referência. Outrossim, tendo em vista que a alteração poderá influenciar
na elaboração da proposta, determina-se a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 21 de maio
de 2024 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do
TCE –Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 07 de Maio de 2024. Charllys Alcântara Soares
- Agente de Contratação.
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